A Assembleia Nacional aprovou o seu projecto de or\u00e7amento para 2024, no valor de 62,6 mil milh\u00f5es de kwanzas (sete milh\u00f5es de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolu\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 19\/23, de 6 de setembro, mas publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, considerando as necessidades da institui\u00e7\u00e3o e o contexto macroecon\u00f3mico do pa\u00eds a Assembleia Nacional aprovou a estrutura da despesa do or\u00e7amento do parlamento angolano para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o real\u00e7a que este valor deve ser discutido e negociado com o executivo, com vista \u00e0 sua inscri\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Estado 2024, salientando que o mesmo visa atender essencialmente a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projectos de lei pela Assembleia Nacional, melhorar os servi\u00e7os prestados pela administra\u00e7\u00e3o parlamentar, salvaguardar os direitos patrimoniais, regalias e prerrogativas devidas aos deputados da V legislatura (2022-2027) e aos ex-deputados.<\/p>\n\n\n\n
Esta proposta de or\u00e7amento tem ainda como objectivo fortalecer as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar e internacional e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos deputados dos gabinetes locais de apoio aos c\u00edrculos eleitorais provinciais.<\/p>\n\n\n\n
Para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2024, a unidade or\u00e7amental da Assembleia Nacional estimou receitas e fixou despesas no valor de 62.605.067.992,50 kwanzas \u201cprojectados fundamentalmente para cobrir os encargos com a remunera\u00e7\u00e3o e garantias sociais devidas aos deputados \u00e0 Assembleia Nacional, funcion\u00e1rios e agentes parlamentares, bem como para assegurar o funcionamento da sua estrutura administrativa e patrimonial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O quadro da despesa por natureza econ\u00f3mica da Assembleia Nacional indica que a despesa com pessoal prevista \u00e9 de 25,1 mil milh\u00f5es de kwanzas (28,1 milh\u00f5es de euros), representando 40,20% do valor global.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presente projecto de or\u00e7amento, para o exerc\u00edcio de 2024, em compara\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o de 2023, regista uma varia\u00e7\u00e3o na ordem de 25%, a que corresponde ao montante de 12.521.013.598,50 kwanzas (\u2026) reflectidos por natureza de despesas na ordem de 4,32% para despesa de capital, 94,71% para despesas em bens e servi\u00e7os, 4,78% para despesas com o pessoal e 2,12% para subs\u00eddios e transfer\u00eancias correntes\u201d, l\u00ea-se na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No documento ressalta-se que o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico do presente ano registou uma varia\u00e7\u00e3o de 27,25% comparativamente ao or\u00e7amento de 2022, sendo que para a varia\u00e7\u00e3o de 25% para o or\u00e7amento de 2024 contribu\u00edram a infla\u00e7\u00e3o e varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Nacional aprovou o seu projecto de or\u00e7amento para 2024, no valor de 62,6 mil milh\u00f5es de kwanzas (sete milh\u00f5es de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolu\u00e7\u00e3o do parlamento. POR: A JUSTI\u00c7A De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 19\/23, de 6 de setembro, mas publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n