O MPLA prossegue uma estrat\u00e9gia de ofusca\u00e7\u00e3o da tentativa de destitui\u00e7\u00e3o do PR JO\u00c3O LOUREN\u00c7O (JL), apresentada pela UNITA.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O Bureau Pol\u00edtico do MPLA optou inicialmente por bloquear a tentativa, mas posteriormente optou por anul\u00e1-la, preenchendo a agenda de JL com viagens e inaugura\u00e7\u00f5es, destacando o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es executivas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de “abafar” o caso e evitar a divulga\u00e7\u00e3o do documento da UNITA come\u00e7ou a ser sentida no dia da vota\u00e7\u00e3o no parlamento. Conforme apurado, na manh\u00e3 de 14.OUT, a presidente da Assembleia Nacional, CAROLINA CERQUEIRA (CC), foi chamada para uma reuni\u00e3o com JL na sua resid\u00eancia privada no Morro da Luz, Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Aos deputados, CC justificou que o seu atraso de 45 minutos naquele dia com uma sa\u00edda de urg\u00eancia para atender a quest\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
A sala na qual ocorreria o acto de vota\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eventual que estudaria o assunto estava preparada para receber os deputados, mas quando CC regressou do encontro com JL decidiu n\u00e3o partilhar ou distribuir o documento da queixa apresentado pela UNITA, a fim de evitar uma maior divulga\u00e7\u00e3o, apesar de o mesmo j\u00e1 circular nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A suspeita de que o acto seria obstru\u00eddo desde o in\u00edcio adensou-se quando os deputados foram conduzidos a uma sala pequena no complexo do parlamento, sem condi\u00e7\u00f5es para acomodar os jornalistas que iriam fazer cobertura do evento.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o costuma servir como sala de apoio aos deputados.<\/p>\n\n\n\n
As urnas que inicialmente haviam sido organizadas para a vota\u00e7\u00e3o secreta foram retiradas a pedido de CC, e os deputados foram informados de que o escrut\u00ednio seria realizado por meio de vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o MPLA ter\u00e1 pressionado a imprensa a ignorar a impugna\u00e7\u00e3o. Dois altos respons\u00e1veis do partido, o porta-voz RUI FALC\u00c3O, e o secret\u00e1rio para os Assuntos Eleitorais JO\u00c3O AZEVEDO “JU” MARTINS, declararam o “total encerramento” do assunto.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o social estatal foi instru\u00edda a n\u00e3o dar mais cobertura ao tema, passando a focar a agenda do PR.<\/p>\n\n\n\n
A obstru\u00e7\u00e3o que o MPLA se preparava para fazer ao processo, com o recurso a expedientes e\/ou a artif\u00edcios de natureza administrativa ou legal foi abandonada em favor de uma via que permite uma mais normal\/ r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o do processo, incluindo um \u201cacautelamento\u201d de garantias de rejei\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o no momento da sua vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o associadas a este cen\u00e1rio vantagens para JL e o regime, entre as quais arrumar o assunto \u201crapidamente e de vez\u201d, evitando assim repercuss\u00f5es politicamente danosas de um arrastamento do processo; favorecer JL atrav\u00e9s de uma rejei\u00e7\u00e3o da proposta da UNITA e por aproveitamento de argumentos como o de que a sua conduta foi pr\u00f3pria de um dirigente pol\u00edtico respeitador das regras de um Estado democr\u00e1tico de direito (AM 1416).<\/p>\n\n\n\n
Contudo, em meios pol\u00edticos independentes de Luanda, \u00e9 generalizada a convic\u00e7\u00e3o de que o processo deixou a imagem de JL fragilizada, devido \u00e0s graves acusa\u00e7\u00f5es levantadas pela UNITA. Inicialmente, em 19.JUL, o Grupo Parlamentar da UNITA anunciou que a proposta de iniciativa pol\u00edtica e legislativa para a acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do PR seria fundamentada em raz\u00f5es como a alega\u00e7\u00e3o de que violou a Constitui\u00e7\u00e3o, atentou contra a democracia, promoveu um regime autorit\u00e1rio, interferiu em \u00f3rg\u00e3os constitucionais, violou princ\u00edpios de transpar\u00eancia e boa governa\u00e7\u00e3o, e permitiu a pr\u00e1tica de actos de corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Por\u00e9m, na fase final, quando a proposta de destitui\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 presidente do Parlamento, a UNITA acrescentou acusa\u00e7\u00f5es comprometedoras para JL, incluindo neg\u00f3cios que beneficiavam empresas das quais era accionista, levantando quest\u00f5es de improbidade.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da UNITA \u00e9 abrangente e inclui desde alega\u00e7\u00f5es de assassinatos cometidos pela Pol\u00edcia Nacional a contratos facilitados sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais acusa\u00e7\u00f5es envolve um contrato no valor de mais de USD 300 milh\u00f5es, aprovado pelo PR, beneficiando empresas das quais \u00e9 accionista.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca casos de transac\u00e7\u00f5es que beneficiam familiares directos do PR.<\/p>\n\n\n\n
O executivo de JL, segundo despachos apresentados pela UNITA, vendeu cinco avi\u00f5es do Estado sem concurso p\u00fablico para empresas privadas (EAPA e AIR JET), incluindo uma empresa (SJL-Aeron\u00e1utica) de propriedade do seu irm\u00e3o, SEQUEIRA JO\u00c3O LOUREN\u00c7O.<\/p>\n\n\n\n
No discurso de Estado da Na\u00e7\u00e3o, 16.OUT, JL respondeu \u00e0 UNITA, dizendo estar aberto ao di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o para encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas de Angola.<\/p>\n\n\n\n
O referido discurso foi visto como uma tentativa de esvaziar os argumentos do processo de destitui\u00e7\u00e3o da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
JL cancelou por duas vezes uma visita de estado \u00e0 \u00c1frica do Sul – que estava prevista para 07.NOV e depois foi alterada para 10.NOV. A agenda presidencial foi marcada nos \u00faltimos dias com desloca\u00e7\u00f5es \u00e0 Prov\u00edncia do Bengo, onde foram inaugurados um hospital geral e uma centralidade.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo evento de impacto \u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Aeroporto Internacional Dr. Ant\u00f3nio Agostinho Neto, com capacidade para 15 milh\u00f5es de passageiros por ano, que a imprensa tem vindo a amplificar.<\/p>\n\n\n\n
O novo aeroporto come\u00e7ou a ser planeado em 2006, quando se declarou a zona como reserva do estado. Em OUT.2008, o ex-PR JOS\u00c9 EDUARDO dos SANTOS (JES) visitou as obras, e o prazo de conclus\u00e3o era 2010.<\/p>\n\n\n\n
Os custos da obra dispararam durante o mandato e JES e os intervenientes, incluindo o China InternationalFund (CIF), foram objeto de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o (AM 1009). O novo aeroporto de Luanda ainda n\u00e3o tem licen\u00e7a para receber voos internacionais, por isso a data de in\u00edcio de opera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi anunciada oficialmente.<\/p>\n\n\n\n
O processo de certifica\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em JUN.2022, com um voo experimental da TAAG, e dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em finais de 2023 ou no primeiro trimestre de 2024. O empenho pessoal de JL para concluir as obras do novo aeroporto e inaugur\u00e1-lo visa tamb\u00e9m mostrar que, nos seus seis anos de mandato, conseguiu concluir uma obra que se arrastou ao longo de 11 anos de governo do seu antecessor.<\/p>\n\n\n\n
Mina do Longonjo Ganha Relevo O projecto da mina do Longonjo (Huambo) tem vindo a ganhar relevo no contexto de restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais raros pela China, maior produtor mundial.<\/p>\n\n\n\n
A capacidade de mina e da instala\u00e7\u00e3o de processamento foram recentemente revistas em alta, prevendo um investimento adicional de USD 200 milh\u00f5es, a financiar atrav\u00e9s de um cons\u00f3rcio financeiro de USD 120 milh\u00f5es organizado pelo banco sul-africano ABSA e que inclui as ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Soberano de Desenvolvimento (FSDEA) e uma institui\u00e7\u00e3o financeira para o desenvolvimento multilateral africana dever\u00e3o assegurar os restantes USD 80 milh\u00f5es. O capital do projecto \u00e9 integralmente detido pela Ozango Minerais, controlada em 84% pela empresa de origem australiana Pensana.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a injec\u00e7\u00e3o financeira em curso, a Pensana dever\u00e1 diminuir a sua participa\u00e7\u00e3o de 84% para c. 64%, com refor\u00e7o do FSDEA.<\/p>\n\n\n\n
O projecto dever\u00e1 beneficiar ainda de incentivos fiscais adicionais, incluindo uma redu\u00e7\u00e3o de impostos e adiamento no pagamento da taxa sobre receitas, juntamente com uma diminui\u00e7\u00e3o no imposto aplic\u00e1vel \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n\n\n\n
Decorrem negocia\u00e7\u00f5es de contratos de venda de min\u00e9rio equivalentes \u00e0 quase totalidade da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processamento ser\u00e1 feito numa unidade em Saltend (Reino Unido), com apoio do banco de investimento brit\u00e2nico UKIB e com outros potenciais financiadores.<\/p>\n\n\n\n
RECEITAS DO GOVERNO COM G\u00c1S NATURAL ACIMA DO ANUNCIADO<\/p>\n\n\n\n
O montante de impostos arrecadados pelo governo do \u00fanico cons\u00f3rcio de g\u00e1s natural em produ\u00e7\u00e3o na bacia do Rovuma ser\u00e1 muito superior ao anunciado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes do sector, o projecto FLNG Coral Sul, pertencente ao cons\u00f3rcio da \u00c1rea 4 e operado pela ENI, fez desde NOV.2022, data de in\u00edcio da comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s extra\u00eddo do offshore de Cabo Delgado, 33 carregamentos de GNL e cinco de condensados.<\/p>\n\n\n\n
Em AGO, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), ESTEV\u00c3O PALE, referiu 17 carregamentos e quatro de condensados, mas recusou falar de valores cobrados para o Estado. A ENH representa a participa\u00e7\u00e3o empresarial do Estado nos cons\u00f3rcios no sector dos hidrocarbonetos, detendo 10% do cons\u00f3rcio, igual participa\u00e7\u00e3o \u00e0s da Galp Energia e da sul-coreana KOGAS.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o ministro da Economia e Finan\u00e7as, MAX TONELA (MT), informou que as opera\u00e7\u00f5es da FLNG Coral Sul somavam em contribui\u00e7\u00f5es fiscais c. de USD 40 milh\u00f5es, supostamente depositados numa conta at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (AM 1426).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em OUT, dois meses depois da informa\u00e7\u00e3o do seu colega de governo, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, CARLOS ZACARIAS (CZ), admitiu receitas fiscais para o Estado que rondariam ou ultrapassariam ligeiramente os USD 100 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As receitas provenientes do Coral Sul nunca foram declaradas formalmente e os n\u00fameros avan\u00e7ados pelos dois minist\u00e9rios levantam d\u00favidas desde logo porque, para MT, 9-10 meses de venda representariam menos de metade dos valores avan\u00e7ados por CZ apenas dois meses mais tarde.<\/p>\n\n\n\n
Fontes independentes do sector apontam para valores diferentes: em 11 meses, o governo ter\u00e1 cobrado c. de USD 250 milh\u00f5es em royalties, imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRPC) e imposto l\u00edquido sobre o g\u00e1s ( profit g\u00e1s ), ap\u00f3s deduzidos os custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Embora os valores dependam de pressupostos n\u00e3o controlados como o pre\u00e7o m\u00e9dio do Brent, a m\u00e9dia anual de impostos para o governo com origem no Coral Sul rondar\u00e1 os USD 300 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O montante de USD 250 milh\u00f5es representa mais do dobro da informa\u00e7\u00e3o prestada oralmente aos \u201cmedia\u201d por CZ e levanta suspeitas sobre o destino dos impostos cobrados.<\/p>\n\n\n\n
Economistas locais suspeitam que o dinheiro at\u00e9 agora arrecadado tem servido para ajudar a pagar o servi\u00e7o da d\u00edvida externa do Estado e para suportar os custos militares resultantes do conflito de Cabo Delgado, em particular material, equipamentos e sal\u00e1rios das For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Tem sido referida a exist\u00eancia de uma conta banc\u00e1ria em nome do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as onde s\u00e3o depositados os valores cobrados ao cons\u00f3rcio da \u00c1rea 4, at\u00e9 agora o \u00fanico activo.<\/p>\n\n\n\n
O governo n\u00e3o esclareceu at\u00e9 agora o assunto, alimentando suspeitas sobre a real exist\u00eancia da conta e n\u00e3o oferecendo qualquer garantia sobre se as receitas fiscais n\u00e3o foram j\u00e1 gastas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 2% das perspectivas de crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds at\u00e9 2025 eram sustentadas pelo projecto Coral Sul.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante, n\u00e3o se conhece ainda se os fundos das receitas fiscais foram despendidos ou quais os planos do governo sobre o assunto. A persistente crise de seguran\u00e7a na prov\u00edncia pode ter efeitos sobre os planos e inten\u00e7\u00f5es de retoma da TotalEnergies, operadora da \u00c1rea 1. Um novo adiamento teria consequ\u00eancias sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Face \u00e0 subida dos juros, que ser\u00e3o sens\u00edveis para a d\u00edvida externa a partir de 2024, os riscos de novos incumprimentos ir\u00e3o tornar-se mais significativos caso as receitas do Estado, dependentes do sector extractivo, n\u00e3o aumentem. Segundo analistas financeiros, o pico do servi\u00e7o da d\u00edvida ocorrer\u00e1 em 2028, em virtude do acordo de adiamento do pagamento do \u201ccr\u00e9dito\u201d \u00e0 EMATUM, convertida em d\u00edvida p\u00fablica, em troca do aumento dos juros. No melhor cen\u00e1rio, o projecto Area 1 Mozambique LNG e o projecto \u00c1rea 4 FLNG Coral Norte e Rovuma LNG s\u00f3 iniciar\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 l\u00e1, o governo continuar\u00e1 dependente das receitas \u00fanicas da FLNG Coral Sul (AM 1426). Mo\u00e7ambique: \u201cSuspense\u201d da SADC Sobre Cabo Delgado Depois de a Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) ter realizado em 04.NOV uma cimeira extraordin\u00e1ria dedicada \u00e0 RD Congo, em Luanda, aguarda-se que a quest\u00e3o de Cabo Delgado esteja no centro da pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, antes do final de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na cimeira de 12.JUL da SADC, que teve lugar na Nam\u00edbia, foi decidido prolongar por mais um ano (at\u00e9 16.JUL.2024) o mandato da miss\u00e3o da SADC em Cabo Delgado (SAMIM). Foi tamb\u00e9m defendido o in\u00edcio da retirada gradual a partir de finais de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Uma miss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o mandatada pela organiza\u00e7\u00e3o veio abrir tr\u00eas cen\u00e1rios temporais para a retirada gradual do contingente da SADC, incluindo o in\u00edcio da retirada em DEZ. com termo em JUL.2024, al\u00e9m de preteridas renova\u00e7\u00f5es de mandato por seis e 24 meses.<\/p>\n\n\n\n
O Governo de FILIPE NYUSI tem-se mostrado favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00edda da SAMIM, convicto na capacidade de as for\u00e7as do Ruanda manterem a seguran\u00e7a na prov\u00edncia em conjunto com as for\u00e7as especiais mo\u00e7ambicanas formadas por Uni\u00e3o Europeia e EUA (AM 1410). Contudo, continua a registar-se actividade significativa das c\u00e9lulas armadas de inspira\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica na prov\u00edncia, incluindo em Macomia, onde a SAMIM tem uma das suas bases (AM 1426).<\/p>\n\n\n\n
SISTEMA JUDICIAL COMO ARMA DE ARREMESSO ENTRE PR E GOVERNO<\/p>\n\n\n\n
A tens\u00e3o pol\u00edtica entre PAIGC e o grupo de apoio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica estendeu-se ao sector da Justi\u00e7a e ganhou for\u00e7a com as interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do l\u00edder do partido e actual presidente da Assembleia Nacional Popular, DOMINGOS SIM\u00d5ES PEREIRA (DSP) e com a demiss\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), JOS\u00c9 PEDRO SAMB\u00da (JPS).<\/p>\n\n\n\n
DSP exigiu em 03.NOV. a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o para esclarecer os acontecimentos no STJ, onde um grupo de homens armados, que fontes locais reportam como membros dos \u201cservi\u00e7os de seguran\u00e7a\u201d, invadiu as instala\u00e7\u00f5es do tribunal e a resid\u00eancia particular do ainda presidente (suspenso) do STJ.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, n\u00e3o s\u00e3o claros os contornos destes incidentes, mas membros do PAIGC acusam o PR UMARO SISSOCO EMBAL\u00d3 (USE), que j\u00e1 se tinha referido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que se arrasta no STJ, prometendo resolver o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Esta ocorr\u00eancia acabou por resultar, em 06.NOV, na decis\u00e3o de demiss\u00e3o de JPS, alegando ser v\u00edtima de v\u00e1rias ilegalidades e de persegui\u00e7\u00f5es pessoais, sem que governo ou PR se pronunciem oficialmente.<\/p>\n\n\n\n
Presidente do STJ desde finais de 2021, JPS \u00e9 suspeito de ter desviado fundos, estando em curso um processo disciplinar no Conselho Superior da Magistratura (CSM), que o decidiu suspender em 19.OUT. Como resultado deste processo, contestado por JPS, o ent\u00e3o presidente do STJ foi temporariamente substitu\u00eddo pelo vice-presidente LIMA ANT\u00d3NIO ANDR\u00c9 (LAA).<\/p>\n\n\n\n
Em SET, surgiram fortes ind\u00edcios de interfer\u00eancias de JPS num processo envolvendo a Spacetel Guin\u00e9-Bissau, no que pode ser entendido como \u201cobstru\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 justi\u00e7a. A empresa, pertencente ao grupo MTN, de capital sul-africano desde 2007, fora condenada a devolver uma larga quantia num processo interposto contra si e que perdeu, tendo a ju\u00edza ordenado aos bancos com contas da empresa – BAO, Banque Atlantique, Ecobank e Orabank – que transferissem os valores necess\u00e1rios para compensar o queixoso, de acordo com a senten\u00e7a judicial. JPS decidiu reverter a decis\u00e3o da ju\u00edza do processo e contactou o Cofre Geral da Justi\u00e7a para repor os fundos da Spacetel depositados nos referidos bancos. Esta decis\u00e3o de JPS foi denunciada, havendo suspeitas de que o ainda presidente (suspenso) do STJ ter\u00e1 recebido contrapartidas da pr\u00f3pria Spacetel.<\/p>\n\n\n\n
JPS est\u00e1 a ser abertamente apoiado por DSP, que tem procurado instrumentalizar o problema contra USE, seu advers\u00e1rio passado e provavelmente futuro, por ocasi\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais onde ambos s\u00e3o prov\u00e1veis candidatos.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) veio manifestar-se contra a posi\u00e7\u00e3o de DSP, que acusou de provocar alarme social de forma intencional, de interferir num \u00f3rg\u00e3o de soberania (tribunais) e de \u201cjudicializar\u201d a pol\u00edtica atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o de JPS em acatar a decis\u00e3o do CSM trouxe o caso para o plano pol\u00edtico, com DSP a tomar o partido de JPS.<\/p>\n\n\n\n
Em 25.OUT, JPS suspendeu de fun\u00e7\u00f5es quatro magistrados que apoiaram a sua substitui\u00e7\u00e3o: LAA, vice-presidente do STJ acusado de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias por JPS, o juiz-conselheiro ARAFAM MAN\u00c9, a ju\u00edza desembargadora ELYANNE dos REIS RODRIGUES e a ju\u00edza de direito MIRZA BAMBA.<\/p>\n\n\n\n
Ex-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, JPS foi sempre visto com desconfian\u00e7a pelo c\u00edrculo presidencial, onde se inclui o principal partido do anterior governo, MADEM-G15.<\/p>\n\n\n\n
A sua proximidade com o PAIGC tem sido apontada como \u201cperigosa\u201d para os processos em curso nos tribunais, alguns relacionados com a tentativa de golpe de Estado de 01.FEV.2022 e com processos relacionados com narcotr\u00e1fico, dossiers aos quais USE tem recorrido para se afirmar politicamente dentro e fora de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique: Tens\u00e3o Com \u00cdndia Por Reten\u00e7\u00e3o de Bens Agr\u00edcolas As rela\u00e7\u00f5es entre \u00cdndia e Mo\u00e7ambique anuviaram-se devido aos constantes entraves administrativos e ao constrangimento dos portos, frequentemente devido a esquemas envolvendo a necessidade de \u201cagilizar\u201d procedimentos que v\u00eam atrasando exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Indiana de Leguminosas e Cereais acusou mesmo o pa\u00eds africano de e de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar indiana.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima ocorr\u00eancia prende-se com 200 contentores, destinados a Mumbai, retidos no porto da Beira contendo feij\u00e3o boer produzido pela MozGrain, subsidi\u00e1ria da MaadenSaudi Arabia. A MozGrain queixa-se de gastos di\u00e1rios com a manuten\u00e7\u00e3o do produto e de aguardar h\u00e1 semanas pelos certificados fitossanit\u00e1rios. A reten\u00e7\u00e3o desta mercadoria contribuiu j\u00e1 para o aumento dos pre\u00e7os no mercado indiano em c. de 10%.<\/p>\n\n\n\n
Os contactos diplom\u00e1ticos em Nova Deli desde OUT. n\u00e3o tiveram ainda resultados e o Minist\u00e9rio da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, liderado por CELSO CORREIA, descarta responsabilidades. A MozGrain foi uma das duas empresas seleccionadas por CARLOS MESQUITA, ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, para a reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 10 silos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As alf\u00e2ndegas s\u00e3o consideradas um dos sectores do Estado com mais corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancias, relacionados com contrapartidas para financiamentos partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
INCENTIVOS FISCAIS E BANCO DE DESENVOLVIMENTO EM 2024<\/p>\n\n\n\n
O ministro das Minas e Hidrocarbonetos, ANTONIO OBURU ONDO (AOO), pretende atrair investidores estrangeiros atrav\u00e9s de incentivos fiscais, para contrariar a prolongada crise no sector.<\/p>\n\n\n\n
O objectivo \u00e9 a entrada em vigor das novas medidas no Or\u00e7amento de Estado para 2024.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam sido v\u00e1rias as organiza\u00e7\u00f5es a pressionar o governo para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, nomeadamente o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (AM 1423) ou a C\u00e2mara Africana de Energia, \u2018lobby\u2019 do setor energ\u00e9tico africano.<\/p>\n\n\n\n
A explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos no pa\u00eds tem ca\u00eddo, mas o governo insiste na exist\u00eancia de reservas significativas inexploradas, que estima em mais de 5.000 milh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m das empresas ativas no mercado – como a NobleEnergy, Chevron, KosmosEnergy ou MarathonOil – foram adjudicados contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o a duas empresas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da ronda de licenciamento EG Ronda 2019 \u00e0 PanoroEnergy(bloco EG-31, bacia do Delta do N\u00edger) e Africa OilCorporation (blocos EG-18 e EG-01, bacia do rio Muni).<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes do sector, uma nova ronda de licenciamento dever\u00e1 ser anunciada em breve, com incentivos que incluem reformas fiscais que entrar\u00e3o em vigor em 2024, como a redu\u00e7\u00e3o do IRC de 35% para 25% e a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Dividendos de 25% para 10%. AOO procura igualmente atrair investidores e empresas sediadas nos EUA, ap\u00f3s a decis\u00e3o de desinvestimento da ExxonMobil, historicamente o principal actor do sector.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o de AOO surge em paralelo \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o a China e R\u00fassia pelo PR TEODORO OBIANG (TO) e pelo vice-PR e potencial sucessor TEODORO NGUEMA OBIANG MANGUE (\u201cTeodorin\u201d), que nos \u00faltimos meses visitaram ambos estes pa\u00edses. Entre os principais objectivos constam a cria\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Recursos Minerais, de um Instituto Geol\u00f3gico para actividades de pesquisa geol\u00f3gica, al\u00e9m de outras entidades para refor\u00e7ar a colecta de dados.<\/p>\n\n\n\n
O governo pretende que esta reforma sectorial d\u00ea in\u00edcio a uma reforma estrutural na economia, como defendido pelo FMI. Com a sua nomea\u00e7\u00e3o para o novo Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (AM 1388), GABRIEL OBIANG LIMA, filho de TO, assumiu responsabilidades na implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2035, documento estrat\u00e9gico que contempla o sector financeiro e as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
As medidas previstas incluem a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Desenvolvimento da Guin\u00e9 Equatorial para apoiar o investimento em v\u00e1rios sectores, e de um Fundo Nacional de Desenvolvimento, alimentado com os direitos de explora\u00e7\u00e3o e lucros da actividade extractiva.<\/p>\n\n\n\n
Foco do Eximbank dos EUA nas Renov\u00e1veis – O financiamento do Banco de Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o (Eximbank) dos EUA ao projecto de g\u00e1s de Cabo Delgado liderado pela TotalEnergies est\u00e1 em revis\u00e3o, com o foco no continente africano a virar-se para as energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Eximbank aprovou em JUN. Um empr\u00e9stimo directo de mais de USD 900 milh\u00f5es para duas centrais el\u00e9ctricas solares em Angola, altamente compat\u00edveis com as prioridades do Governo dos EUA para o continente.<\/p>\n\n\n\n
Num contexto de crescente rivalidade com a China em \u00c1frica, a ag\u00eancia aumentou em c. USD 1,6 mil milh\u00f5es os seus cr\u00e9ditos em \u00c1frica este ano, totalizando USD 7 mil milh\u00f5es na regi\u00e3o. O projecto da Total foi suspenso devido \u00e0 inseguran\u00e7a na prov\u00edncia mo\u00e7ambicana, mas dever\u00e1 ser retomado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
A TotalEnergies pretende que as ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o reafirmem seus compromissos de empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do ano, mas a participa\u00e7\u00e3o do Eximbank poder\u00e1 ser revista.<\/p>\n\n\n\n
Os EUA colocam actualmente especial enfoque noutro projecto em Angola, o do Corredor do Lobito, que ganhou estatuto central na Parceria para Infra-estrutura e Investimento Globais (PGI) em \u00c1frica, iniciativa concorrente \u00e0 estrat\u00e9gia chinesa Faixa e Rota, atravessando a Z\u00e2mbia, Angola e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (AM 1420).<\/p>\n\n\n\n
O projecto \u00e9 visto como estruturante para os tr\u00eas pa\u00edses, criando um corredor econ\u00f3mico que cative investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, al\u00e9m dos transportes. Mo\u00e7ambique: Tens\u00f5es P\u00f3s-eleitorais na FRELIMO – Enquanto a generalidade dos parceiros ocidentais t\u00eam evitado cr\u00edticas p\u00fablicas contundentes \u00e0 FRELIMO pelas evid\u00eancias de fraude eleitoral nas aut\u00e1rquicas de 11.OUT e viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral, sectores do partido mais distantes do PR FILIPE NYUSI criticam abertamente a postura da lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Depois de SAMORA MACHEL JR. (\u201cSAMITO\u201d) e GRA\u00c7A MACHEL, o Gen. EDUARDO NIHIA (EN) criticou a lideran\u00e7a por fechar a discuss\u00e3o de assuntos relevantes do partido.<\/p>\n\n\n\n
Da \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica saiu apenas uma aclama\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais da FRELIMO, de que a oposi\u00e7\u00e3o apresentou diversos recursos, pendentes no Conselho Constitucional (AM 1426).<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico da ala militar do partido, EN \u00e9 considerado desavindo da direc\u00e7\u00e3o, tendo falhado a reelei\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias Provinciais de 2022 em Nampula, ap\u00f3s ter acusado os Macuas locais de serem \u201cfalsos e sem direc\u00e7\u00e3o\u201d (AM 1369).<\/p>\n\n\n\n
Foi membro do Conselho de Estado e tem importantes interesses empresariais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O MPLA prossegue uma estrat\u00e9gia de ofusca\u00e7\u00e3o da tentativa de destitui\u00e7\u00e3o do PR JO\u00c3O LOUREN\u00c7O (JL), apresentada pela UNITA. POR: A JUSTI\u00c7A O Bureau Pol\u00edtico do MPLA optou inicialmente por bloquear a tentativa, mas posteriormente optou por anul\u00e1-la, preenchendo a agenda de JL com viagens e inaugura\u00e7\u00f5es, destacando o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es executivas. A decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\n