A destitui\u00e7\u00e3o da presidente do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, foi confirmada pelo Tribunal Constitucional (TC), com a absolvi\u00e7\u00e3o dos militantes da forma\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pelo acto.<\/p>\n\n\n\n
Em ac\u00f3rd\u00e3o (n.\u00ba 1133\/2026), o TC refere que o PHA, representado por Florbela Malaquias, intentou uma ac\u00e7\u00e3o para anular o acto de suspens\u00e3o da presidente do partido, requerido por Ivo Ginguma e outros, como membros da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional desta for\u00e7a pol\u00edtica, com assento parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o sublinha que a a\u00e7\u00e3o tinha como objeto verificar a conformidade jur\u00eddico-legal e estatut\u00e1ria sobre a delibera\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o de Malaquias, h\u00e1 um ano, tendo o plen\u00e1rio dos ju\u00edzes conselheiros do TC absolvido os requeridos da inst\u00e2ncia com o fundamento de \u201clitispend\u00eancia\u201d, ou seja, a exist\u00eancia de dois processos a correr em simult\u00e2neo no tribunal com o mesmo objeto, a mesma causa de pedir e as mesmas partes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, \u00abal\u00e9m e um objetivo manifesto e economia processual, a exce\u00e7\u00e3o e litispend\u00eancia visa evitar que a causa seja julgada mais o que uma vez\u00bb, sendo que neste \u201ca determina\u00e7\u00e3o da identidade dos sujeitos n\u00e3o apresenta muitas dificuldades, pois as partes s\u00e3o as mesmas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, alguns membros da comiss\u00e3o pol\u00edtica do PHA deliberaram a destitui\u00e7\u00e3o da sua presidente por alegada gest\u00e3o danosa, viola\u00e7\u00e3o dos estatutos e apropria\u00e7\u00e3o de bens do partido.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o, que segundo membros do partiu, deveu-se a \u00abgraves viola\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es\u00bb, foi reconhecida pelo TC no ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 1001\/2025, anulando atos unilaterais de Florbela Malaquias contr\u00e1rios aos estatutos do PHA.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o, foi tamb\u00e9m decidida a abertura de processo disciplinar contra a presidente suspensa, tendo a lideran\u00e7a do partido sido delegada interinamente no vice-presidente para a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional, at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o o processo disciplinar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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