Um webin\u00e1rio subordinado ao tema “Sociedade Digital: Desinforma\u00e7\u00e3o e Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos” realiza-se, ter\u00e7a-feira, por iniciativa do Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Gest\u00e3o Corporativa e Social de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do jurista e jornalista angolano Gaspar Micolo, que ser\u00e1 o orador convidado para conduzir uma reflex\u00e3o sobre os desafios que a desinforma\u00e7\u00e3o coloca \u00e0 sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n
O evento pretende promover um debate em torno dos riscos que a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou manipuladas representa para os direitos fundamentais no ambiente digital, nomeadamente a dignidade da pessoa humana, a honra, a privacidade e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa procurar\u00e1 igualmente analisar os impactos da desinforma\u00e7\u00e3o na qualidade do debate p\u00fablico e na sustentabilidade das democracias, cada vez mais influenciadas pelos ecossistemas digitais de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a jurista cabo-verdiana e especialista em Direito Digital, Katy Fernandes, a escolha do tema resulta da crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a expans\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e os seus efeitos sobre os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a especialista, o webin\u00e1rio prop\u00f5e uma an\u00e1lise cr\u00edtica e actual dos desafios associados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos ou manipulados, defendendo o refor\u00e7o dos mecanismos jur\u00eddicos, institucionais e tecnol\u00f3gicos destinados \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no espa\u00e7o online.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa insere-se no conjunto de actividades acad\u00e9micas promovidas pelo Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Gest\u00e3o Corporativa e Social de Mo\u00e7ambique, visando fomentar o debate sobre os desafios emergentes da transforma\u00e7\u00e3o digital e contribuir para o fortalecimento da literacia digital e da cultura de respeito pelos direitos fundamentais no ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que a Proposta de Lei Contra Informa\u00e7\u00f5es Falsas na Internet foi aprovada, em Maio \u00faltimo, na globalidade pela Assembleia Nacional, com 120 votos a favor, 72 contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O documento de iniciativa legislativa serve para estabelecer o regime jur\u00eddico de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas na Internet, abrangendo pessoas singulares e colectivas, residentes ou sediadas no pa\u00eds e no exterior, cujas ac\u00e7\u00f5es tenham impacto no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
A Corporate Business School \u2013 Escola Superior de Gest\u00e3o Corporativa e Social (CBS-ESGCS), institui\u00e7\u00e3o de ensino superior mo\u00e7ambicana, destaca-se por um modelo de ensino orientado para o desenvolvimento de compet\u00eancias alinhadas \u00e0s exig\u00eancias do mercado global.<\/p>\n\n\n\n
A abordagem pedag\u00f3gica assenta num sistema modular de aprendizagem, compat\u00edvel com os modelos europeu (ECTS) e mo\u00e7ambicano (SNATA), promovendo uma forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, pr\u00e1tica e orientada para a empregabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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