O ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, destacou, esta quinta-feira, a dimens\u00e3o social como uma das principais prioridades da proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para 2027, que reserva 47,56% da despesa fiscal prim\u00e1ria a iniciativas de desenvolvimento do capital humano, protec\u00e7\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a proposta do OGE \u00e0 Assembleia Nacional, o dirigente afirmou que as op\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais reflectem o compromisso do Executivo com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os e a concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, soube o JA Online atrav\u00e9s de uma nota.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais medidas de protec\u00e7\u00e3o social, o Programa de Transfer\u00eancias Sociais Monet\u00e1rias ( Kwenda) dever\u00e1 abranger cerca de 1,7 milh\u00f5es de agregados familiares, com uma dota\u00e7\u00e3o de 154,6 mil milh\u00f5es de kwanzas, disse Jos\u00e9 de Lima Massano.<\/p>\n\n\n\n
Na educa\u00e7\u00e3o, acrescentou, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar prev\u00ea alcan\u00e7ar cerca de sete milh\u00f5es de crian\u00e7as, enquanto o Programa Minha Escola, Meu Futuro contar\u00e1 com 261,7 mil milh\u00f5es de kwanzas para a expans\u00e3o e melhoria das infra-estruturas escolares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta contempla, ainda, 234,5 mil milh\u00f5es de kwanzas para o refor\u00e7o da qualidade do ensino e da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, um aumento de 17% face ao or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio do emprego, segundo o ministro de Estado, est\u00e3o previstas medidas de apoio ao empreendedorismo e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, com destaque para o refor\u00e7o da capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Emprego (FUNEA) e a implementa\u00e7\u00e3o do Projecto de Emprego e Oportunidades para os Jovens, com o apoio do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
O documento prev\u00ea, igualmente, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Social \u00danico, a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Primeira Inf\u00e2ncia e a universaliza\u00e7\u00e3o do Bilhete de Identidade, com vista a melhorar a identifica\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o social dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
No que respeita \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Massano anunciou um aumento salarial de 10% em 2027, depois de ajustamentos que permitiram uma valoriza\u00e7\u00e3o acumulada de cerca de 40% nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Garantiu que est\u00e1 assegurada a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Cofre de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, tendo em vista a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema de seguro de sa\u00fade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do OGE 2027 prev\u00ea receitas e fixa despesas em 37,3 bili\u00f5es de kwanzas, tendo como pressuposto um crescimento econ\u00f3mico de 5,5%, com particular dinamismo esperado do sector n\u00e3o petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento foi elaborado com base num pre\u00e7o m\u00e9dio de refer\u00eancia do petr\u00f3leo de 71 d\u00f3lares por barril, numa perspectiva de prud\u00eancia face \u00e0 volatilidade dos mercados internacionais e de redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado petrol\u00edfero, explicou Jos\u00e9 de Lima Massano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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