Paulo Guimar\u00e3es e Jo\u00e3o Mateus, dois assessores do general Higino Carneiro, foram constitu\u00eddos arguidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico esta semana, tendo-lhes sido aplicada a medida de coac\u00e7\u00e3o de Termo de Identidade e Resid\u00eancia (TIR).<\/p>\n\n\n\n
Com esta medida, os dois antigos funcion\u00e1rios do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a do Estado (SINSE) ficam impedidos de se ausentar do pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o das autoridades competentes e dever\u00e3o apresentar-se quinzenalmente na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, os dois arguidos eram suspeitos da pr\u00e1tica de crimes relacionados com corrup\u00e7\u00e3o alegadamente cometidos no \u00e2mbito do SINSE, institui\u00e7\u00e3o que, \u00e0 data dos factos, era dirigida pelo general Fernando Garcia Miala.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado de defesa, ap\u00f3s an\u00e1lise do processo, concluiu-se que os factos actualmente apreciados pelo magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o correspondem aos crimes inicialmente mencionados nos autos.<\/p>\n\n\n\n
O caus\u00eddico sublinhou que os argumentos inicialmente apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontavam para a exist\u00eancia de crimes contra a seguran\u00e7a do Estado, careciam de fundamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado, os elementos constantes do processo dizem respeito, na realidade, a uma reclama\u00e7\u00e3o relacionada com uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-laboral, situa\u00e7\u00e3o que o SINSE ter\u00e1 interpretado como um acto de coac\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 171.\u00ba do C\u00f3digo Penal angolano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de uma situa\u00e7\u00e3o vergonhosa e que suscita estranheza\u201d, afirmou o advogado, acrescentando que existem \u201cfortes fundamentos para recorrer do despacho do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolvendo os assessores de Higino Carneiro teve in\u00edcio h\u00e1 cerca de um ano, concretamente a 13 de Mar\u00e7o de 2025, data em que Paulo Guimar\u00e3es e Jo\u00e3o Mateus compareceram na Direc\u00e7\u00e3o de Combate aos Crimes de Corrup\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), para prestarem declara\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria do Processo-Crime n.\u00ba 1295\/025-P, registado sob o n.\u00ba 1515\/025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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