A UNITA acusa o Presidente angolano de transformar o Estado em \u201cagente corruptor\u201d, beneficiando empresas e familiares pr\u00f3ximos, entre outras viola\u00e7\u00f5es graves da Constitui\u00e7\u00e3o que fundamentam a proposta de destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o que ser\u00e1 debatida no s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Nacional convocou para s\u00e1bado uma sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria em que ser\u00e1 debatida a iniciativa de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica entregue pela UNITA (principal partido da oposi\u00e7\u00e3o angolana) na quinta-feira, um documento subscrito por 90 deputados ao qual se anexam ainda provas documentais, sendo tamb\u00e9m arroladas 45 testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
Na iniciativa de acusa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a UNITA sustenta a decis\u00e3o, ao longo de 90 p\u00e1ginas, elencando viola\u00e7\u00f5es graves \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o angolana em termos de atentado ao Estado Democr\u00e1tico de Direito; crimes de corrup\u00e7\u00e3o, peculato, tr\u00e1fico de influ\u00eancias e pr\u00e1ticas reiteradas de nepotismo; e atentados ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o s\u00f3 falhou no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas foi literalmente absorvido por ela ou tem-na manipulado em torno dos seus pr\u00f3prios interesses. O Presidente da Rep\u00fablica transformou o Estado angolano em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrup\u00e7\u00e3o, tanto a corrup\u00e7\u00e3o activa, como passiva\u201d, l\u00ea-se na proposta da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a UNITA, o Presidente \u201cutiliza Departamentos ministeriais, estruturas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, organiza\u00e7\u00f5es sociais, conglomerados empresariais ligados ou dependentes do Partido-Estado e tamb\u00e9m estruturas do pr\u00f3prio Partido-Estado, para promover o tr\u00e1fico de influ\u00eancia, exportar ilicitamente capitais, promover monop\u00f3lios, minar a s\u00e3 concorr\u00eancia, subverter a democracia, denegar a justi\u00e7a e minar a integridade das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 acusado de governar o Pa\u00eds \u201ccomo se fosse sua propriedade privada\u201d e de promover quatro monop\u00f3lios \u2013 os grupos angolanos Carrinho e Omatapalo, o israelita Mitrelli e a gestora de fundos sediada em Londres Gemcorp \u2013, fomentando o abuso de posi\u00e7\u00f5es dominantes e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A UNITA acusa Jo\u00e3o Louren\u00e7o de violar o princ\u00edpio constitucional da legalidade, adjudicando v\u00e1rios contratos por ajuste directo (contrata\u00e7\u00e3o simplificada), alguns envolvendo empresas \u00e0s quais est\u00e1 ligado, em mais de uma centena de despachos presidenciais no valor de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
O partido da oposi\u00e7\u00e3o diz que o \u201csuposto combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o visou apenas o branqueamento da imagem do pr\u00f3prio MPLA e um punhado de benefici\u00e1rios do sistema\u201d, salientando que Jo\u00e3o Louren\u00e7o foi consolidando este comportamento ao longo do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
Aponta, em particular, alegados esquemas urdidos pela empresa Sodimo, que tinha como accionistas \u201cfiguras da oligarquia\u201d e do MPLA, incluindo o pr\u00f3prio Jo\u00e3o Louren\u00e7o, para a concretiza\u00e7\u00e3o do \u201cbairro dos minist\u00e9rios\u201d, o aluguer \u201cmilion\u00e1rio\u201d de um Boeing 787 para as \u201cviagens luxuosas\u201d e neg\u00f3cios que beneficiam familiares directos.<\/p>\n\n\n\n
Entre estes est\u00e1 o irm\u00e3o, general Sequeira Jo\u00e3o Louren\u00e7o, da empresa SJL-Aeron\u00e1utica, refere.<\/p>\n\n\n\n
Os subscritores da iniciativa criticam ainda o Presidente por ter aprovado um regime que atribui 10% do valor dos bens em processos de recupera\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os judiciais. \u201cOra, essa medida para al\u00e9m de ser inconstitucional mina a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e potencia a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, critica a UNITA.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Constitucional angolano declarou, no in\u00edcio deste m\u00eas, que s\u00e3o \u201cinconstitucionais\u201d as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipa\u00e7\u00e3o dos valores recuperados aos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, por “n\u00e3o preencher as garantias de independ\u00eancia e imparcialidade”.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 tamb\u00e9m acusado de violar direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, \u201cutilizando ou encobrindo institui\u00e7\u00f5es do Estado capturado para o cometimento de sequestros, raptos e assassinatos selectivos de cidad\u00e3os que s\u00e3o rotulados de \u2018arruaceiros\u2019, \u2018inimigos da paz\u2019 ou perigosos para a manuten\u00e7\u00e3o do seu poder pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e3o \u201cas mortes de manifestantes e in\u00fameros raptos de cidad\u00e3os por agentes da Pol\u00edcia Nacional em uniforme, em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
O objecto da presente iniciativa, subscrita por 90 dos 220 deputados angolanos, \u00e9 \u201co cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, refere o documento: \u201c\u00c9 conter, parar e remover imediatamente o desvio constitucional promovido pela conduta do Senhor Presidente da Rep\u00fablica, que amea\u00e7a o sistema de governo estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta a ser debatida no s\u00e1bado, a UNITA considera que o Presidente se converteu \u201cnum fardo pesado para o Pa\u00eds\u201d, para os angolanos e at\u00e9 para o pr\u00f3prio MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Para a UNITA, o processo de destitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 um ato de humilha\u00e7\u00e3o, nem de desonra\u201d, e sim um ato de concretiza\u00e7\u00e3o do juramento dos deputados perante o povo de \u201ccumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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