A vice-presidente da Rep\u00fablica de Angola, Esperan\u00e7a Maria Eduardo Francisco da Costa, tem sido objecto de criticas por nomear membros de sua fam\u00edlia para o seu gabinete. As nomea\u00e7\u00f5es t\u00eam levantado preocupa\u00e7\u00f5es em alguns c\u00edrculos do regime de que o fen\u00f4meno possa ser explorado pela oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, causando problemas de imagem para a pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Desde que assumiu a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero dois no Estado angolano, Esperan\u00e7a Maria Eduardo Francisco da Costa nomeou cerca de sete membros da sua fam\u00edlia, como sobrinhos, afilhados e outros, para cargos de destaque no seu gabinete de trabalho. De acordo com fontes do Club-K, o tema levantou quest\u00f5es sobre o nepotismo e a \u00e9tica nessas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo disso ocorreu em 5 de outubro de 2022, quando Esperan\u00e7a Costa nomeou – por via do Despacho numero 37\/22 – o seu cunhado, Candido Camilo Ferreira Junior, como Consultor da Vice-Presidente da Rep\u00fablica. Ferreira Jr, tamb\u00e9m conhecido como “Cadinho”, \u00e9 casado com Lal\u00e1 Francisca, uma irm\u00e3 de Esperan\u00e7a Costa. Durante o per\u00edodo em que Esperan\u00e7a Costa era Secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Ferreira Candido Jr ocupou o cargo de Diretor de Gabinete.<\/p>\n\n\n\n
Candido Camilo Ferreira Junior, com forma\u00e7\u00e3o em Cultura F\u00edsica pela Escola Central dos Desportos da antiga RDA, trabalhou por muitos anos como Preparador F\u00edsico do Atl\u00e9tico Sport de Avia\u00e7\u00e3o e depois enfrentou um per\u00edodo de desemprego. O melhor amigo de Candido Jr \u00e9 Ant\u00f4nio Costa \u201cTony\u201d, o esposo da \u201cVice\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Candido Jr, outras nomea\u00e7\u00f5es de familiares incluem T\u00e2nia Marisa Pascoal Neto, nora da Vice-Presidente, que foi nomeada – por via do despacho 32\/22 – como Secret\u00e1ria da Vice-Presidente. T\u00e2nia trabalhou em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias desde 2008, incluindo o BFA, BAI e Banco Yeto. Ela \u00e9 casada com Yuri Danilo Costa, filho mais velho da Vice-Presidente.<\/p>\n\n\n\n
Nuno Manuel Rui Cabe\u00e7a, sobrinho de Esperan\u00e7a Costa, assumiu o cargo de Chefe do Departamento de Cerimonial da Vice-Presidente da Rep\u00fablica em 4 de outubro de 2022. Outras nomea\u00e7\u00f5es incluem Lu\u00eds Manuel Rangel, sobrinho do marido da Vice-Presidente, que se tornou Diretor-Adjunto do gabinete da Vice-Presidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas nomea\u00e7\u00f5es, Joffrana Dynamene Xavier de Oliveira, afilhada da Vice-Presidente, foi nomeada Consultora da Vice-Presidente. Elizabeth Coelho Rodrigues, tamb\u00e9m afilhada, assumiu o cargo de Diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as dos \u00d3rg\u00e3os de Apoio ao Vice-Presidente da Rep\u00fablica, conforme o despacho 12\/23.<\/p>\n\n\n\n
A lista continua com Hon\u00e9sio Pulson Ebo de Almeida, sobrinho, nomeado como Consultor da Diretora do Gabinete da Vice-Presidente da Rep\u00fablica, e M\u00e1rcia Augusta Fernandes Costa, cunhada, que assumiu o cargo de Chefe do Departamento de Apoio \u00e0 Resid\u00eancia Oficial da Vice-Presidente da Rep\u00fablica. Jos\u00e9 Jeremias Quibela, sobrinho do marido da Vice-Presidente, foi nomeado Diretor-Adjunto do Cerimonial da Vice-Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o de familiares pela Vice-Presidente foi explicada por fonte familiarizada ao assunto como um ato normal, seguindo uma tradi\u00e7\u00e3o regional da mesma que valoriza o emprego de membros da fam\u00edlia por serem considerados mais confi\u00e1veis. O falecido pai Eduardo \u201cDuda\u201d, era do Nzeto, provincia do Zaire. No entanto, essas nomea\u00e7\u00f5es levantaram quest\u00f5es sobre o nepotismo e a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Quando Esperan\u00e7a Costa era candidata \u00e0 Vice-Presid\u00eancia, alguns membros da fam\u00edlia se aproximaram dela em busca de emprego e favores. Ela inicialmente resistiu a esses pedidos, uma vez que Jo\u00e3o Louren\u00e7o estava comprometido em combater o nepotismo. No entanto, posteriormente delegou a sua irm\u00e3, “Lal\u00e1”, o poder de lidar com essas quest\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
De lembrar que, o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o tem se destacado pelo seu discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s m\u00e1s pr\u00e1ticas (nepotismo, compadrio e etc). Durante um discurso em 2018, Louren\u00e7o afirmou que : \u201cN\u00e3o podemos esperar que haja mudan\u00e7as se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e n\u00e3o formos n\u00f3s os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas pr\u00f3prias vidas\u201d. Al\u00e9m disso, em um discurso sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o em 2023, ele enfatizou a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o como uma b\u00fassola para orienta\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rio de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, promulgada em 2010, aborda a quest\u00e3o do nepotismo de forma impl\u00edcita. O termo “nepotismo” n\u00e3o \u00e9 mencionado explicitamente na Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece princ\u00edpios e regras gerais que visam promover a igualdade, a justi\u00e7a e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, o que inclui impedir pr\u00e1ticas de nepotismo.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece princ\u00edpios de transpar\u00eancia, responsabilidade e \u00e9tica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos. O Artigo 111\u00ba, por exemplo, estabelece que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser guiada por princ\u00edpios de legalidade, justi\u00e7a, moralidade, igualdade e imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, a Constitui\u00e7\u00e3o angolana n\u00e3o menciona explicitamente o termo “nepotismo”, mas estabelece princ\u00edpios que visam prevenir pr\u00e1ticas de nepotismo e promover a igualdade, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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