O governador do Cuando Cubango orientou, na cidade de Menongue, aos membros do Conselho Provincial de Via\u00e7\u00e3o e Ordenamento de Tr\u00e2nsito (CPVOT) no sentido de trabalharem com tecnocracia, visando a melhoria do tr\u00e2nsito rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Martins, que falava na abertura da consulta p\u00fablica do Projecto de Lei de Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Estrada, acrescentou que se deve efectuar uma proposta que actualize a esfera jur\u00eddica aplic\u00e1vel ao tr\u00e2nsito na via p\u00fablica, bem como adequa\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o com as melhores normas internacionais. <\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica, sublinhou, deve proporcionar um ambiente prop\u00edcio, versado na abordagem interactiva entre os membros do Conselho Provincial de Via\u00e7\u00e3o e Ordenamento de Tr\u00e2nsito e a sociedade civil, para a interpreta\u00e7\u00e3o coerente do referido documento. <\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Martins disse que a iniciativa do Executivo angolano contribuir\u00e1 significativamente para que a vers\u00e3o final re\u00fana consenso, esteja alinhada com o ambiente democr\u00e1tico e supra as actuais defici\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro C\u00f3digo de Estrada, recordou, foi aprovado por Decreto-Lei que data desde 1954 e \u00e9 considerado muito antigo em mat\u00e9ria de tr\u00e2nsito rodovi\u00e1rio e tendo em conta as profundas altera\u00e7\u00f5es registadas, que fizeram com que se tornasse desajustado \u00e0 actual realidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jos\u00e9 Martins, o referido documento conduziu o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o de coexist\u00eancia de um vasto conjunto de exposi\u00e7\u00f5es regulamentares avulsas, tornando-se dif\u00edcil de interpretar e ineficaz na sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, o chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Registo, Cadastro e Licenciamento de Ve\u00edculos da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Via\u00e7\u00e3o e Ordenamento do Tr\u00e2nsito (DNVOT), que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do referido projecto, disse que o C\u00f3digo de Estrada vigente no pa\u00eds tem 171 artigos, dos quais 72 foram revistos. <\/p>\n\n\n\n
Carlos Massoxi, na qualidade de membro do Conselho T\u00e9cnico de Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Estrada, disse que uma das propostas de altera\u00e7\u00e3o s\u00e3o referentes \u00e0 taxa de \u00e1lcool que deve ser de n\u00edvel zero para motoristas de ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos e transporte de alunos menores, san\u00e7\u00f5es graves nos casos de excesso de lota\u00e7\u00e3o e n\u00edvel acad\u00e9mico de 12\u00aa classe para os candidatos a condutores que ser\u00e3o submetidos a exame multim\u00e9dia de 30 perguntas.<\/p>\n\n\n\n
Explicou que as altera\u00e7\u00f5es a serem efectuadas visam reduzir o \u00edndice de sinistralidade rodovi\u00e1ria no pa\u00eds, que continua a ser a segunda causa de morte e a primeira em defici\u00eancia f\u00edsica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador do Cuando Cubango orientou, na cidade de Menongue, aos membros do Conselho Provincial de Via\u00e7\u00e3o e Ordenamento de Tr\u00e2nsito (CPVOT) no sentido de trabalharem com tecnocracia, visando a melhoria do tr\u00e2nsito rodovi\u00e1rio. POR: A JUSTI\u00c7A Jos\u00e9 Martins, que falava na abertura da consulta p\u00fablica do Projecto de Lei de Revis\u00e3o do C\u00f3digo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\n