Dos sacrifícios da geração da guerra à emancipação económica, política, social e cultural da juventude: o fundo petrolífero como instrumento de correcção do rumo nacional
A história de Angola independente, desde 1975, deve ser analisada não apenas pelos ciclos de guerra, pelas mudanças de liderança, pelas receitas petrolíferas ou pelas disputas pelo poder político, mas também pela maneira como o Estado e a sociedade organizaram as oportunidades, distribuíram os sacrifícios e aproveitaram as capacidades das sucessivas gerações.
É nesta perspectiva, em consideração a proposta de Adalberto Costa Júnior sobre o Fundo Petrolífero, que proponho a Teoria dos Ciclos Geracionais da Vida Humana e da Criação da Riqueza como instrumento de interpretação do nosso percurso histórico e de concepção de uma nova estratégia de desenvolvimento nacional.
Entre os zero e os dezassete anos, a sociedade deve formar o ser humano, assegurar-lhe alimentação, saúde, educação, protecção e acesso ao conhecimento; entre os dezoito e os trinta e cinco anos, deve proporcionar-lhe condições para transformar as suas capacidades em iniciativa económica, inovação, emprego, produção e participação cívica; entre os trinta e seis e os sessenta e cinco anos, deve favorecer a consolidação do património, a expansão das empresas, a liderança institucional e a transmissão da experiência; e, a partir dos sessenta e seis anos, deve garantir o usufruto digno da riqueza produzida, a autonomia, a protecção social e a transmissão da memória e do conhecimento às gerações seguintes.
Estes ciclos não são compartimentos biológicos fechados, nem autorizam a exclusão de qualquer pessoa em razão da idade: constituem uma arquitectura de responsabilidades sociais, económicas e políticas. A questão fundamental para Angola é saber se, ao longo dos últimos cinquenta anos de independência, conseguimos organizar a economia e o Estado para que cada geração recebesse da anterior mais capacidades, oportunidades e instrumentos de desenvolvimento. A resposta exige reconhecer que a independência política não foi acompanhada, em medida suficiente, pela construção de uma economia capaz de converter a riqueza dos recursos naturais em prosperidade amplamente distribuída, capital humano qualificado, empresas nacionais competitivas, instituições credíveis e segurança económica para as famílias.
O petróleo proporcionou receitas de grande importância estratégica, mas a abundância de recursos naturais não se converteu automaticamente em desenvolvimento humano: depende das instituições, das prioridades orçamentais, da qualidade da governação, da diversificação produtiva e dos mecanismos que ligam a riqueza nacional à vida concreta dos cidadãos. O drama angolano não reside apenas na riqueza que ainda não se produziu, mas também nas capacidades humanas que não se conseguiu desenvolver, nas iniciativas que não encontraram financiamento e nas oportunidades que não foram transmitidas de uma geração para outra.
A geração que atravessou a guerra pós-colonial e o conflito armado civil deve ocupar um lugar central nesta reflexão. Muitos angolanos que hoje se encontram, ou se encontraram durante parte da sua juventude, na faixa dos dezoito aos trinta e cinco anos viveram uma realidade em que a energia que poderia ter sido aplicada na formação, na investigação, no trabalho produtivo, na criação de empresas e na construção de instituições foi frequentemente mobilizada para a sobrevivência, a deslocação, o recrutamento militar, a defesa de comunidades e a participação directa ou indirecta na guerra.
Importa reconhecer que a experiência não foi uniforme: houve jovens em diferentes posições políticas e militares, comunidades submetidas a sofrimentos distintos e pessoas que, mesmo em condições extremas, preservaram a capacidade de estudar, trabalhar, criar e resistir à destruição.
Contudo, a guerra prolongada desviou recursos públicos, interrompeu percursos escolares, destruiu infra-estruturas, fragmentou famílias, limitou a mobilidade social e condicionou profundamente a formação de uma geração inteira. Muitos jovens foram chamados a combater antes de terem podido escolher plenamente o seu destino; outros cresceram entre a insegurança, a pobreza, a propaganda, a disciplina militar e a normalização da violência como forma de resolver conflitos.
A independência deveria ter aberto um horizonte de emancipação humana, mas a guerra prolongada submeteu grande parte da juventude à lógica da mobilização e da sobrevivência, em detrimento da formação e da autonomia económica. É necessário, todavia, formular com rigor a responsabilidade histórica: não se pode atribuir à geração sacrificada a culpa colectiva pelo actual contexto político, económico, social e cultural, como se tivesse escolhido livremente as condições em que viveu.
A responsabilidade principal deve ser procurada também nas decisões das lideranças, nos modelos de governação, nas estruturas económicas, nas instituições e nas opções políticas que prolongaram a guerra ou não conseguiram converter a paz em oportunidades para todos.
O desencaminhamento de parte da juventude não deve ser entendido como uma deficiência moral intrínseca dos jovens, mas como resultado possível de processos históricos de instrumentalização, exclusão, dependência e desvalorização do conhecimento. Uma geração utilizada como instrumento de guerra, sem receber depois os meios necessários para reconstruir a própria vida, pode ficar exposta à informalidade precária, ao desemprego, à dependência política, à migração forçada, à frustração e à perda de confiança nas instituições.
A reconciliação nacional exige, por isso, uma reconciliação intergeracional: reconhecer os sacrifícios realizados, recuperar as capacidades desperdiçadas, reparar as injustiças possíveis e impedir que os jovens de hoje sejam submetidos a uma nova forma de mobilização, desta vez não necessariamente militar, mas económica e eleitoral, na qual a sua energia seja utilizada para conquistar ou conservar o poder sem que daí resultem oportunidades duradouras para a sua emancipação.
É neste contexto histórico que a proposta apresentada por Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA, para a criação de um Fundo Soberano Jovem, financiado por uma percentagem das receitas do petróleo, do gás e dos minerais estratégicos, adquire uma importância que ultrapassa a competição partidária e merece ser analisada como uma possível mudança estrutural do modelo de desenvolvimento angolano.
A iniciativa prevê, a título de exemplo, a afectação anual de 10% das receitas petrolíferas ao financiamento de oportunidades para os cidadãos dos dezoito aos trinta e cinco anos, através de uma Conta Jovem Soberana, com aplicações destinadas à formação técnica e universitária, à saúde, à habitação, ao empreendedorismo e à criação de actividades produtivas.
A proposta contempla igualmente mecanismos de financiamento de iniciativas empresariais e a gestão independente dos recursos, com transparência e fiscalização. Na perspectiva da Teoria dos Ciclos Geracionais, esta iniciativa representa a possibilidade de transformar uma riqueza natural finita, cuja exploração não pode prolongar-se indefinidamente, em capital humano, capacidade produtiva e património económico duradouro.
O petróleo extraído hoje não deve servir apenas para financiar as despesas correntes do Estado, sustentar estruturas administrativas ou alimentar os circuitos de acumulação concentrada de riqueza; deve também contribuir para criar as condições materiais que permitam aos cidadãos produzir riqueza depois de os recursos petrolíferos perderem importância económica.
É esta a passagem estratégica de uma economia dependente da renda dos recursos naturais para uma economia assente no conhecimento, na iniciativa privada, na agricultura, na indústria, nos serviços, na ciência e na inovação.
O significado mais profundo do Fundo Soberano Jovem consiste, portanto, em reconhecer a juventude não apenas como destinatária de assistência pública, mas como titular de capacidades que necessitam de capital, formação, instrumentos tecnológicos, acesso aos mercados e instituições que protejam a iniciativa económica. Em vez de se limitar a prometer empregos, o Estado pode investir nas condições que permitem aos jovens criar empresas, cooperativas, explorações agrícolas, unidades industriais e serviços competitivos.
Todavia, os 10% devem ser entendidos como uma proposta política que exige estudo actuarial (análise técnica e financeira que utiliza matemática, estatística e projecções sobre o futuro de fundos, etc), análise das receitas efectivamente arrecadadas, avaliação das obrigações orçamentais existentes e definição de uma base legal inequívoca; uma percentagem superior também poderá ser debatida, desde que a sustentabilidade financeira o permita.
O essencial não é transformar um número numa palavra de ordem, mas estabelecer um direito económico geracional, com critérios universais e transparentes de acesso, regras de aplicação, fiscalização independente e resultados verificáveis.
O fundo não pode converter-se em uma caixa partidária, em um mecanismo de favorecimento de familiares e militantes, em uma promessa eleitoral sem cobertura financeira ou em uma distribuição de recursos sem capacidade de gerar retorno social e económico. Deve pertencer à arquitectura permanente do Estado e ao interesse dos cidadãos, independentemente de quem vença as eleições.
A concretização desta proposta pode constituir, por isso, um instrumento de correcção do rumo que Angola seguiu durante os seus primeiros cinquenta anos de independência, desde que seja integrada numa reforma mais ampla das instituições e das relações entre o Estado, a economia e a sociedade.
A criação de um fundo, por si só, não resolve o desemprego, a pobreza, a baixa produtividade, a fragilidade do sistema educativo ou a dependência das importações. O capital disponibilizado aos jovens só produzirá resultados sustentáveis se existir uma política articulada de educação, formação profissional, infra-estruturas, energia, água, transportes, acesso à terra, crédito, assistência técnica, industrialização e abertura de mercados. Daí esta proposta se dever articular com a criação do IV Ramo das FAA com o envolvimento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Um jovem que recebe financiamento para produzir alimentos, mas não dispõe de água, electricidade, estradas, armazenamento ou compradores, pode perder o investimento sem que isso signifique falta de capacidade ou de vontade de trabalhar. Da mesma maneira, um jovem formado numa universidade sem ligação às necessidades da economia pode permanecer desempregado, apesar dos recursos gastos na sua formação.
Por conseguinte, a Conta Jovem Soberana deve integrar-se num sistema nacional de desenvolvimento geracional, com programas diferenciados para a agricultura familiar e empresarial, a transformação industrial, as tecnologias de informação, a investigação científica, a construção civil, a saúde, a educação, as energias renováveis e a economia cultural.
A gestão deve obedecer a regras de independência institucional, publicação periódica das contas, auditorias externas, controlo parlamentar, fiscalização judicial e mecanismos de reclamação acessíveis aos beneficiários. A selecção dos projectos deve ser tecnicamente fundamentada, sem discriminação partidária, provincial, étnica ou social, e acompanhada por formação em gestão, contabilidade e comercialização. É igualmente necessário distinguir os apoios não reembolsáveis, justificáveis em determinadas situações de formação ou inclusão social, dos créditos que devem regressar ao fundo para financiar outros beneficiários.
A avaliação não pode limitar-se ao número de contas abertas ou ao dinheiro desembolsado: deve medir quantos jovens concluíram a formação, quantas empresas continuam activas depois de dois ou cinco anos, quantos empregos sustentáveis foram criados, quanto valor acrescentado nacional foi produzido e qual o custo público de cada resultado.
Importa ainda proteger os jovens contra o sobre-endividamento e reconhecer que nem todos têm vocação empresarial; alguns necessitam de emprego assalariado digno, outros de formação científica, outros de apoio agrícola, e outros de instrumentos que lhes permitam desenvolver competências artísticas, técnicas ou profissionais. O fundo deve, portanto, oferecer caminhos diversos para a autonomia, em vez de impor um único modelo de sucesso.
A sua sustentabilidade exige também que a afectação das receitas petrolíferas não comprometa funções essenciais do Estado nem a poupança destinada às gerações futuras. Se bem concebido, poderá ajudar a transformar a juventude de uma população frequentemente dependente das decisões governamentais numa força económica dotada de iniciativa, responsabilidade e capacidade de produzir riqueza. Se for mal concebido, poderá reproduzir, sob uma nova designação, as mesmas práticas de captura política e desperdício que pretende corrigir.
A oportunidade histórica desta proposta reside, finalmente, na possibilidade de estabelecer um novo contrato social entre as gerações angolanas. A geração que viveu a guerra não deve ser abandonada à memória dos seus sacrifícios, daí o IV Ramo; a geração que hoje se encontra entre os dezoito e os trinta e cinco anos não deve ser condenada a repetir o ciclo de dependência, exclusão e frustração; e as crianças que ainda se encontram no primeiro ciclo da vida devem poder crescer num país onde a escola prepara para a vida, o conhecimento abre portas, o trabalho permite viver com dignidade e a participação política não exige submissão a qualquer partido político.
A reconciliação nacional, nesta perspectiva, não se limita ao entendimento entre antigos adversários, à celebração de datas históricas ou à assinatura de pactos políticos: exige reconciliar o passado com o presente e o presente com o futuro, mediante a distribuição justa de oportunidades e a recuperação das capacidades humanas que a guerra e as insuficiências da governação limitaram.
A geração dos dezoito aos trinta e cinco anos deve deixar de ser vista apenas como reserva eleitoral, força de mobilização, mão-de-obra barata ou destinatária de promessas e passar a ser reconhecida como uma geração de construção económica, científica, cultural e institucional.
O fundo proposto pelo Presidente Adalberto Costa Júnior surge, assim, em um momento politicamente oportuno, em vésperas do ciclo eleitoral de 2027, mas a sua importância histórica dependerá de conseguir ultrapassar a duração de uma campanha e transformar-se numa política pública sustentável permanente, juridicamente protegida e aberta a todos os jovens elegíveis. O debate democrático deve aperfeiçoar a proposta, discutir a percentagem adequada, testar os seus pressupostos financeiros e estabelecer garantias contra a corrupção, sem reduzir a iniciativa a uma disputa sobre quem ganha ou perde politicamente com ela.
A riqueza petrolífera pertence ao património económico nacional e deve ser administrada em benefício da população presente e futura; nenhuma geração deve apropriar-se dela como se fosse proprietária exclusiva do país, nem transferir para os seus descendentes os custos de uma gestão irresponsável.
A fórmula estratégica para Angola poderá, por isso, ser expressa assim: formação dos zero aos dezassete anos, criação e inovação dos dezoito aos trinta e cinco, consolidação e projecção dos trinta e seis aos sessenta e cinco, e usufruto, sabedoria e transmissão a partir dos sessenta e seis, articuladas por uma política pública que converta recursos naturais em capacidades humanas e capacidades humanas em riqueza sustentável. O objectivo não é apenas corrigir os erros dos últimos cinquenta anos, mas construir os próximos cinquenta com outra racionalidade histórica.
Angola terá verdadeiramente corrigido o seu rumo quando deixar de utilizar a juventude para sustentar os ciclos do poder e passar a utilizar a riqueza nacional para libertar a juventude dos ciclos da dependência. É nessa transformação que a proposta do Fundo Soberano Jovem poderá adquirir o significado de uma reparação inter-geracional, de uma reforma económica e de um compromisso nacional com a dignidade humana, a alternância democrática e a soberania económica de Angola.
OBRIGADO