Um grupo de advogados angolanos avan\u00e7ou com uma ac\u00e7\u00e3o popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspens\u00e3o do juiz presidente do \u00f3rg\u00e3o, Joel Leonardo, e “imediata instaura\u00e7\u00e3o” de processo disciplinar, por alegadas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O colectivo de advogados, liderados pelo advogado Jos\u00e9 Lu\u00eds Ant\u00f3nio Domingos, remeteu a ac\u00e7\u00e3o popular administrativa colectiva \u00e0 C\u00e2mara do C\u00edvel, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do TS angolano, segundo o documento a que Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os queixosos, os factos arrolados para esta ac\u00e7\u00e3o est\u00e3o no dom\u00ednio p\u00fablico, atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o digitais e “n\u00e3o se encontram j\u00e1 protegidos pelo segredo de justi\u00e7a, ap\u00f3s terem sido amplamente divulgados e sem nenhuma reac\u00e7\u00e3o das autoridades competentes”.<\/p>\n\n\n\n
“Perante as graves den\u00fancias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta ac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 a veracidade ou a falsidade das acusa\u00e7\u00f5es contra o mesmo, mas a inac\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o qual tem o dever constitucional de agir em situa\u00e7\u00f5es deste g\u00e9nero e n\u00e3o s\u00f3”, dizem.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo, presidente do TS e por iner\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es do CSMJ, est\u00e1 a ser investigado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo, m\u00e1 gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e outros, acusa\u00e7\u00f5es que se arrastam h\u00e1 meses.<\/p>\n\n\n\n
Os subscritores da ac\u00e7\u00e3o popular referem que “n\u00e3o se pode permitir” que um juiz que ocupa o cargo m\u00e1ximo da magistratura judicial angolana seja alvo, “na pra\u00e7a p\u00fablica, de graves acusa\u00e7\u00f5es, que aniquilam a sua idoneidade como magistrado judicial, sem que o CSMJ abra o competente inqu\u00e9rito para apurar o que realmente se passa”.<\/p>\n\n\n\n
Observam que o “sil\u00eancio institucional” alimenta especula\u00e7\u00e3o e a “convic\u00e7\u00e3o de que as acusa\u00e7\u00f5es possam ser verdadeiras”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os advogados, a sua iniciativa tem amparo na Lei de Ac\u00e7\u00e3o Popular e consideram que os ju\u00edzes devem ter uma reputa\u00e7\u00e3o imaculada e os tribunais devem ser cred\u00edveis visando um bem comum de interesse colectivo.<\/p>\n\n\n\n
Explicam, no texto, que a presente ac\u00e7\u00e3o popular visa a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do juiz conselheiro Joel Leonardo, como juiz presidente do Tribunal Supremo, e a “imediata instaura\u00e7\u00e3o de um processo disciplinar devido a graves factos de que tem sido publicamente acusado”.<\/p>\n\n\n\n
“Pretende-se com esta ac\u00e7\u00e3o popular administrativa preventiva que o TS intime o CSMJ a suspender e a abrir um processo disciplinar contra o juiz Joel Leonardo. Seguir-se-\u00e1 a competente ac\u00e7\u00e3o principal”, salientam.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, observam, “s\u00e3o variados os comportamentos que t\u00eam sido imputados ao juiz Joel Leonardo que implicam que o CSMJ abra um processo disciplinar e o suspenda das suas fun\u00e7\u00f5es, em vez de optar pela inac\u00e7\u00e3o”, criticam.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados recordam um conjunto de actos que configuram alegada corrup\u00e7\u00e3o do juiz Joel Leonardo, como alegados desvios de receitas do Tesouro no valor de 128 milh\u00f5es de kwanzas (146.631 euros), alegada transfer\u00eancia irregular da conta do TS a seu favor no valor de 30 milh\u00f5es de kwanzas (34.366 euros), alegados pagamentos de 13 milh\u00f5es de kwanzas (14.892 euros) a uma resid\u00eancia particular com fundos do CSMJ e outros.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados angolanos assinalam ainda, na sua ac\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o se tratar de confirmar ou n\u00e3o as suspeitas quanto a comportamentos incorrectos, eventualmente criminais de Joel Leonardo: “Tal cabe a um tribunal criminal”, real\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentam que o que se invoca “\u00e9 a exist\u00eancia de suspeitas p\u00fablicas suficientemente fortes que abalam a confian\u00e7a do juiz presidente e obrigam o Conselho Superior da Magistratura Judicial a abrir um inqu\u00e9rito disciplinar e suspend\u00ea-lo”.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios c\u00edrculos da sociedade civil e da oposi\u00e7\u00e3o angolana t\u00eam criticado as constantes acusa\u00e7\u00f5es contra o juiz presidente do Tribunal Supremo e questionam a independ\u00eancia do poder judicial angolano, ante as den\u00fancias contra o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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