Na mat\u00e9ria passada sobre este epis\u00f3dio que envolve o triunvirato Governo Provincial do Kuando Kubango, a NNN Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o LDA e a Cotech Multiuso LDA, reportamos uma saga cujos protagonistas foram o Vice-governador Jo\u00e3o Bonif\u00e1cio Cassanga e o Director do GEP Elias Paganini, datado do dia 25 de Abril do ano em curso. Por\u00e9m, a segunda trama desta novela veio a ser completada pelo timoneiro da prov\u00edncia do Kuando Kubango, o Governador Jos\u00e9 Martins, na passada quinta-feira, 9 de Junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Assumindo o comando do processo, Jos\u00e9 Martins convocou na sede do Governo Provincial, os representantes da empresa Cotech Multiuso LDA que haviam endere\u00e7ado uma contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao governo. Neste encontro, Jos\u00e9 Martins confirmou oralmente aos convocados, mais uma vez sem qualquer suporte legal nem documental, que a NNN ir\u00e1 mesmo concluir as obras do Hospital Sanat\u00f3rio de Menongue que ela ter\u00e1 abandonado h\u00e1 quase 7 anos.<\/p>\n\n\n\n
As raz\u00f5es apontadas pelo Governador s\u00e3o as seguintes: o governo nunca rescindiu o contrato com a NNN; o Relat\u00f3rio e Parecer do Tribunal de Contas Sobre a Conta Geral do Estado que d\u00e1 conta quer do pagamento \u00e0 NNN quer do abandono da obra n\u00e3o tem validade jur\u00eddica que possa fazer retirar a obra da mesma empresa; enquanto representante m\u00e1ximo do governo tem todos os poderes para escolher a seu arb\u00edtrio quem deve dar sequ\u00eancia das obras e, assim sendo, ele categoricamente afirmou que escolheu a NNN e, por \u00faltimo, pelo facto de o Governo Provincial estar em d\u00edvida com a empresa NNN.<\/p>\n\n\n\n
Sem chamar aqui a ci\u00eancia do direito, at\u00e9 porque nem \u00e9 nossa especialidade, mas na base da racionalidade pol\u00edtica e dos factos relatados no primeiro epis\u00f3dio, o Governo do Kuando Kubango continua a patrocinar a corrup\u00e7\u00e3o e o despesismo, pois a NNN facturou dos cofres do Estado cerca de 7 bilh\u00f5es de Kwanzas para realiza\u00e7\u00e3o de obras e muitas destas nem sequer uma \u00fanica pedra foi lan\u00e7ada. Da\u00ed que lan\u00e7amos o desafio p\u00fablico ao Governador Jos\u00e9 Martins sob princ\u00edpio da transpar\u00eancia constitucionalmente consagrado, a provar a d\u00edvida que o Governo Provincial do Kuando Kubango tem com a NNN.<\/p>\n\n\n\n
A empresa em refer\u00eancia obteve o monop\u00f3lio das obras desde 2012 a 2016, por favorecimento, convite e sem concurso p\u00fablico, o que resultou concomitantemente, em v\u00e1rios preju\u00edzos materiais e humanos naquela prov\u00edncia bem como ao abandono de obras financiadas, constituindo um verdadeiro saque ao er\u00e1rio p\u00fablico destinado ao j\u00e1 martirizado e marginalizado povo do Kuando Kubango.<\/p>\n\n\n\n
Este esquema de favorecimento que tem como rosto, o agora Governador Jos\u00e9 Martins, prova claramente que na era de Jo\u00e3o Louren\u00e7o n\u00e3o se d\u00e3o obras aos seus filhos, tal como ele afirmou na \u00faltima Confer\u00eancia de Imprensa, mas d\u00e3o-se aos compadres, amigos e colegas corruptos do partido, mantendo a corrup\u00e7\u00e3o viva e vibrante, de pedra e cal nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois \u00e9 sobejamente conhecido que a NNN \u00e9 empresa de Nuno Miguel L\u00e0Vieter genro e testa de ferro de Higino Carneiro, esposo de sua filha Yolanda Carneiro. \u00c9 pol\u00edtica e juridicamente inaceit\u00e1vel que uma empresa receba 2 vezes o pagamento pela realiza\u00e7\u00e3o de uma obra. N\u00e3o me espanta que Jos\u00e9 Martins esteja apenas a cumprir ordens vindas de Luanda para preservar \u00e0 m\u00edngua o seu cargo.<\/p>\n\n\n\n
Sendo que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cotech Multiuso LDA resultou de um concurso p\u00fablico autorizado pelo decreto presidencial 89\/18 de 24 julho, fiscalizado e validado por uma delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, e o Governo Provincial at\u00e9 ao momento n\u00e3o provou a exist\u00eancia de alguma irregularidade, n\u00e3o se pode aceitar esta medida arbitr\u00e1ria de Jos\u00e9 Martins tendo em conta que existe um incumprimento contratual \u00f3bvio por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n
Os actos administrativos devem basear-se na transpar\u00eancia, por\u00e9m o governo provincial continua a negar a documenta\u00e7\u00e3o dos seus despachos arbitr\u00e1rios no tocante a estes assuntos. Limita-se a transmitir a informa\u00e7\u00e3o verbal que, bem analisada, carece de fundamentos legais.<\/p>\n\n\n\n
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