Economista angolano n\u00e3o est\u00e1 convencido com o Or\u00e7amento Geral de Estado de 2024. Al\u00e9m de al\u00edvios fiscais e aumentos salariais “irris\u00f3rios”, Rosado de Carvalho alerta para tempos dif\u00edceis e chama a aten\u00e7\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O Governo angolano apresentou, esta semana, ao Parlamento o Or\u00e7amento Geral de Estado (OGE) para o pr\u00f3ximo ano. Prev\u00ea um al\u00edvio nos impostos e aumentos salariais na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Mas, segundo o jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho, tudo isso n\u00e3o passa de mera “fal\u00e1cia”.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 DW \u00c1frica, Rosado de Carvalho alerta que, no pr\u00f3ximo ano, os angolanos v\u00e3o continuar a perder o poder de compra, a avaliar pela infla\u00e7\u00e3o prevista fixada em 16,6%. O jornalista lembra ainda que a fatia do OGE para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (13,4% e 15,6%, respetivamente) continua aqu\u00e9m das necessidades nestas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds continua ref\u00e9m da d\u00edvida externa. O pagamento das d\u00edvidas do pa\u00eds \u00e9 a maior fatia no OGE2024, lamenta Carlos Rosado de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: O an\u00fancio desta semana de que haver\u00e1 aumentos nos sal\u00e1rios e al\u00edvios nos impostos \u00e9 uma boa not\u00edcia para os angolanos?<\/p>\n\n\n\n
Carlos Rosado de Carvalho (CRC): N\u00e3o me parece, estes an\u00fancios de al\u00edvios fiscais e aumentos salariais s\u00e3o irris\u00f3rios. O que acontece \u00e9 o seguinte: os funcion\u00e1rios p\u00fablicos v\u00e3o ter um aumento [5%], mas a infla\u00e7\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de 16,6%. E o que vai acontecer \u00e9 que os angolanos v\u00e3o continuar a perder o poder de compra.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: A evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo poder\u00e1 ajudar nas contas?<\/p>\n\n\n\n
CRC: O que o Governo fez, e esteve bem no meu ponto de vista, foi um or\u00e7amento com base no pre\u00e7o do petr\u00f3leo a 65 d\u00f3lares, que \u00e9 um pre\u00e7o conservador. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) aponta para um pre\u00e7o m\u00e9dio do petr\u00f3leo de 80 d\u00f3lares, em 2024. Portanto, s\u00f3 espero que, com o pre\u00e7o do petr\u00f3leo provavelmente superior ao que est\u00e1 inscrito no or\u00e7amento, o eventual excesso de receita seja guardado para momentos menos bons da economia angolana.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: O Governo promete contrata\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 suficiente esta promessa?<\/p>\n\n\n\n
CRC: N\u00e3o \u00e9 suficiente. Mais uma vez, estamos aqui em presen\u00e7a de fal\u00e1cias. N\u00e3o sabemos quais v\u00e3o ser as contrata\u00e7\u00f5es, nem sabemos quantos professores ou profissionais de sa\u00fade faltam. Portanto, fica um pouco dif\u00edcil. Agora, o que n\u00f3s sabemos \u00e9 o seguinte: n\u00f3s teremos, em termos de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, percentagens que est\u00e3o muito abaixo do que \u00e9 recomendado internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: E j\u00e1 h\u00e1 muito tempo que \u00e9 assim…<\/p>\n\n\n\n
CRC: H\u00e1 muitos anos que \u00e9 assim. Do ponto de vista da an\u00e1lise, \u00e9 isso que interessa.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Resumindo, n\u00e3o ficou muito impressionado com este or\u00e7amento para 2024?<\/p>\n\n\n\n
CRC: N\u00e3o, nem esperava muito deste Or\u00e7amento Geral do Estado. N\u00e3o se pode esperar grande coisa de um or\u00e7amento que vai gastar cerca de 60% com a d\u00edvida. Mais do que isso: se a lei fosse cumprida, este or\u00e7amento nem devia ser aceite pela Assembleia Nacional, porque existe a lei da Sustentabilidade das Finan\u00e7as P\u00fablicas, uma lei de 2020 que exige que o OGE deve ser acompanhado de uma s\u00e9rie de documentos, incluindo um documento de estrat\u00e9gia fiscal que, ao que sei, n\u00e3o acompanha o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Eu espero que a Assembleia Nacional, quando for discutido o or\u00e7amento, pe\u00e7a ao Governo que entregue juntamente com o OGE os documentos em falta, nomeadamente a estrat\u00e9gia de endividamento de m\u00e9dio prazo e a estrat\u00e9gia fiscal, que s\u00e3o indispens\u00e1veis. DW \u00c1frica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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