\u201cA democracia transforma-se em instrumento de continuidade e deixa de ser caminho de renova\u00e7\u00e3o quando a estabilidade \u00e9 usada para justificar a perman\u00eancia dos mesmos no poder. Uma quest\u00e3o decisiva, levantada pelo caso angolano, \u00e9 se pode haver verdadeira mudan\u00e7a nacional onde a altern\u00e2ncia interna continua tratada como amea\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Quando J\u00fa Martins declara que a perman\u00eancia de Jo\u00e3o Louren\u00e7o na chefia partid\u00e1ria deve ser percebida como elemento de estabilidade e um refor\u00e7o estrat\u00e9gico, ele n\u00e3o est\u00e1 meramente a expressar uma opini\u00e3o pontual sobre os assuntos internos do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Ele est\u00e1, consciente ou inconscientemente, a demonstrar uma concep\u00e7\u00e3o de poder profundamente arraigada em regimes pol\u00edticos de longa dura\u00e7\u00e3o: a no\u00e7\u00e3o de que a solidez nacional depende da persist\u00eancia de um mesmo grupo dirigente.<\/p>\n\n\n\n
Esta perspectiva exige um escrut\u00ednio s\u00e9rio, pois nenhum pa\u00eds consegue subsistir indefinidamente aprisionado \u00e0 premissa de que o seu porvir s\u00f3 estar\u00e1 assegurado se permanecer sob a al\u00e7ada dos mesmos intervenientes.<\/p>\n\n\n\n
Max Weber, um dos grandes soci\u00f3logos da era moderna, elucidou que toda forma de dom\u00ednio procura justificar-se atrav\u00e9s de alguma modalidade de legitimidade, seja ela tradicional, carism\u00e1tica ou racional-legal. Ao invocar-se a estabilidade como principal justifica\u00e7\u00e3o para manter lideran\u00e7as estendidas, questiona-se: estamos perante uma legitima\u00e7\u00e3o institucional ou diante de uma tentativa de converter a dura\u00e7\u00e3o em qualidade pol\u00edtica?<\/p>\n\n\n\n
Se Angola disp\u00f5e de uma Constitui\u00e7\u00e3o, de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de quadros qualificados e de milh\u00f5es de cidad\u00e3os competentes, por que raz\u00e3o se insiste em sugerir que o equil\u00edbrio depende sempre das mesmas personalidades?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o representar\u00e1 essa insist\u00eancia uma admiss\u00e3o t\u00e1cita de fragilidade institucional?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o equivaler\u00e1 a reconhecer que o sistema n\u00e3o logrou edificar mecanismos independentes para uma transi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o torna-se ainda mais premente quando se observa que o partido governa desde 1975. Meio s\u00e9culo de preponder\u00e2ncia pol\u00edtica deveria resultar em institui\u00e7\u00f5es amadurecidas, uma cultura democr\u00e1tica s\u00f3lida, altern\u00e2ncia sem sobressaltos e confian\u00e7a coletiva nas regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, quando a ret\u00f3rica p\u00fablica continua a apresentar a manuten\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a como uma exig\u00eancia estrat\u00e9gica, surge uma indaga\u00e7\u00e3o irrefut\u00e1vel: o partido fortaleceu a na\u00e7\u00e3o ou fortaleceu primordialmente a si pr\u00f3prio dentro do territ\u00f3rio nacional? \u00c9mile Durkheim ensinou que uma coes\u00e3o social ben\u00e9fica depende de institui\u00e7\u00f5es firmes e de preceitos partilhados, n\u00e3o de uma depend\u00eancia exagerada de indiv\u00edduos singulares.<\/p>\n\n\n\n
Se a estabilidade angolana persiste a ser reiteradamente associada \u00e0 mesma elite pol\u00edtica, qual a mensagem transmitida \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras?<\/p>\n\n\n\n
Que n\u00e3o existem sucessores aptos?<\/p>\n\n\n\n
Que os procedimentos internos s\u00e3o ineficazes? Que a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a e n\u00e3o um m\u00e9rito?<\/p>\n\n\n\n
Pierre Bourdieu recordava que o poder se reproduz tamb\u00e9m simbolicamente, por meio de discursos que naturalizam estruturas hier\u00e1rquicas e que fazem parecer inelut\u00e1vel aquilo que \u00e9 apenas politicamente conveniente.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ser\u00e1 precisamente isso que acontece quando se tenta normalizar a ideia de que, mesmo ap\u00f3s os limites formais de um mandato, a mesma centralidade pol\u00edtica deve prosseguir por outras vias?<\/p>\n\n\n\n
E se, no seio da agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a elei\u00e7\u00e3o das chefias permanece restrita, como se pode esperar que, fora dela, uma democracia participativa plena flores\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n
Uma das quest\u00f5es mais delicadas suscitadas pelas afirma\u00e7\u00f5es de J\u00fa Martins \u00e9 a conex\u00e3o entre o partido e o Estado. Em democracias consolidadas, o partido constitui uma organiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n
O Estado representa a estrutura comum a todos os cidad\u00e3os. Quando estas delimita\u00e7\u00f5es se confundem, instaura-se a percep\u00e7\u00e3o de que administrar o partido equivale a governar a na\u00e7\u00e3o. Michel Foucault demonstrou que o poder contempor\u00e2neo n\u00e3o atua apenas por imposi\u00e7\u00e3o direta, mas tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de verdades socialmente aceites.<\/p>\n\n\n\n
Se a verdade difundida passa a ser que a estabilidade nacional coincide com a continuidade de uma lideran\u00e7a partid\u00e1ria, ent\u00e3o a sociedade pode ser levada a assimilar como natural aquilo que deveria ser alvo de discuss\u00e3o cr\u00edtica. Hannah Arendt advertia que o ambiente pol\u00edtico adoece quando a diversidade \u00e9 substitu\u00edda pela centraliza\u00e7\u00e3o e quando o poder deixa de emanar da participa\u00e7\u00e3o para depender da obedi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Que pluralidade efetiva existe quando a narrativa predominante sugere que, sem o mesmo centro diretivo, tudo se torna incerto?<\/p>\n\n\n\n
Que liberdade pol\u00edtica genu\u00edna se desenvolve quando o cidad\u00e3o \u00e9 convidado a selecionar dentro de limites previamente controlados?<\/p>\n\n\n\n
E como distinguir o interesse nacional do interesse partid\u00e1rio quando se fala do destino do pa\u00eds sempre a partir da conveni\u00eancia estrat\u00e9gica de uma s\u00f3 entidade?<\/p>\n\n\n\n
Igualmente merece pondera\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o persistente do termo \u201cestabilidade\u201d. A estabilidade \u00e9 um valor crucial em qualquer sociedade marcada por conflitos hist\u00f3ricos, desigualdades e desafios econ\u00f3micos. No entanto, a estabilidade pode transformar-se numa palavra amb\u00edgua quando serve para obstar a indaga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Estabilidade para quem? Para o cidad\u00e3o desempregado ou para a elite estabelecida? Para a juventude sem perspectivas ou para os grupos de decis\u00e3o? Para as institui\u00e7\u00f5es ou para as carreiras pol\u00edticas firmadas? Karl Popper alertava que o fundamental na democracia n\u00e3o \u00e9 eleger governantes impec\u00e1veis, mas sim criar dispositivos pac\u00edficos para os substituir quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Se a substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 invariavelmente apresentada como um perigo, ent\u00e3o a democracia perde uma das suas fun\u00e7\u00f5es essenciais. J\u00fcrgen Habermas defendia que a legitimidade democr\u00e1tica emerge do debate p\u00fablico livre e racional. Mas haver\u00e1 um debate aut\u00eantico quando certas continuidades s\u00e3o veiculadas como inevit\u00e1veis antes mesmo de serem discutidas? Ao lan\u00e7ar-se a ideia de uma perman\u00eancia prolongada sob a \u00e9gide da estabilidade, n\u00e3o se estar\u00e1 a condicionar psicologicamente a sociedade para aceitar o que \u00e9 excecional como se fosse normal? N\u00e3o se estar\u00e1 a testar os limites da resigna\u00e7\u00e3o popular?<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois mandatos presidenciais, seria expect\u00e1vel que o fulcro da agenda nacional fosse uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa dos resultados: diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica concreta, combate estrutural \u00e0 pobreza, qualidade dos servi\u00e7os estatais, independ\u00eancia institucional, ocupa\u00e7\u00e3o juvenil, confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, abertura pol\u00edtica e fortalecimento das autarquias. Em contrapartida, o debate retorna \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das figuras e ao dom\u00ednio dos mecanismos sucess\u00f3rios. Isso \u00e9 revelador.<\/p>\n\n\n\n
Quando um sistema discute mais a continuidade do que os \u00eaxitos, talvez reconhe\u00e7a que os resultados n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir uma continuidade espont\u00e2nea. O risco para Angola n\u00e3o reside na transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas na inaptid\u00e3o de a perspetivar como algo natural e ben\u00e9fico.<\/p>\n\n\n\n
Nenhuma sociedade alcan\u00e7a o seu pleno desenvolvimento quando a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como uma adversidade. Nenhuma na\u00e7\u00e3o liberta todo o seu potencial quando os mesmos polos de poder se eternizam sob novas configura\u00e7\u00f5es. O verdadeiro civismo n\u00e3o consiste em imortalizar dirigentes, mas em edificar institui\u00e7\u00f5es que transcendam qualquer governante.<\/p>\n\n\n\n
E a interroga\u00e7\u00e3o derradeira permanece incontorn\u00e1vel: se, ap\u00f3s tantas d\u00e9cadas, ainda se cr\u00ea que a estabilidade depende das mesmas personalidades, o problema reside no povo angolano ou no modelo pol\u00edtico que nunca se quis libertar de si mesmo?<\/p>\n\n\n\n
Henda Ya Xiyetu<\/p>\n\n\n\n
Criador de Opini\u00e3o | Opinion Maker | Cr\u00e9ateur d\u2019Opinion .<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs opini\u00f5es expressas s\u00e3o pessoais e visam provocar reflex\u00e3o cr\u00edtica e construtiva sobre temas que impactam a nossa sociedade.\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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