Neth Nahara, que viu a sua pena de pris\u00e3o aumentada para dois anos, est\u00e1 a ser obrigada a pagar a quantia de um milh\u00e3o de kwanzas ao Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, por o ter ultrajado.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Ana da Silva Miguel, conhecida por Neth Nahara, foi condenada a seis meses de pris\u00e3o efetiva por inj\u00faria ao Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, em 14 de agosto de 2023. Por\u00e9m, no passado dia 23 de setembro, o Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o de Luanda agravou a sua pena para dois anos, produzindo um ac\u00f3rd\u00e3o que teve como relator o Juiz desembargador Salom\u00e3o Raimundo Kulanda, membro do gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
No ac\u00f3rd\u00e3o que o Club-K teve acesso, o Juiz Salom\u00e3o Raimundo Kulanda entendeu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico interp\u00f4s recurso por n\u00e3o conforma\u00e7\u00e3o com os termos da Constitui\u00e7\u00e3o angolana, nos artigos 67 e 72.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Penal angolano, no seu artigo 333, determina que “quem publicamente, e com intuito de ofender, ultrajar por palavras, imagens, escritos, desenhos ou sons, a Rep\u00fablica de Angola, o Presidente da Rep\u00fablica, ou qualquer \u00f3rg\u00e3o de soberania \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o de 6 (seis) meses a 3 (tr\u00eas) anos ou multa de 60 a 360 dias”.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que “a pena em concreto (de seis meses de pris\u00e3o) aplicada \u00e9 bastante benevolente, sendo certo que, t\u00e3o logo cumprida essa curta pena, ela voltar\u00e1 a praticar os mesmos atos, uma vez que confessou que faz uso frequente de bebidas alco\u00f3licas e estupefacientes”.<\/p>\n\n\n\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o Juiz relator Salom\u00e3o Raimundo Kulanda concluiu que Neth Nahara “tem no\u00e7\u00e3o de que o Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de soberania e que goza de dignidade penal por esta qualidade e, mesmo sabendo do dolo que configura esta conduta, n\u00e3o se absteve de a praticar, portanto, agiu com inten\u00e7\u00e3o clara de atingir o mais alto mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o, movida por elemento estenico, tendo manifestado \u00f3dio, raiva e excita\u00e7\u00e3o nas palavras que proferiu. Adjectivando-o com m\u00faltiplas express\u00f5es ofensivas, desonrosas e ultrajantes, facto que torna a sua conduta mais censur\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
Pelo exposto, o Juiz entendeu que Neth Nahara deve ser exemplarmente punida nos termos da lei. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o anterior de seis meses de pris\u00e3o, o Juiz Salom\u00e3o Raimundo Kulanda, que trabalhou no recurso, entendeu tamb\u00e9m que n\u00e3o se levou em considera\u00e7\u00e3o a indemniza\u00e7\u00e3o, como reconhecimento dos danos n\u00e3o materiais causados ao ofendido Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que por “ora aqui o tribunal faz a respectiva corre\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Se atentarmos \u00e0 qualidade do ofendido, parece-nos bem fixar uma indemniza\u00e7\u00e3o no valor de Kz 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de kwanzas)”, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o que deu provimento ao recurso interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, condenando Neth Nahara a uma pena de 2 anos de pris\u00e3o efetiva pelo il\u00edcito criminal de ultraje ao Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Fontes pr\u00f3ximas ao pal\u00e1cio presidencial garantiram ao Club-K que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o em algum momento manifestou interesse no processo movido pelo poder judicial em seu nome. Por outro lado, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o agravamento da pena foi no interesse do poder judicial, visto que Neth Nahara estava a criar constrangimento na eventual candidatura a lideran\u00e7a do MPLA do general Francisco Higino Carneiro, que \u00e9 muito pr\u00f3ximo ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
O Juiz Salom\u00e3o Raimundo Kulanda, que foi despachado para agravar a pena para dois anos, \u00e9 primo de Joel Leonardo, e trabalha no seu gabinete no Tribunal Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neth Nahara, que viu a sua pena de pris\u00e3o aumentada para dois anos, est\u00e1 a ser obrigada a pagar a quantia de um milh\u00e3o de kwanzas ao Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, por o ter ultrajado. POR: A JUSTI\u00c7A Ana da Silva Miguel, conhecida por Neth Nahara, foi condenada a seis meses de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"yoast_head":"\n