Sempre que surge qualquer not\u00edcia relacionada com os sal\u00e1rios dos deputados angolanos, o debate p\u00fablico inflama-se rapidamente. As redes sociais transformam-se em tribunais populares, multiplicam-se os coment\u00e1rios indignados e reaparece uma narrativa recorrente: a de que os deputados s\u00e3o privilegiados que vivem \u00e0 custa de um povo empobrecido. O recente reajuste salarial aprovado pela maioria parlamentar do MPLA voltou a acender essa pol\u00e9mica, trazendo para o centro da discuss\u00e3o uma quest\u00e3o que merece ser analisada para al\u00e9m da emo\u00e7\u00e3o e dos slogans.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros ajudam a contextualizar o debate. Em Portugal, um deputado da Assembleia da Rep\u00fablica aufere cerca de 4.603,58 euros mensais. No Brasil, um deputado federal recebe aproximadamente R$ 46.366,19 por m\u00eas, enquanto os deputados estaduais recebem cerca de R$ 34.774,64. Quando convertidos para a moeda angolana, estes valores representam o equivalente ao sal\u00e1rio mensal de cerca de 17 ou 18 deputados angolanos.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00c1frica do Sul, pa\u00eds frequentemente utilizado como refer\u00eancia institucional no continente africano, o sal\u00e1rio base de um membro da Assembleia Nacional ronda os 92.245 rands por m\u00eas, podendo ultrapassar 1,2 milh\u00e3o de rands anuais para ocupantes de cargos de lideran\u00e7a. Em termos comparativos, um \u00fanico deputado sul-africano pode receber mensalmente mais do que vinte deputados angolanos juntos.<\/p>\n\n\n\n
Em Mo\u00e7ambique, apesar das dificuldades econ\u00f3micas enfrentadas pelo pa\u00eds, os deputados da Assembleia da Rep\u00fablica recebem aproximadamente 174.249 meticais mensais, valor que continua significativamente superior ao praticado em Angola. Em termos gerais, um parlamentar mo\u00e7ambicano aufere cerca de tr\u00eas vezes mais do que um deputado angolano.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes dados, torna-se dif\u00edcil sustentar a ideia de que os deputados angolanos est\u00e3o entre os parlamentares mais bem remunerados da regi\u00e3o ou do espa\u00e7o lus\u00f3fono. Pelo contr\u00e1rio, em termos estritamente salariais, encontram-se entre os mais mal pagos quando comparados com os seus hom\u00f3logos de v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, os sal\u00e1rios n\u00e3o contam toda a hist\u00f3ria. Os deputados disp\u00f5em de subs\u00eddios, viaturas, ajudas de custo e outras regalias associadas ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Contudo, a mesma observa\u00e7\u00e3o pode ser feita relativamente a ministros, governadores, magistrados, oficiais generais das For\u00e7as Armadas, embaixadores e altos dirigentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 simples: por que raz\u00e3o a indigna\u00e7\u00e3o popular parece concentrar-se quase exclusivamente nos deputados?<\/p>\n\n\n\n
A resposta talvez n\u00e3o esteja apenas na economia, mas tamb\u00e9m na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Angola continua a ser um pa\u00eds marcado por profundas desigualdades sociais. Apesar da abund\u00e2ncia de recursos naturais, milh\u00f5es de cidad\u00e3os enfrentam diariamente dificuldades relacionadas com o desemprego, o elevado custo de vida, a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a perda cont\u00ednua do poder de compra. A infla\u00e7\u00e3o corr\u00f3i sal\u00e1rios, as reformas econ\u00f3micas inspiradas nos programas de ajustamento estrutural produziram custos sociais significativos e a d\u00edvida p\u00fablica continua a limitar a capacidade do Estado para responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, qualquer aumento salarial para titulares de cargos p\u00fablicos tende a ser recebido com desconfian\u00e7a. Trata-se de uma rea\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel numa sociedade onde grande parte da popula\u00e7\u00e3o sente que os sacrif\u00edcios s\u00e3o distribu\u00eddos de forma desigual.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, existe igualmente uma dimens\u00e3o pol\u00edtica que n\u00e3o pode ser ignorada. Angola \u00e9 governada pelo MPLA desde a independ\u00eancia, em 1975. Ao longo de d\u00e9cadas consolidou-se um modelo de governa\u00e7\u00e3o fortemente centralizado, no qual os principais centros de decis\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e administrativa permanecem sob influ\u00eancia do partido dominante. Neste quadro, os partidos da oposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5em de reduzida margem de manobra institucional e dependem frequentemente das regras estabelecidas pela pr\u00f3pria maioria governante.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 precisamente por isso que o debate sobre os sal\u00e1rios dos deputados merece uma reflex\u00e3o mais profunda. Quando a discuss\u00e3o p\u00fablica se concentra exclusivamente nos parlamentares, corre-se o risco de ocultar quest\u00f5es estruturais muito mais relevantes: a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, os mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas, a efici\u00eancia do Estado, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento nacional.<\/p>\n\n\n\n
Questionar o sal\u00e1rio dos deputados \u00e9 leg\u00edtimo. Numa democracia, todas as despesas p\u00fablicas devem estar sujeitas ao escrut\u00ednio dos cidad\u00e3os. O problema surge quando esse escrut\u00ednio se torna seletivo e ignora outras esferas do poder igualmente financiadas pelos contribuintes. Se o objetivo for defender a moraliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, ent\u00e3o a an\u00e1lise deve abranger todo o aparelho do Estado, desde os altos magistrados at\u00e9 aos membros do Executivo, passando pelos generais, governadores, administradores e representantes diplom\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria demonstra que regimes fortemente centralizados tendem a beneficiar quando os diversos segmentos da sociedade entram em conflito entre si. Enquanto trabalhadores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, deputados e outros grupos disputam entre si a legitimidade dos seus rendimentos, quest\u00f5es estruturais relacionadas com a concentra\u00e7\u00e3o do poder e a qualidade da governa\u00e7\u00e3o permanecem frequentemente fora do debate.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a verdadeira quest\u00e3o talvez n\u00e3o seja quanto ganha um deputado angolano. A quest\u00e3o fundamental \u00e9 saber se o Estado angolano est\u00e1 a utilizar os recursos nacionais de forma transparente, eficiente e orientada para o interesse p\u00fablico. Sem responder a essa pergunta, qualquer discuss\u00e3o sobre sal\u00e1rios corre o risco de se transformar apenas em mais um epis\u00f3dio de indigna\u00e7\u00e3o passageira, incapaz de enfrentar os problemas mais profundos que condicionam o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por Hitler Samussuku<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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