Carlos Alberto foi condenado por difama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa, num caso em que o queixoso \u00e9 o antigo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Mota Liz.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Comarca de Luanda emitiu no passado dia 14 um mandado de captura contra o cidad\u00e3o Carlos Raimundo Alberto, mais conhecido por Carlos Alberto, jornalista e antigo agente dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o do Estado (SINFO), condenado a uma pena de pris\u00e3o de dois anos por difama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa, num caso em que o queixoso foi o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Mota Liz.<\/p>\n\n\n\n
A pena tinha sido suspensa caso Alberto apresentasse, num per\u00edodo de 60 dias, um pedido de desculpas ao procurador, o que, segundo fontes do tribunal, n\u00e3o aconteceu.
O mandado de captura, divulgado nesta semana, contra Carlos Alberto \u00e9 assinada pela ju\u00edza de direito Josina Falc\u00e3o e j\u00e1 foi enviada aos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal para a devida execu\u00e7\u00e3o.
Questiona-se agora, se o mandado de captura vai ser executado.
Il\u00eddio Manuel, jornalista e comentarista, n\u00e3o tem d\u00favida que o profissional vai ser conduzido \u00e0 cadeia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe foi imanado por uma autoridade competente, eu penso que \u00e9 de cumprimento obrigat\u00f3rio, agora \u00e9 preciso recuar um pouquinho no tempo, eu acredito que esse mandado de captura ter\u00e1 sido em sede do incumprimento de uma decis\u00e3o do tribunal”, aponta Manuel, lembrando que “o tribunal \u00e9 competente em caso de incumprimento de uma senten\u00e7a para accionar os outros \u00f3rg\u00e3os auxiliar na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a neste caso a PGR e o pr\u00f3prio SIC\u201d.
O fato de Carlos Alberto ter pertencido anteriormente ao SINFO n\u00e3o deve ter qualquer peso, na opini\u00e3o de Manuel.
\u201cPartindo do pressuposto de que somos todos iguais perante a lei, se ele pertenceu ou ainda pertence aos quadros da seguran\u00e7a de Estado eu acho que n\u00e3o \u00e9 aqui chamado “, conclui.
Por outro lado, o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considera que as decis\u00f5es judiciais devem ser cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
“O sindicato vem defendendo h\u00e1 anos a discrimina\u00e7\u00e3o da actividade jornalista, o sindicato entende tamb\u00e9m que como temos ainda uma lei que condena \u00e9 preciso que os profissionais cumpram as decis\u00f5es judiciais para n\u00e3o se viver num estado de caos\u201d, sustenta Teixeira Candido.
A Voz da Am\u00e9rica contactou Carlos Alberto, que negou pronunciar-se
Nos dias 15 de maio e 6 de junho de 2021, Carlos Alberto publicou no seu portal, denominado “A Den\u00fancia”, que o procurador Mota Liz faz parte de uma associa\u00e7\u00e3o de malfeitores e usurpa\u00e7\u00e3o de terreno, tr\u00e1fico de influ\u00eancias e abuso de poder.
Al\u00e9m de dois anos de pris\u00e3o, Carlos Alberto foi condenado a pagar 100 milh\u00f5es de kwanzas (cerca de 120 mil d\u00f3lares) ao queixoso, cinco milh\u00f5es de kwanzas (seis mil d\u00f3lares) a Esperan\u00e7a Ganga, uma das propriet\u00e1rias do terreno, e a Jo\u00e3o Domingos, intermedi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No processo foi tamb\u00e9m condenado o portal “A Den\u00fancia” ao pagamento de uma multa di\u00e1ria de 250 kwanzas durante 310 dias como taxa de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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