A NNN beneficiou de uma verba de 500 milh\u00f5es de kwanzas para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Mavinga, apesar do pagamento apenas o caboco foi feito e a obra foi abandonada. A 2 de Fevereiro e a 6 de Mar\u00e7o de 2014, o governo provincial, ent\u00e3o liderado por Higino Carneiro, pagou um total de 165 milh\u00f5es de kwanzas \u00e0 NNN, destinados \u00e0 \u201cprimeira fase\u201d de constru\u00e7\u00e3o de 15 casas sociais, na sede de Mavinga, parte de um total de 200 habita\u00e7\u00f5es. Estas nunca foram feitas.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma pista com aer\u00f3dromo, no munic\u00edpio de Mavinga, \u00e9 uma das obras n\u00e3o realizadas, mas pela qual recebeu pagamentos. De 12 de Fevereiro a 27 de Julho de 2015, o governo do Higino Carneiro efectuou seis pagamentos no valor total de 188,3 milh\u00f5es de kwanzas \u00e0 empresa de Nuno L\u00e1 Vieter.<\/p>\n\n\n\n
A 2 de Fevereiro de 2016 o governo provincial do Kuando-Kubango, j\u00e1 sob chefia de Pedro Mutindi, pagou um total de 71,1 milh\u00f5es de kwanzas \u00e0 NNN, destinados ao \u201cEstudo e Constru\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Mavinga\u201d. A Administra\u00e7\u00e3o nunca foi feita.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, a 2 de Fevereiro de 2016, a NNN recebeu mais um pagamento de 9,4 milh\u00f5es de kwanzas, para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de artes e of\u00edcios em Mavinga. A escola nunca foi constru\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Pagamentos referentes ao munic\u00edpio do Dirico:<\/p>\n\n\n\n
A NNN recebeu cerca de 296,2 milh\u00f5es de Kwanzas para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal do Dirico. Somente fez os alicerces e a obra foi abandonada. O valor total da empreitada era de 350 milh\u00f5es de Kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Pagamentos referentes ao munic\u00edpio do Rivungo:<\/p>\n\n\n\n
A 2 de Fevereiro de 2016, a NNN recebeu dois pagamentos, totalizando a quantia de 35 milh\u00f5es de kwanzas para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal do Rivungo, mas a obra nunca foi feita.<\/p>\n\n\n\n
A REDE FRIGOR\u00cdFICA DO KUANDO KUBANGO<\/p>\n\n\n\n
O maior esc\u00e2ndalo foi da rede frigor\u00edfica do KuandoKubango que ocorreu entre 2013 e 2014. Foi uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do executivo para a prov\u00edncia do KuandoKubango na ordem dos 800 milh\u00f5es de Kwanzas, cujo objectivo era dotar a prov\u00edncia de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas produzidos localmente a fim de serem escoados para as outras prov\u00edncias. A rede frigor\u00edfica deveria impulsionar o desenvolvimento agr\u00edcola da prov\u00edncia, mas isto jamais interessava a Higino Carneiro. Por\u00e9m, estes valores foram usados de forma indevida sem contrato algum, mas que segundo a nossa fonte, para justificar os gastos pintaram-se lancis, muros de igrejas, repara\u00e7\u00e3o do largo Agostinho Neto, tratamento de jardins e outros afins com registo de gastos astron\u00f3micos. Segundo dados em nossa posse foram efectuados v\u00e1rios pagamentos sem contratos no valor de mais de 120 milh\u00f5es de Kwanzas de 16 de Janeiro \u00e0 5 de Agosto de 2013.<\/p>\n\n\n\n
RAZ\u00d5ES DO REGRESSO DA NNN AO KUANDO KUBANGO<\/p>\n\n\n\n
A NNN regressa ao KuandoKubango para recuperar a sua sa\u00fade financeira que neste momento \u00e9 deplor\u00e1vel, face ao afastamento de Higino Carneiro do executivo de Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o processo movido pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Segundo a nossa investiga\u00e7\u00e3o, neste preciso momento, a NNN reduziu os seusseus funcion\u00e1rios, muitos deles dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o e est\u00e1 com enormes dificuldades de pagamentos e sal\u00e1rios atrasados. A NNN est\u00e1 em hiberna\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
A iliba\u00e7\u00e3o de Higino Carneiro pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, um dos tubar\u00f5es da corrup\u00e7\u00e3o em Angola, que mais uma vez escapou da justi\u00e7a fruto do combate selectivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O KuandoKubango aparece como uma mina de ouro de Higino Carneiro atrav\u00e9s de empresas do seu interesse n\u00e3o somente a NNN como tamb\u00e9m a EKOVANGO, PROFICONSULT E SINL.<\/p>\n\n\n\n
Por ter um povo ap\u00e1tico que vive acorrentado por um medo doentio que tudo aceita. Um povo que n\u00e3o se interessa com a gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico levada a cabo pelos seus governantes.<\/p>\n\n\n\n
Por ter governantes do MPLA insens\u00edveis e altamente corruptos cujo principal objectivo \u00e9 enriquecer-se de forma il\u00edcita atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de comiss\u00f5es aos contratos com determinadas empresas.<\/p>\n\n\n\n
O KuandoKubango n\u00e3o pode continuar a ser a vaca leiteira de Higino e seus pares. \u00c9 o momento de dizer basta a NNN que retrocedeu a prov\u00edncia significativamente, atrav\u00e9s do despesismo, do peculato e da corrup\u00e7\u00e3o em larga escala.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Martins, enquanto jovem, tem a oportunidade de demarcar-se destas pr\u00e1ticas, governar com base no princ\u00edpio da justi\u00e7a, da legalidade e da probidade e, qui\u00e7\u00e1, ser lembrado com alguma nobreza e honra.<\/p>\n\n\n\n
As tentativas para ouvir o Governador Provincial Jos\u00e9 Martins e o Director do GEP Elias Paganini foram infrut\u00edferas, pois os mesmos remeteram-se ao silencio.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, transcrevemos aqui na \u00edntegra o conjunto de quest\u00f5es que foram enviadas a estas 2 individualidades e que ficaram por responder.<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 A NNN \u00e9 uma empresa que obteve o contrato do Hospital Sanat\u00f3rio por convite, um processo ilegal eivado de favoritismo e que viola a lei da probidade p\u00fablica e da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por que \u00e9 que mesmo depois de passados quase oito anos que a mesma abandonou as obras mesmo recebendo pagamentos avultados, ainda haja o desejo de que ela volte ao KuandoKubango?<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 A NNN tem um hist\u00f3rico de v\u00e1rios incumprimentos contratuais, pois recebeu pagamentos de obras que nunca sa\u00edram do papel. Estes dados est\u00e3o em nossa posse. Porqu\u00ea insistir nesta empresa que lesou em grande medida a prov\u00edncia?<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Que raz\u00f5es legais e contratuais est\u00e3o na base da rescis\u00e3o do contrato com a empresa Cotech Multiuso LDA, se ela ter\u00e1 ganhado legalmente um concurso superiormente orientado pelo despacho presidencial que consta do di\u00e1rio 89\/18 de 24 de julho, em que o Governador Pedro Mutindi foi autorizado pelo Presidente da Rep\u00fablica a proceder abertura do concurso<\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 O Relat\u00f3rio e Parecer Sobre a Conta Geral do Estado de 2015, elaborado pelo Tribunal de Contas de Angola considerou a obra abandonada. Por que \u00e9 que o Governo realizou outro concurso se a NNN era a respons\u00e1vel pela obra? Onde andou a NNN durante este tempo todo para contestar o concurso nos marcos temporais estabelecidos legalmente?<\/p>\n\n\n\n
5 \u2013 Segundo dados recebidos, o director do GEP manteve v\u00e1rios contactos com a empresa Cotech Multiuso ao longo do tempo para a retoma das obras. Por que \u00e9 que somente, actualmente, no consulado do Governador Jos\u00e9 Martins, o director do GEP diz que o contrato da COTECH n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido? Ser\u00e3o estes os moldes legais para denunciar um contrato de empreitada?<\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 O Governo Provincial assina contratos t\u00e3o vol\u00e1teis que perdem validade com a chegada de um novo Governador?<\/p>\n\n\n\n
7 \u2013 Segundo dados em nossa posse a NNN vive enormes problemas financeiros a ponto de reduzir os seus funcion\u00e1rios, muitos deles dos \u00f3rg\u00e3os de direc\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 com enormes dificuldades de pagar sal\u00e1rios atrasados. Qual \u00e9 a garantia de que a mesma n\u00e3o ir\u00e1 atrasar o processo de constru\u00e7\u00e3o do Hospital Sanat\u00f3rio t\u00e3o urgente e essencial para a prov\u00edncia?<\/p>\n\n\n\n
8 \u2013 Se houve alguma irregularidade no concurso com a CotechLda, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um novo concurso conforme estabelece a lei? Porque escolher ao livre arb\u00edtrio a NNN?<\/p>\n\n\n\n
Por Geraldo Dala<\/p>\n\n\n\n
Em actualiza\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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