Uma cidad\u00e3 angolana apresentou queixas contra o antigo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, junto da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), denunciando alegadas irregularidades no reconhecimento da paternidade do filho e no cumprimento das responsabilidades parentais.<\/p>\n\n\n\n
Indira Lukenia Ferreira Seixas, de 43 anos, pede a interven\u00e7\u00e3o das autoridades para apurar factos que, segundo as participa\u00e7\u00f5es, incluem alegado abandono de menor, viol\u00eancia dom\u00e9stica, coac\u00e7\u00e3o e abuso de poder, bem como o incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
Numa den\u00fancia dirigida ao CSMJ, datada de 1 de Junho de 2026, a mulher relata que manteve uma rela\u00e7\u00e3o afectiva com Joel Leonardo em 2022, da qual nasceu um filho, em Novembro daquele ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a participa\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do Tribunal Supremo ter\u00e1 incentivado a continuidade da gravidez e manifestado disponibilidade para assumir as responsabilidades parentais, mas exigido que a rela\u00e7\u00e3o fosse mantida em segredo. A denunciante afirma que se deslocou a Portugal para dar \u00e0 luz, alegadamente para evitar a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o regresso a Angola, Joel Leonardo ter\u00e1 inicialmente resistido ao reconhecimento da paternidade, situa\u00e7\u00e3o que, segundo a queixa, levou a mulher a procurar a interven\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias ligadas \u00e0 magistratura judicial. A participa\u00e7\u00e3o menciona tamb\u00e9m uma alegada interven\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro Carlos Cavukikila na tentativa de resolver o diferendo.<\/p>\n\n\n\n
A denunciante alega ainda que um terceiro ter\u00e1 sido incumbido de registar a crian\u00e7a como seu filho e que foi alvo de amea\u00e7as e comportamentos ofensivos quando exigiu o reconhecimento da paternidade. Os factos relatados ter\u00e3o provocado danos emocionais e psicol\u00f3gicos, segundo a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Uma outra participa\u00e7\u00e3o, apresentada \u00e0 PGR em 29 de Julho de 2026 e identificada com o n\u00famero de processo 531\/26-M, imputa ao antigo magistrado alegados crimes de abandono de menor agravado, viol\u00eancia dom\u00e9stica, coac\u00e7\u00e3o e abuso de poder, al\u00e9m de reclamar responsabilidade civil por danos morais e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
A mulher denuncia igualmente a interrup\u00e7\u00e3o do apoio financeiro que afirma receber do antigo presidente do Tribunal Supremo, incluindo o pagamento da renda de uma resid\u00eancia na zona da Cassama, munic\u00edpio de Viana, em Luanda. O contrato de arrendamento ter\u00e1 sido celebrado em nome de Rui Rafael Varanda, identificado como seguran\u00e7a de Joel Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a queixa, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ter\u00e1 sido informado de que o arrendamento terminar\u00e1 em Novembro, situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 deixar a mulher e o filho sem alojamento.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o refere tamb\u00e9m que a crian\u00e7a, identificada como Otchaly Leonardo, sofre de uma doen\u00e7a cr\u00f3nica que exige acompanhamento m\u00e9dico regular. A denunciante considera que o alegado incumprimento das responsabilidades parentais compromete o bem-estar e os direitos do menor.<\/p>\n\n\n\n
Com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o angolana, nomeadamente no princ\u00edpio do superior interesse da crian\u00e7a, consagrado no artigo 80.\u00ba, e na Lei n.\u00ba 25\/11, de 14 de Julho, contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a denunciante solicita a abertura de averigua\u00e7\u00f5es, a protec\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e do filho e o eventual apuramento de responsabilidades, caso as acusa\u00e7\u00f5es sejam confirmadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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