O que est\u00e1 a acontecer com o General Higino Carneiro n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, mas sim um aviso de navega\u00e7\u00e3o para as hostes do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA). A mensagem subliminar que ecoa dos corredores do poder em Luanda \u00e9 cristalina: qualquer membro do partido que ouse desafiar a lideran\u00e7a estabelecida arrisca-se a ver o seu passado revisitado pela m\u00e3o invis\u00edvel do sistema.<\/p>\n\n\n\n
O percurso do processo judicial contra o hist\u00f3rico general \u00e9, no m\u00ednimo, sintom\u00e1tico de uma cronologia de conveni\u00eancias. Acusado de peculato e branqueamento de capitais, Higino Carneiro viu o seu caso ser oficialmente arquivado pelo Tribunal Supremo de Angola em maio de 2022. O assunto parecia arrumado e a justi\u00e7a feita. Contudo, bastou que o general anunciasse publicamente, este ano, a sua candidatura \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA para que a m\u00e1quina judicial ganhasse um s\u00fabito e renovado f\u00f4lego, reabrindo o processo outrora encerrado.<\/p>\n\n\n\n
Esta “coincid\u00eancia” temporal levanta quest\u00f5es profundas sobre a sa\u00fade democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es angolanas. Quando a justi\u00e7a penal \u00e9 ativada ou desativada ao ritmo do calend\u00e1rio pol\u00edtico e das ambi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a interna, perde o seu cariz universal e transforma-se numa mera ferramenta de arremesso fa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Mito da Democracia Interna<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de uma verdadeira democracia interna no seio do partido que governa o pa\u00eds desde a independ\u00eancia, em 1975, projeta uma sombra pesada sobre o futuro da na\u00e7\u00e3o. Se o MPLA n\u00e3o consegue tolerar o pluralismo, o debate e a dissid\u00eancia pac\u00edfica dentro das suas pr\u00f3prias fileiras, como poder\u00e1 o cidad\u00e3o comum acreditar que este mesmo partido seja capaz de organizar e aceitar elei\u00e7\u00f5es gerais transparentes, livres e justas?<\/p>\n\n\n\n
A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: a transpar\u00eancia externa \u00e9 o reflexo da democratiza\u00e7\u00e3o interna. Sem a segunda, a primeira n\u00e3o passa de uma miragem para consumo externo.<\/p>\n\n\n\n
A Eros\u00e3o da Confian\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Num pa\u00eds onde a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica aponta, de forma recorrente, para uma magistratura e um aparelho judicial fortemente dependentes do poder pol\u00edtico, epis\u00f3dios desta natureza funcionam como um t\u00f3nico para o ceticismo. \u00c9 perfeitamente natural \u2014 e leg\u00edtimo \u2014 que os cidad\u00e3os questionem a credibilidade de todo o processo democr\u00e1tico angolano.<\/p>\n\n\n\n
A instrumentaliza\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que deveria ser a bandeira de uma Angola moderna e renovada, corre o risco de ser recordada apenas como um mecanismo de purga e controlo de danos pol\u00edticos. Enquanto a justi\u00e7a for vista como um bra\u00e7o executivo para travar opositores internos e externos, a estabilidade democr\u00e1tica de Angola continuar\u00e1 a ser o elo mais fraco da sua hist\u00f3ria recente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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