O Governo Provincial do Bengo atribuiu, nesta sexta-feira, 16 de outubro, no Sector 11, município do Panguila, 157 lotes de terreno com uma dimensão de 15m por 20m, no âmbito do Programa de Autoconstrução Dirigida, destinada para facilitar o acesso da população à habitação própria e condigna, com prioridade para funcionários públicos e organizações parceiras do Executivo.
O acto de entrega foi presidido pela Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, acompanhada do Vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Édson Cruz e do Administrador Municipal do Panguila, Domingos João Loureço.
Na ocasião, Maria Nelumba, destacou que a iniciativa enquadra-se nos compromissos do Executivo de promover o acesso à habitação, reconheceu que o Estado não dispõe de capacidade para construir, simultaneamente, casas para todos os cidadãos.
Neste sentido, explicou que o programa visa criar condições para que as famílias, através das suas próprias poupanças, possam construir as suas residências com base num modelo previamente estabelecido por forma a contribuir igualmente para o ordenamento urbano e o crescimento sustentável das comunidades.
O espaço atribuído, já dispõe de algumas infraestruturas essenciais, entre as quais uma escola “Liceu” e rede de eletrificação, condições consideradas favoráveis à construção das habitações e ao desenvolvimento organizado da zona. A Administração Local disponibilizou igualmente um modelo de residência que servirá de referência aos beneficiários.
Segundo a Governadora, o programa deverá ser alargado aos diferentes municípios da província, cabendo às respectivas administrações identificar terrenos adequados à sua implementação.
Paralelamente ao programa de autoconstrução dirigida, o Governo Provincial prevê a construção de cinco mil habitações, projectada numa primeira fase, a edificação de 300 casas. Destas, 200 serão destinadas ao realojamento de famílias afectadas pelas cheias ocorridas entre 2023 e 2024, enquanto as restantes 100 serão distribuídas pelas cinco novas administrações municipais, à razão de 20 habitações para cada circunscrição, sobretudo para funcionários públicos que irão assegurar o funcionamento dos serviços locais.
De acordo com Maria Antónia Nelumba, o financiamento para a construção destas habitações sociais está assegurado através do Programa de Investimento Público “PIP”, para o presente ano, e já prepara-se os respectivos concursos públicos.
A Governadora apelou aos beneficiários dos lotes para que iniciem as obras com a maior brevidade possível, de modo a contribuir para a formação de bairros organizados, funcionais e ambientalmente sustentáveis. Entre as orientações apresentadas, destacou a necessidade de cada proprietário plantar duas árvores em frente à sua residência, medida que visa promover a arborização, melhorar o ambiente urbano e incentivar a responsabilidade dos cidadãos na construção de comunidades mais sustentáveis.