O l\u00edder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse hoje que a r\u00e9plica \u00e0 mensagem sobre o Estado da na\u00e7\u00e3o vai ser feita pelo presidente do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o angolana e quem impedir deve ser responsabilizado.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa, Liberty Chiaka disse que \u201cqualquer tentativa de impedir ou limitar\u201d o l\u00edder da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa J\u00fanior, desse exerc\u00edcio, \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, apresentou segunda-feira na Assembleia Nacional uma mensagem sobre o Estado da na\u00e7\u00e3o, tendo no final sublinhado que era ilegitima qualquer tentativa de r\u00e9plica ao seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuaisquer tentativas de algu\u00e9m fazer seu discurso sobre o Estado da na\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um exerc\u00edcio ileg\u00edtimo de usurpa\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias que a Constitui\u00e7\u00e3o confere apenas e exclusivamente ao chefe de Estado, que \u00e9 uma entidade singular\u201d, disse Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Liberty Chiaka, a Constitui\u00e7\u00e3o angolana estabelece no seu artigo 40\u00ba (Liberdade de Express\u00e3o e de Informa\u00e7\u00e3o), que todos t\u00eam direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opini\u00f5es, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e liberdade de informar, de se informar e de ser informado sem impedimentos nem discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO exerc\u00edcio dos direitos de liberdade constantes no n\u00famero anterior n\u00e3o pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura\u201d, citou ainda o l\u00edder do grupo parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
Liberty Chiaka real\u00e7ou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o consagra o direito de antena, de resposta e de r\u00e9plica pol\u00edtica no seu artigo 45\u00ba, que estabelece que os partidos pol\u00edticos representados na Assembleia Nacional t\u00eam o direito de resposta e de r\u00e9plica pol\u00edtica \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer tentativa de impedir ou limitar o Direito Constitucional de resposta e de r\u00e9plica pol\u00edtica \u00e9 um atentado grave de viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei e os seus autores devem ser responsabilizados\u201d, referiu, afirmando que \u201ca r\u00e9plica \u00e0 mensagem, sobre o Estado da na\u00e7\u00e3o apresentada pelo Presidente da Rep\u00fablica vai ser feita pelo presidente da UNITA\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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