O porta-voz do MPLA disse que o processo de impugna\u00e7\u00e3o do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o terminou e que a UNITA est\u00e1 a perder tempo em tentar prosseguir com o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
\u201cA UNITA pode fazer o que entender, mas como \u00e9 seu h\u00e1bito n\u00e3o ler os documentos fundamentais e agir com emo\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos continuar a esperar pelos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos, mas n\u00f3s n\u00e3o temos nada a ver com isso\u201d, afirmou Rui Falc\u00e3o \u00e0 Voz da Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n
Juristas fazem tamb\u00e9m a sua leitura do caso.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a UNITA anunciou que ir\u00e1 levar a presidente da Assembleia Nacional \u00e0 justi\u00e7a se n\u00e3o corrigir o que considera ter sido uma viola\u00e7\u00e3o grosseira do regimento interno da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Isto ap\u00f3s uma vota\u00e7\u00e3o ter rejeitado um debate sobre a impugna\u00e7\u00e3o do Presidente como desejado pelo principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, que considera que a presidente do Parlamento n\u00e3o observou “os procedimentos para organizar devidamente a reuni\u00e3o”, n\u00e3o disse que a reuni\u00e3o seria a portas fechadas, e a presidente “estava obrigada a justificar isso fazendo constar da convocat\u00f3ria”, fatos que justificam a nulidade do ato.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos, sim, convictos que os ju\u00edzes do Tribunal Constitucional em consci\u00eancia v\u00e3o decidir favoravelmente a nossa pretens\u00e3o”, afirmou, na altura, Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio para Informa\u00e7\u00e3o e Propaganda do partido no poder afirmou, por seu lado, que \u201cas normas regimentais e constitucionais foram cumpridas e que o resto \u00e9 conversa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rui Falc\u00e3o garantiu que \u201cn\u00e3o se violou nenhum regulamento\u201d e que “\u00e9 s\u00f3 ler a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento da Assembleia e as coisas ficam claras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLitigar com m\u00e1-f\u00e9 n\u00e3o leva o pa\u00eds a lado nenhum\u201d, concluiu Falc\u00e3o.
Juristas contactados pela Voz da Am\u00e9rica mostram-se duvidosos quanto \u00e0 possibilidade de a UNITA ter sucesso em prosseguir com o processo de impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Joaquim Jaime disse que, na sua opini\u00e3o, \u201ca posi\u00e7\u00e3o da UNITA \u00e9 mera formalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA senhora presidente da Assembleia Nacional esteve muito bem como conduziu o processo da plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para o jurista Domingos Chipilica Eduardo, n\u00e3o h\u00e1 muitas expectativas que o processo tenha pernas para andar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA UNITA est\u00e1 no seu direito de usar os meios legais no sentido de ver a sua pretens\u00e3o resolvida no caso nulidade daquela vota\u00e7\u00e3o\u201d, considerou Eduardo, para quem “n\u00e3o h\u00e1 muita expectativa (nesse sentido) porque o MPLA com a sua maioria dificilmente votar\u00e1 para destitui\u00e7\u00e3o do seu Presidente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Posi\u00e7\u00e3o diferente tem o jurista Manuel Cangundo que disse que \u201co processo que a UNITA quer levar a cabo junto do Tribunal Constitucional caso a presidente Carolina Cerqueira n\u00e3o volte atr\u00e1s, tem todo um conjunto de fundamento, com pernas para andar, (isto) porque a UNITA alega viola\u00e7\u00e3o das normas estabelecidas no regimento interno da AN\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O prazo dado pela UNITA a Carolina Cerqueira termina na quinta-feira, 26. VOA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O porta-voz do MPLA disse que o processo de impugna\u00e7\u00e3o do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o terminou e que a UNITA est\u00e1 a perder tempo em tentar prosseguir com o mesmo. POR: A JUSTI\u00c7A \u201cA UNITA pode fazer o que entender, mas como \u00e9 seu h\u00e1bito n\u00e3o ler os documentos fundamentais e agir com emo\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":865,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\n