A SOCLIMA vai fazer a remodela\u00e7\u00e3o do sistema de arrefecimento e aquecimento de \u00e1gua do Pal\u00e1cio Presidencial. O ajuste directo, autorizado pelo Chefe de Estado, vale 996 milh\u00f5es de kwanzas, o que corresponde a cerca de 1,3 milh\u00f5es USD.<\/p>\n\n\n\n
No despacho presidencial em que \u00e9 autorizada a despesa no valor de 996 milh\u00f5es de kwanzas, acrescido de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, \u00e9 delegada compet\u00eancia ao director do gabinete de obras especiais para a aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento, incluindo a celebra\u00e7\u00e3o e assinatura do correspondente contrato.
A medida \u00e9 justificada pela necessidade de se proceder \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9ctrico e mec\u00e2nico do Pal\u00e1cio Presidencial, a ser implementado faseadamente, e “tendo em conta que a primeira fase de interven\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 na substitui\u00e7\u00e3o dos chillers do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o por se encontrarem na sua fase final de vida \u00fatil”.
O contrato prev\u00ea o fornecimento e a montagem de sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua gelada (chillers) e de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente (caldeiras). O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as deve inscrever o projecto no Programa de Investimentos P\u00fablicos de 2023, bem como assegurar os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do contrato, determina o despacho. A contrata\u00e7\u00e3o simplificada ou ajuste directo continua a prevalecer na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
O valor contratualizado no primeiro trimestre deste ano aumentou 300 % face ao mesmo per\u00edodo de 2022, passando de 523,5 mil milh\u00f5es Kz para pouco mais de 2,1 bili\u00f5es Kz, avan\u00e7ou, no fim de Maio, o jornal Expans\u00e3o, que fez as contas com base nos Boletins Mensais da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, publicados na p\u00e1gina do Servi\u00e7o Nacional da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SNCP) referentes aos primeiros tr\u00eas meses de 2022 e 2023.
Segundo o seman\u00e1rio, o valor total de quase 2,3 bili\u00f5es Kz estimados para a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos primeiros tr\u00eas meses deste ano, 95% foram por ajustes directos, que valeram pouco mais de 2,1 bili\u00f5es Kz.
No entanto, como o Expans\u00e3o alerta, estes n\u00fameros podem ainda ser maiores j\u00e1 que nem todos os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica comunicados ou identificados pelo SNCP revelam o valor estimado, como a lei exige.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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