A ministra das Finan\u00e7as de Angola disse hoje \u00e0 Lusa que o Governo vai reavaliar a retirada dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis por indica\u00e7\u00e3o direta do Presidente da Rep\u00fablica, e admitiu que “est\u00e1 tudo em aberto”.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que vai acontecer \u00e9 um debate pol\u00edtico e social sobre o tema”, disse Vera Daves de Sousa em entrevista \u00e0 Lusa, \u00e0 margem da sua participa\u00e7\u00e3o nos Encontros Anuais do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que decorrem esta semana em Marraquexe, Marrocos, e nos quais participa tamb\u00e9m o ministro da Economia, M\u00e1rio Caetano Jo\u00e3o, e o governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Ant\u00f3nio Tiago Dias.<\/p>\n\n\n\n
Referindo que o Governo tem uma vis\u00e3o que j\u00e1 come\u00e7ou a aplicar, a governante acrescentou que h\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica para que na pr\u00f3xima fase o executivo seja \u201cmais inclusivo no debate, envolvendo diferentes estratos da sociedade e auscultar mais; o que resultar dessa ausculta\u00e7\u00e3o vai permitir tomar a decis\u00e3o final”, admitindo que pode at\u00e9 acontecer um regresso aos subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
“Podemos avan\u00e7ar retirando tudo, retirar mensalmente um valor, metade, one shot [tudo de uma vez], ou se n\u00e3o avan\u00e7amos de todo, o que tem implica\u00e7\u00f5es, porque sabemos bem a fatura que s\u00e3o os subs\u00eddios e n\u00f3s, no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, temos a responsabilidade de, a todo o momento, durante esse debate, advogar que esse n\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio poss\u00edvel, mas obviamente temos de estar abertos para ouvir e captar todas as sensibilidades; no final dessa discuss\u00e3o, a\u00ed sim fechar aquele que \u00e9 o caminho e depois passar \u00e0 fase de implementa\u00e7\u00e3o”, explicou Vera Daves de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre o que vai mudar nesta segunda fase, a ministra disse que “os efeitos ser\u00e3o mitigados de forma mais assertiva, e com o decorrer do debate seremos alertados sobre onde o choque ser\u00e1 maior e vamos preparar quem sentir\u00e1 o choque para esse efeito”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre se o prazo para a retirada total dos combust\u00edveis se mant\u00e9m, Vera Daves de Sousa escusou-se a apontar uma data: “Agora est\u00e1 tudo em aberto, vamos fazer o debate e ver o que vai ficar decidido”, respondeu.<\/p>\n\n\n\n
Em junho, o Governo avan\u00e7ou com a retirada dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis, fazendo com que de um dia para o outro o litro de gasolina em Angola passasse a custar 300 kwanzas (0,48 euros) contra os anteriores 160 kwanzas (0,25 euros).<\/p>\n\n\n\n
No seguimento da medida, foram convocados v\u00e1rios protestos de taxistas e manifesta\u00e7\u00f5es populares, no \u00e2mbito das quais houve v\u00e1rios confrontos com as autoridades e pelo menos cinco mortes.<\/p>\n\n\n\n
A retirada dos subs\u00eddios era uma das exig\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial, n\u00e3o s\u00f3 devido ao desvirtuamento do mercado, mas tamb\u00e9m pelas avultadas verbas que desviavam de investimentos em setores necessitados como a Educa\u00e7\u00e3o ou a Sa\u00fade, e \u00e9 um movimento que est\u00e1 a ser seguido por outros pa\u00edses africanos, como a Nig\u00e9ria ou o Senegal.<\/p>\n\n\n\n
Numa an\u00e1lise publicada em junho, o departamento de estudos econ\u00f3micos do Banco Fomento Angola apontava que o valor dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis em 2022 em Angola representou 92% da despesa com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2022, o Estado angolano assumiu uma subven\u00e7\u00e3o total de 1,98 bili\u00f5es de kwanzas [cerca de 3 mil milh\u00f5es de euros], sendo que o gas\u00f3leo correspondeu a quase 68% do total, seguido da gasolina com 23,2%”, disse o BFA num coment\u00e1rio ao in\u00edcio da retirada dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis em Angola, no princ\u00edpio de junho.<\/p>\n\n\n\n
“Os valores contabilizados dos subs\u00eddios representam cerca de 92% da despesa da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento [Geral do Estado] daquele ano, sendo, por isso, incomport\u00e1vel do ponto de vista da gest\u00e3o da pol\u00edtica or\u00e7amental”, salientaram ainda os analistas nessa altura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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