Em muitos tribunais, o conflito entre o pobre e o rico n\u00e3o se limita apenas \u00e0s partes envolvidas no processo. Por vezes, a verdadeira batalha ocorre na consci\u00eancia de quem tem a responsabilidade de julgar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse momento que a justi\u00e7a deixa de ser um instrumento de equil\u00edbrio social e transforma-se numa mercadoria acess\u00edvel apenas aos que possuem influ\u00eancia, dinheiro ou proximidade com o poder.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o raras vezes, observa-se em certas audi\u00eancias um cen\u00e1rio preocupante. De um lado, est\u00e1 o cidad\u00e3o humilde, apresentando os seus argumentos com simplicidade, sinceridade e a esperan\u00e7a de encontrar prote\u00e7\u00e3o na lei. O seu olhar transmite verdade, confian\u00e7a e a convic\u00e7\u00e3o de que os factos ser\u00e3o suficientes para convencer o tribunal. Do outro lado, encontra-se o rico ou algu\u00e9m ligado aos c\u00edrculos do poder, exibindo uma postura de superioridade, seguran\u00e7a e dom\u00ednio. O seu olhar n\u00e3o procura convencer pela raz\u00e3o, mas pela influ\u00eancia que acredita possuir.<\/p>\n\n\n\n
O mais grave acontece quando o juiz, em vez de se orientar pela lei e pela sua consci\u00eancia \u00e9tica, deixa-se guiar por interesses obscuros. O magistrado corrupto parece compreender, sem necessidade de palavras, os sinais emitidos pelo poderoso. Num entendimento silencioso e vergonhoso, imagina-se a recompensa futura, talvez negociada longe dos olhares p\u00fablicos, num encontro discreto ou num “beco escuro” onde a corrup\u00e7\u00e3o costuma esconder-se da luz da transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Nessas circunst\u00e2ncias, a senten\u00e7a deixa de ser o resultado da an\u00e1lise imparcial dos factos e passa a refletir a for\u00e7a do dinheiro e das influ\u00eancias. O pobre para al\u00e9m de perder o processo, perde tamb\u00e9m a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. A sociedade, por sua vez, recebe uma mensagem perigosa a de que a verdade vale menos do que o poder econ\u00f3mico e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Uma justi\u00e7a capturada pela corrup\u00e7\u00e3o destr\u00f3i lentamente os pilares do Estado de Direito. Quando os tribunais deixam de proteger os mais vulner\u00e1veis e passam a servir interesses particulares, instala-se um sentimento coletivo de impunidade e descren\u00e7a. Os cidad\u00e3os come\u00e7am a perceber que est\u00e3o entre duas justi\u00e7as, uma para os ricos e influentes e outra para os pobres e an\u00f3nimos.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma necessidade fundamental para a sobreviv\u00eancia da democracia e para a preserva\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es. Um juiz deve ser o guardi\u00e3o da lei, n\u00e3o o c\u00famplice dos poderosos. A sua toga n\u00e3o pode servir para esconder interesses ileg\u00edtimos, mas para garantir que todos os cidad\u00e3os, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o social, sejam tratados com igualdade perante a lei.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que n\u00e3o se desencorajem os cidad\u00e3os dispostos a denunciar pr\u00e1ticas injustas que atentem contra a integridade institucional, permitindo que permane\u00e7a viva a esperan\u00e7a de que a balan\u00e7a da justi\u00e7a volte a pesar apenas os factos, as provas e a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Por Rafael Morais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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