Os pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia do MPLA, Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio e Jos\u00e9 de Almeida, admitem impugnar a candidatura de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, depois de a subcomiss\u00e3o de candidaturas ter validado a sua candidatura fora do prazo.<\/p>\n\n\n\n
Em Angola, o congresso do MPLA de dezembro ainda n\u00e3o come\u00e7ou, mas a guerra j\u00e1 est\u00e1 declarada. Alguns pr\u00e9-canditados, como Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio, apontam irregularidades na submiss\u00e3o da candidatura de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Presidente do pa\u00eds e do partido no poder. Os descontentes n\u00e3o descartam a possibilidade de impugnar a candidatura do seu atual l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: Est\u00e3o a impugnar uma candidatura ou est\u00e3o a impugnar um processo que j\u00e1 estava decidido? A DW entrevistou Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Houve uma derrapagem na subcomiss\u00e3o de candidaturas ao validar antecipadamente a candidatura de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. \u00c9 isso?<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio (AV): Sim, exatamente. Porque h\u00e1 um procedimento que iniciou j\u00e1 alguns dias e que culmina no dia 25 de outubro. A partir da\u00ed, h\u00e1 ent\u00e3o um conjunto de atos que s\u00e3o praticados pela subcomiss\u00e3o de candidaturas, que \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o ou a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade da documenta\u00e7\u00e3o e das pe\u00e7as e depois um ato de valida\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das candidaturas \u2014 daquele que ser\u00e1 o candidato ou ser\u00e3o os candidatos. Ora, a subcomiss\u00e3o de candidaturas n\u00e3o observou com rigor este calend\u00e1rio e, de modo intempestivo, fez o an\u00fancio p\u00fablico da valida\u00e7\u00e3o de uma das candidaturas. Ora, isto \u00e9 reprov\u00e1vel do ponto de vista procedimental e, ali\u00e1s, em nenhuma parte do mundo isso se verifica. N\u00e3o se pode anunciar o estado de uma determinada proposta ou um determinado processo fora dos prazos que est\u00e3o acordados, que est\u00e3o aprovados entre todos os participantes. Todos n\u00f3s tomamos conhecimento que o prazo seria de 2 a 5 de novembro de 2026. Ao ter sido anunciada a valida\u00e7\u00e3o antes, isso constitui uma derrapagem significativa do processo, porque cria vantagens num ato e desvantagens no outro.<\/p>\n\n\n\n
DW Africa: Mas n\u00e3o ser\u00e1 que essa derrapagem, como diz, foi um erro t\u00e9cnico? Acredita que seja uma manobra deliberada para consolidar a candidatura de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ou seja, uma vit\u00f3ria antecipada? \u00c9 isso que quer dizer?<\/p>\n\n\n\n
AV: Bom, n\u00f3s desde o in\u00edcio temos estado a notar sinais muito claros e evidentes de tentativas de avantajar um dos candidatos, exatamente o camarada Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Desde logo o primeiro dia, n\u00e3o \u00e9? J\u00e1 foram feitas marchas inclusive de apoio \u00e0 sua candidatura. Ora, isto tamb\u00e9m viola os princ\u00edpios da igualdade. E, portanto, eu n\u00e3o posso confirmar que tenha sido propositado. O que eu posso dizer \u2014 e afirmo com toda a certeza \u2014 \u00e9 que isto \u00e9 um erro grav\u00edssimo. Grav\u00edssimo que noutras partes do mundo d\u00e1 at\u00e9 \u00e0 exclus\u00e3o imediata do candidato. E, portanto, estamos aqui a tentar defender um princ\u00edpio e um direito que nos cabe enquanto concorrentes, para o que estamos a pedir \u00e0 subcomiss\u00e3o que reveja o seu posicionamento, que fa\u00e7a o cancelamento deste ato e que aguarde at\u00e9 o dia 2 e o dia 5 para proceder ao an\u00fancio das valida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: O senhor diz que vai esgotar os mecanismos internos do partido antes de recorrer ao Tribunal Constitucional. Sendo o MPLA um partido historicamente centralizado no poder, tem confian\u00e7a que esses mecanismos internos funcionar\u00e3o de forma isenta ou independente?<\/p>\n\n\n\n
AV: N\u00e3o do nosso lado. N\u00f3s temos de trabalhar com transpar\u00eancia. Do outro lado \u2014 da dire\u00e7\u00e3o ou dos \u00f3rg\u00e3os que superintendem o processo \u2014 sim, pode haver esse tipo de comportamento que n\u00e3o est\u00e1 alinhado nem com a lei, nem com a Constitui\u00e7\u00e3o, nem com os estatutos. Mas do nosso lado, vamos cumprir com tudo o que est\u00e1 estabelecido. Vamos ser o m\u00e1ximo transparentes poss\u00edvel e vamos acionar os mecanismos que est\u00e3o previstos estatutariamente \u2014 designadamente a reclama\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es junto do \u00f3rg\u00e3o competente interno \u2014, e, uma vez esgotados esses mecanismos e a nossa peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida, claro que os pr\u00f3prios estatutos estabelecem esta tramita\u00e7\u00e3o para o Tribunal Constitucional, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Estado competente para dirimir esse tipo de conflitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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