A Embaixada de Angola no Brasil recebeu o juiz Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré, durante uma visita às instalações daquela Missão Diplomática.
A recepção foi feita pelo embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo, e por diplomatas da missão, informa uma nota enviada ao JA Online.
Durante a deslocação, o magistrado percorreu as dependências da representação diplomática angolana e teve um encontro privado com o Chefe daquela missão de Angola no Brasil.
Na ocasião, foram abordadas questões de interesse institucional com destaque para o reforço da cooperação no domínio jurídico entre ambos países.
A presença do juiz Presidente do Tribunal Supremo em território brasileiro insere-se na participação no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que decorre em Brasília, reunindo juristas, académicos e especialistas do espaço lusófono para debater temas relevantes do Direito contemporâneo.
Na agenda oficial de Norberto Sodré estão também previstas visitas ao Superior Tribunal Militar, incluindo um encontro de cortesia com a Presidente da instituição, bem como uma participação na sessão solene de abertura do congresso.
A programação do evento contará, igualmente, com altas figuras do sistema judicial e das Forças Armadas Angolanas, nomeadamente a juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso; o juiz presidente do Tribunal Supremo Militar, general Cristo António Salvador Alberto; o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Altino dos Santos; bem como o vice-Procurador-Geral da República para a esfera militar e Procurador Militar das FAA, Filomeno Benedito.
No primeiro dia, o programa contempla intervenções distribuídas por diferentes mesas temáticas, com destaque para a apresentação do livro “Atlas dos IX e X Congressos de Direito na Lusofonia” e o lançamento da Revista de Direito Lusófono (RDL), culminando com actividades protocolares ao final do dia.
Já para o dia 28 de Abril, a agenda prevê novas sessões de intervenções no plenário e auditório do Superior Tribunal Militar, incluindo debates académicos e a apresentação da obra “Crime e Castigo ou Reparação? Para um Direito Penal de Reconciliação”, reforçando o intercâmbio de conhecimentos jurídicos no espaço lusófono.
O documento conclui, ainda, que a participação nacional no evento sublinha o compromisso do país com o fortalecimento das instituições judiciais e com a promoção do diálogo jurídico internacional.