Dos sacrif\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o da guerra \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, pol\u00edtica, social e cultural da juventude: o fundo petrol\u00edfero como instrumento de correc\u00e7\u00e3o do rumo nacional<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria de Angola independente, desde 1975, deve ser analisada n\u00e3o apenas pelos ciclos de guerra, pelas mudan\u00e7as de lideran\u00e7a, pelas receitas petrol\u00edferas ou pelas disputas pelo poder pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m pela maneira como o Estado e a sociedade organizaram as oportunidades, distribu\u00edram os sacrif\u00edcios e aproveitaram as capacidades das sucessivas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesta perspectiva, em considera\u00e7\u00e3o a proposta de Adalberto Costa J\u00fanior sobre o Fundo Petrol\u00edfero, que proponho a Teoria dos Ciclos Geracionais da Vida Humana e da Cria\u00e7\u00e3o da Riqueza como instrumento de interpreta\u00e7\u00e3o do nosso percurso hist\u00f3rico e de concep\u00e7\u00e3o de uma nova estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n
Entre os zero e os dezassete anos, a sociedade deve formar o ser humano, assegurar-lhe alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, protec\u00e7\u00e3o e acesso ao conhecimento; entre os dezoito e os trinta e cinco anos, deve proporcionar-lhe condi\u00e7\u00f5es para transformar as suas capacidades em iniciativa econ\u00f3mica, inova\u00e7\u00e3o, emprego, produ\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica; entre os trinta e seis e os sessenta e cinco anos, deve favorecer a consolida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio, a expans\u00e3o das empresas, a lideran\u00e7a institucional e a transmiss\u00e3o da experi\u00eancia; e, a partir dos sessenta e seis anos, deve garantir o usufruto digno da riqueza produzida, a autonomia, a protec\u00e7\u00e3o social e a transmiss\u00e3o da mem\u00f3ria e do conhecimento \u00e0s gera\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Estes ciclos n\u00e3o s\u00e3o compartimentos biol\u00f3gicos fechados, nem autorizam a exclus\u00e3o de qualquer pessoa em raz\u00e3o da idade: constituem uma arquitectura de responsabilidades sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas. A quest\u00e3o fundamental para Angola \u00e9 saber se, ao longo dos \u00faltimos cinquenta anos de independ\u00eancia, conseguimos organizar a economia e o Estado para que cada gera\u00e7\u00e3o recebesse da anterior mais capacidades, oportunidades e instrumentos de desenvolvimento. A resposta exige reconhecer que a independ\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o foi acompanhada, em medida suficiente, pela constru\u00e7\u00e3o de uma economia capaz de converter a riqueza dos recursos naturais em prosperidade amplamente distribu\u00edda, capital humano qualificado, empresas nacionais competitivas, institui\u00e7\u00f5es cred\u00edveis e seguran\u00e7a econ\u00f3mica para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O petr\u00f3leo proporcionou receitas de grande import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, mas a abund\u00e2ncia de recursos naturais n\u00e3o se converteu automaticamente em desenvolvimento humano: depende das institui\u00e7\u00f5es, das prioridades or\u00e7amentais, da qualidade da governa\u00e7\u00e3o, da diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e dos mecanismos que ligam a riqueza nacional \u00e0 vida concreta dos cidad\u00e3os. O drama angolano n\u00e3o reside apenas na riqueza que ainda n\u00e3o se produziu, mas tamb\u00e9m nas capacidades humanas que n\u00e3o se conseguiu desenvolver, nas iniciativas que n\u00e3o encontraram financiamento e nas oportunidades que n\u00e3o foram transmitidas de uma gera\u00e7\u00e3o para outra.<\/p>\n\n\n\n
A gera\u00e7\u00e3o que atravessou a guerra p\u00f3s-colonial e o conflito armado civil deve ocupar um lugar central nesta reflex\u00e3o. Muitos angolanos que hoje se encontram, ou se encontraram durante parte da sua juventude, na faixa dos dezoito aos trinta e cinco anos viveram uma realidade em que a energia que poderia ter sido aplicada na forma\u00e7\u00e3o, na investiga\u00e7\u00e3o, no trabalho produtivo, na cria\u00e7\u00e3o de empresas e na constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es foi frequentemente mobilizada para a sobreviv\u00eancia, a desloca\u00e7\u00e3o, o recrutamento militar, a defesa de comunidades e a participa\u00e7\u00e3o directa ou indirecta na guerra.<\/p>\n\n\n\n
Importa reconhecer que a experi\u00eancia n\u00e3o foi uniforme: houve jovens em diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e militares, comunidades submetidas a sofrimentos distintos e pessoas que, mesmo em condi\u00e7\u00f5es extremas, preservaram a capacidade de estudar, trabalhar, criar e resistir \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a guerra prolongada desviou recursos p\u00fablicos, interrompeu percursos escolares, destruiu infra-estruturas, fragmentou fam\u00edlias, limitou a mobilidade social e condicionou profundamente a forma\u00e7\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o inteira. Muitos jovens foram chamados a combater antes de terem podido escolher plenamente o seu destino; outros cresceram entre a inseguran\u00e7a, a pobreza, a propaganda, a disciplina militar e a normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia como forma de resolver conflitos.<\/p>\n\n\n\n
A independ\u00eancia deveria ter aberto um horizonte de emancipa\u00e7\u00e3o humana, mas a guerra prolongada submeteu grande parte da juventude \u00e0 l\u00f3gica da mobiliza\u00e7\u00e3o e da sobreviv\u00eancia, em detrimento da forma\u00e7\u00e3o e da autonomia econ\u00f3mica. \u00c9 necess\u00e1rio, todavia, formular com rigor a responsabilidade hist\u00f3rica: n\u00e3o se pode atribuir \u00e0 gera\u00e7\u00e3o sacrificada a culpa colectiva pelo actual contexto pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social e cultural, como se tivesse escolhido livremente as condi\u00e7\u00f5es em que viveu.<\/p>\n\n\n\n
A responsabilidade principal deve ser procurada tamb\u00e9m nas decis\u00f5es das lideran\u00e7as, nos modelos de governa\u00e7\u00e3o, nas estruturas econ\u00f3micas, nas institui\u00e7\u00f5es e nas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que prolongaram a guerra ou n\u00e3o conseguiram converter a paz em oportunidades para todos.<\/p>\n\n\n\n
O desencaminhamento de parte da juventude n\u00e3o deve ser entendido como uma defici\u00eancia moral intr\u00ednseca dos jovens, mas como resultado poss\u00edvel de processos hist\u00f3ricos de instrumentaliza\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, depend\u00eancia e desvaloriza\u00e7\u00e3o do conhecimento. Uma gera\u00e7\u00e3o utilizada como instrumento de guerra, sem receber depois os meios necess\u00e1rios para reconstruir a pr\u00f3pria vida, pode ficar exposta \u00e0 informalidade prec\u00e1ria, ao desemprego, \u00e0 depend\u00eancia pol\u00edtica, \u00e0 migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o e \u00e0 perda de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reconcilia\u00e7\u00e3o nacional exige, por isso, uma reconcilia\u00e7\u00e3o intergeracional: reconhecer os sacrif\u00edcios realizados, recuperar as capacidades desperdi\u00e7adas, reparar as injusti\u00e7as poss\u00edveis e impedir que os jovens de hoje sejam submetidos a uma nova forma de mobiliza\u00e7\u00e3o, desta vez n\u00e3o necessariamente militar, mas econ\u00f3mica e eleitoral, na qual a sua energia seja utilizada para conquistar ou conservar o poder sem que da\u00ed resultem oportunidades duradouras para a sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste contexto hist\u00f3rico que a proposta apresentada por Adalberto Costa J\u00fanior, Presidente da UNITA, para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano Jovem, financiado por uma percentagem das receitas do petr\u00f3leo, do g\u00e1s e dos minerais estrat\u00e9gicos, adquire uma import\u00e2ncia que ultrapassa a competi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e merece ser analisada como uma poss\u00edvel mudan\u00e7a estrutural do modelo de desenvolvimento angolano.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa prev\u00ea, a t\u00edtulo de exemplo, a afecta\u00e7\u00e3o anual de 10% das receitas petrol\u00edferas ao financiamento de oportunidades para os cidad\u00e3os dos dezoito aos trinta e cinco anos, atrav\u00e9s de uma Conta Jovem Soberana, com aplica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e universit\u00e1ria, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao empreendedorismo e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de actividades produtivas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta contempla igualmente mecanismos de financiamento de iniciativas empresariais e a gest\u00e3o independente dos recursos, com transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na perspectiva da Teoria dos Ciclos Geracionais, esta iniciativa representa a possibilidade de transformar uma riqueza natural finita, cuja explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode prolongar-se indefinidamente, em capital humano, capacidade produtiva e patrim\u00f3nio econ\u00f3mico duradouro.<\/p>\n\n\n\n
O petr\u00f3leo extra\u00eddo hoje n\u00e3o deve servir apenas para financiar as despesas correntes do Estado, sustentar estruturas administrativas ou alimentar os circuitos de acumula\u00e7\u00e3o concentrada de riqueza; deve tamb\u00e9m contribuir para criar as condi\u00e7\u00f5es materiais que permitam aos cidad\u00e3os produzir riqueza depois de os recursos petrol\u00edferos perderem import\u00e2ncia econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 esta a passagem estrat\u00e9gica de uma economia dependente da renda dos recursos naturais para uma economia assente no conhecimento, na iniciativa privada, na agricultura, na ind\u00fastria, nos servi\u00e7os, na ci\u00eancia e na inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O significado mais profundo do Fundo Soberano Jovem consiste, portanto, em reconhecer a juventude n\u00e3o apenas como destinat\u00e1ria de assist\u00eancia p\u00fablica, mas como titular de capacidades que necessitam de capital, forma\u00e7\u00e3o, instrumentos tecnol\u00f3gicos, acesso aos mercados e institui\u00e7\u00f5es que protejam a iniciativa econ\u00f3mica. Em vez de se limitar a prometer empregos, o Estado pode investir nas condi\u00e7\u00f5es que permitem aos jovens criar empresas, cooperativas, explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, unidades industriais e servi\u00e7os competitivos.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, os 10% devem ser entendidos como uma proposta pol\u00edtica que exige estudo actuarial (an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira que utiliza matem\u00e1tica, estat\u00edstica e projec\u00e7\u00f5es sobre o futuro de fundos, etc), an\u00e1lise das receitas efectivamente arrecadadas, avalia\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais existentes e defini\u00e7\u00e3o de uma base legal inequ\u00edvoca; uma percentagem superior tamb\u00e9m poder\u00e1 ser debatida, desde que a sustentabilidade financeira o permita.<\/p>\n\n\n\n
O essencial n\u00e3o \u00e9 transformar um n\u00famero numa palavra de ordem, mas estabelecer um direito econ\u00f3mico geracional, com crit\u00e9rios universais e transparentes de acesso, regras de aplica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o independente e resultados verific\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O fundo n\u00e3o pode converter-se em uma caixa partid\u00e1ria, em um mecanismo de favorecimento de familiares e militantes, em uma promessa eleitoral sem cobertura financeira ou em uma distribui\u00e7\u00e3o de recursos sem capacidade de gerar retorno social e econ\u00f3mico. Deve pertencer \u00e0 arquitectura permanente do Estado e ao interesse dos cidad\u00e3os, independentemente de quem ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A concretiza\u00e7\u00e3o desta proposta pode constituir, por isso, um instrumento de correc\u00e7\u00e3o do rumo que Angola seguiu durante os seus primeiros cinquenta anos de independ\u00eancia, desde que seja integrada numa reforma mais ampla das institui\u00e7\u00f5es e das rela\u00e7\u00f5es entre o Estado, a economia e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de um fundo, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o desemprego, a pobreza, a baixa produtividade, a fragilidade do sistema educativo ou a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es. O capital disponibilizado aos jovens s\u00f3 produzir\u00e1 resultados sustent\u00e1veis se existir uma pol\u00edtica articulada de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, infra-estruturas, energia, \u00e1gua, transportes, acesso \u00e0 terra, cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, industrializa\u00e7\u00e3o e abertura de mercados. Da\u00ed esta proposta se dever articular com a cria\u00e7\u00e3o do IV Ramo das FAA com o envolvimento dos Antigos Combatentes e Veteranos da P\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n
Um jovem que recebe financiamento para produzir alimentos, mas n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1gua, electricidade, estradas, armazenamento ou compradores, pode perder o investimento sem que isso signifique falta de capacidade ou de vontade de trabalhar. Da mesma maneira, um jovem formado numa universidade sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da economia pode permanecer desempregado, apesar dos recursos gastos na sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, a Conta Jovem Soberana deve integrar-se num sistema nacional de desenvolvimento geracional, com programas diferenciados para a agricultura familiar e empresarial, a transforma\u00e7\u00e3o industrial, as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a constru\u00e7\u00e3o civil, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, as energias renov\u00e1veis e a economia cultural.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o deve obedecer a regras de independ\u00eancia institucional, publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das contas, auditorias externas, controlo parlamentar, fiscaliza\u00e7\u00e3o judicial e mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o acess\u00edveis aos benefici\u00e1rios. A selec\u00e7\u00e3o dos projectos deve ser tecnicamente fundamentada, sem discrimina\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, provincial, \u00e9tnica ou social, e acompanhada por forma\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o, contabilidade e comercializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 igualmente necess\u00e1rio distinguir os apoios n\u00e3o reembols\u00e1veis, justific\u00e1veis em determinadas situa\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o social, dos cr\u00e9ditos que devem regressar ao fundo para financiar outros benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode limitar-se ao n\u00famero de contas abertas ou ao dinheiro desembolsado: deve medir quantos jovens conclu\u00edram a forma\u00e7\u00e3o, quantas empresas continuam activas depois de dois ou cinco anos, quantos empregos sustent\u00e1veis foram criados, quanto valor acrescentado nacional foi produzido e qual o custo p\u00fablico de cada resultado.<\/p>\n\n\n\n
Importa ainda proteger os jovens contra o sobre-endividamento e reconhecer que nem todos t\u00eam voca\u00e7\u00e3o empresarial; alguns necessitam de emprego assalariado digno, outros de forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, outros de apoio agr\u00edcola, e outros de instrumentos que lhes permitam desenvolver compet\u00eancias art\u00edsticas, t\u00e9cnicas ou profissionais. O fundo deve, portanto, oferecer caminhos diversos para a autonomia, em vez de impor um \u00fanico modelo de sucesso.<\/p>\n\n\n\n
A sua sustentabilidade exige tamb\u00e9m que a afecta\u00e7\u00e3o das receitas petrol\u00edferas n\u00e3o comprometa fun\u00e7\u00f5es essenciais do Estado nem a poupan\u00e7a destinada \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras. Se bem concebido, poder\u00e1 ajudar a transformar a juventude de uma popula\u00e7\u00e3o frequentemente dependente das decis\u00f5es governamentais numa for\u00e7a econ\u00f3mica dotada de iniciativa, responsabilidade e capacidade de produzir riqueza. Se for mal concebido, poder\u00e1 reproduzir, sob uma nova designa\u00e7\u00e3o, as mesmas pr\u00e1ticas de captura pol\u00edtica e desperd\u00edcio que pretende corrigir.<\/p>\n\n\n\n
A oportunidade hist\u00f3rica desta proposta reside, finalmente, na possibilidade de estabelecer um novo contrato social entre as gera\u00e7\u00f5es angolanas. A gera\u00e7\u00e3o que viveu a guerra n\u00e3o deve ser abandonada \u00e0 mem\u00f3ria dos seus sacrif\u00edcios, da\u00ed o IV Ramo; a gera\u00e7\u00e3o que hoje se encontra entre os dezoito e os trinta e cinco anos n\u00e3o deve ser condenada a repetir o ciclo de depend\u00eancia, exclus\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o; e as crian\u00e7as que ainda se encontram no primeiro ciclo da vida devem poder crescer num pa\u00eds onde a escola prepara para a vida, o conhecimento abre portas, o trabalho permite viver com dignidade e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o exige submiss\u00e3o a qualquer partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
A reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, nesta perspectiva, n\u00e3o se limita ao entendimento entre antigos advers\u00e1rios, \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de datas hist\u00f3ricas ou \u00e0 assinatura de pactos pol\u00edticos: exige reconciliar o passado com o presente e o presente com o futuro, mediante a distribui\u00e7\u00e3o justa de oportunidades e a recupera\u00e7\u00e3o das capacidades humanas que a guerra e as insufici\u00eancias da governa\u00e7\u00e3o limitaram.<\/p>\n\n\n\n
A gera\u00e7\u00e3o dos dezoito aos trinta e cinco anos deve deixar de ser vista apenas como reserva eleitoral, for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o, m\u00e3o-de-obra barata ou destinat\u00e1ria de promessas e passar a ser reconhecida como uma gera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, cient\u00edfica, cultural e institucional.<\/p>\n\n\n\n
O fundo proposto pelo Presidente Adalberto Costa J\u00fanior surge, assim, em um momento politicamente oportuno, em v\u00e9speras do ciclo eleitoral de 2027, mas a sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica depender\u00e1 de conseguir ultrapassar a dura\u00e7\u00e3o de uma campanha e transformar-se numa pol\u00edtica p\u00fablica sustent\u00e1vel permanente, juridicamente protegida e aberta a todos os jovens eleg\u00edveis. O debate democr\u00e1tico deve aperfei\u00e7oar a proposta, discutir a percentagem adequada, testar os seus pressupostos financeiros e estabelecer garantias contra a corrup\u00e7\u00e3o, sem reduzir a iniciativa a uma disputa sobre quem ganha ou perde politicamente com ela.<\/p>\n\n\n\n
A riqueza petrol\u00edfera pertence ao patrim\u00f3nio econ\u00f3mico nacional e deve ser administrada em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o presente e futura; nenhuma gera\u00e7\u00e3o deve apropriar-se dela como se fosse propriet\u00e1ria exclusiva do pa\u00eds, nem transferir para os seus descendentes os custos de uma gest\u00e3o irrespons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A f\u00f3rmula estrat\u00e9gica para Angola poder\u00e1, por isso, ser expressa assim: forma\u00e7\u00e3o dos zero aos dezassete anos, cria\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o dos dezoito aos trinta e cinco, consolida\u00e7\u00e3o e projec\u00e7\u00e3o dos trinta e seis aos sessenta e cinco, e usufruto, sabedoria e transmiss\u00e3o a partir dos sessenta e seis, articuladas por uma pol\u00edtica p\u00fablica que converta recursos naturais em capacidades humanas e capacidades humanas em riqueza sustent\u00e1vel. O objectivo n\u00e3o \u00e9 apenas corrigir os erros dos \u00faltimos cinquenta anos, mas construir os pr\u00f3ximos cinquenta com outra racionalidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Angola ter\u00e1 verdadeiramente corrigido o seu rumo quando deixar de utilizar a juventude para sustentar os ciclos do poder e passar a utilizar a riqueza nacional para libertar a juventude dos ciclos da depend\u00eancia. \u00c9 nessa transforma\u00e7\u00e3o que a proposta do Fundo Soberano Jovem poder\u00e1 adquirir o significado de uma repara\u00e7\u00e3o inter-geracional, de uma reforma econ\u00f3mica e de um compromisso nacional com a dignidade humana, a altern\u00e2ncia democr\u00e1tica e a soberania econ\u00f3mica de Angola.<\/p>\n\n\n\n
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