O Executivo angolano autorizou novos financiamentos destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e continuidade de projectos considerados estrat\u00e9gicos nos sectores da energia, sa\u00fade e agricultura, no quadro das prioridades de desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta do Despacho Presidencial n.\u00ba 194\/26, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, I S\u00e9rie, n.\u00ba 90, de 18 de Maio de 2026, atrav\u00e9s do qual o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, aprova o enquadramento financeiro para as empreitadas de concep\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das barragens do Gira\u00fal e Carunjamba, localizadas na prov\u00edncia do Namibe, bem como uma adenda ao projecto do Hospital Universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os financiamentos enquadram-se nas adendas cumulativas ao Acordo-Quadro celebrado entre a Rep\u00fablica de Angola e o Luminar Finance Limited, destinado ao financiamento ou refinanciamento de projectos ligados a sectores estrat\u00e9gicos da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da energia e sa\u00fade, o acordo abrange igualmente \u00e1reas como agricultura e agro-transforma\u00e7\u00e3o, recursos naturais, \u00e1guas, saneamento, tecnologia e comunica\u00e7\u00e3o, imobili\u00e1rio e outros dom\u00ednios considerados priorit\u00e1rios para o crescimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio energ\u00e9tico, as barragens do Gira\u00fal e Carunjamba dever\u00e3o refor\u00e7ar a capacidade de abastecimento e apoiar o desenvolvimento econ\u00f3mico da regi\u00e3o sul do pa\u00eds, sobretudo na prov\u00edncia do Namibe.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no sector da sa\u00fade, a adenda ao projecto do Hospital Universit\u00e1rio visa assegurar a continuidade e adequa\u00e7\u00e3o financeira da infra-estrutura, considerada estrat\u00e9gica para o refor\u00e7o do sistema nacional de sa\u00fade e da forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
O despacho presidencial delega ainda compet\u00eancias \u00e0 Ministra das Finan\u00e7as para proceder \u00e0 assinatura dos acordos individuais de financiamento e de toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada, em nome da Rep\u00fablica de Angola, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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