Um relat\u00f3rio da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que investiga pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o no Tribunal Supremo, acusa o Presidente desta institui\u00e7\u00e3o em Angola, Joel Leonardo, de efetuar diversos pagamentos indevidos em favor dos seus filhos e sobrinhos. Entre as transa\u00e7\u00f5es, destaca-se o pagamento de um milh\u00e3o de kwanzas para a conta pessoal de um sobrinho, Pedro Anias Matias Chipuco “Diturra”, para a alegada aquisi\u00e7\u00e3o de sandu\u00edches para o pequeno almo\u00e7o do pessoal da empresa de limpeza IMPORLAB, pertencente a outro sobrinho, Silviano Manuel.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Neste relat\u00f3rio, foram identificados pagamentos irregulares realizados pelo Tribunal Supremo \u00e0 empresa IMPORLAB – Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza, nos anos de 2022\/23. A PGR alega que n\u00e3o foram apresentados contratos ou documenta\u00e7\u00e3o que comprovassem o cumprimento das atividades supostamente realizadas por essa empresa, que pertence ao sobrinho de Joel Leonardo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que os bens adquiridos tenham sido entregues.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m menciona um pagamento de AKZ 1.007.000,00 feito para a conta pessoal do sobrinho Pedro Anias Matias Chipuco, que tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1rio do Tribunal Supremo colocado no Gabinete do Juiz Presidente, Joel Leonardo. Segundo a PGR, este pagamento foi autorizado por Joel Leonardo e estava relacionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de sandu\u00edches para os funcion\u00e1rios, da IMPORLAB conforme o hist\u00f3rico da fatura 000010.<\/p>\n\n\n\n
Foram tamb\u00e9m identificados fluxos financeiros no valor de Akz 12.325.038,00 provenientes da conta do Tribunal Supremo, que foram pagos \u00e0 empresa Musseque Trindade Lda por servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de limpeza. A an\u00e1lise realizada pela PGR constatou que as faturas apresentadas pela empresa continham pre\u00e7os diferenciados para os mesmos produtos, o que indica fortes ind\u00edcios de sobrefatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e dos produtos fornecidos.<\/p>\n\n\n\n
“A titulo de exemplo temos o produto de limpeza para o ch\u00e3o no valor de 1 unidade a Akz 165.000,00 (factura 000028 de 02 de Junho de 2022), sendo que a factura 000017 de Maio 05 unidades do mesmo produto \u00e9 aplicado o pre\u00e7o de Akz 28.320,00 (para cada unidade) pelo que conclu\u00edmos existir fortes ind\u00edcios de sobrefactura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como dos produtos fornecidos tendo como base de compara\u00e7\u00e3o a factura proforma dos mesmos produtos emitidas pela empresa Basel (Industria Produtora Nacional de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal)”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio em posse do Club-K.<\/p>\n\n\n\n
A Empresa Musseque Trindade que tamb\u00e9m faz empresa no Tribunal Supremo, foi constitu\u00edda em setembro de 2012 por por Lemba Lopes Rufino, Eduardo Quinjenje, Domingos Rufino, Mateus Francisco Lulu. O Tribunal Supremo t\u00eam cerca de quatro empresas que prestam servi\u00e7os de limpeza, e que s\u00e3o controladas pela familia de Joel Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
A PGR entende que esses pagamentos levantam suspeitas de v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es legais, incluindo princ\u00edpios de legalidade, lealdade e probidade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, sugerem a possibilidade de enriquecimento sem causa, abuso de confian\u00e7a, peculato, crime de infidelidade e crime de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
A PGR considera que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades nessas transa\u00e7\u00f5es financeiras que precisam ser investigadas mais profundamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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