Novo esquema de fraude fiscal na AGT envolve t\u00e9cnicos e empresa, com preju\u00edzos milion\u00e1rios ainda por apurar. O caso reacende cr\u00edticas, levanta suspeitas de impunidade e divide opini\u00f5es sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Borralho Ndomba<\/p>\n\n\n\n
Angola volta a registar milh\u00f5es de kwanzas em preju\u00edzos para o Estado num novo esquema defraude fiscal qualificada, agora revelado pela Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), envolvendo uma empresa contribuinte e t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. A nova den\u00fancia de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o na AGT est\u00e1 a provocar rea\u00e7\u00f5es intensas na sociedade angolana. As opini\u00f5es dividem-se entre cr\u00edticas severas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e leituras mais centradas no refor\u00e7o do sistema de justi\u00e7a e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo esquema foi descoberto um m\u00eas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de outros agentes tribut\u00e1rios que lesaram o Estado angolano em 13,5 mil milh\u00f5es de kwanzas (cerca de 14 milh\u00f5es de euros), refor\u00e7ando os sinais de fragilidades internas no sistema fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Manuel Jorge, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Antifraudes, disse recentemente \u00e0 imprensa que o caso foi detetado atrav\u00e9s de mecanismos de controlo interno, que identificaram fortes ind\u00edcios de envolvimento de funcion\u00e1rios. O valor exato ainda n\u00e3o foi apurado, segundo o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
“A empresa \u00e9 a principal suspeita, por\u00e9m tamb\u00e9m houve participa\u00e7\u00e3o de colegas nossos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O processo j\u00e1 foi encaminhado para o Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), que iniciou os tr\u00e2mites legais. A AGT garante que haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o e promete refor\u00e7ar os mecanismos de controlo, numa altura em que cresce a press\u00e3o p\u00fablica por maior transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cr\u00edticas \u00e0 AGT<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, as rea\u00e7\u00f5es ao rombo nos “cofres tribut\u00e1rios” n\u00e3o param. Indignado com mais um caso de desfalque na AGT, o vice-presidente do Movimento Social para a Mudan\u00e7a (MSM), Jones Sebasti\u00e3o, descreve o cen\u00e1rio como grave e aponta um padr\u00e3o persistente de impunidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
“Falar da AGT \u00e9 um problema s\u00e9rio. A AGT hoje tornou-se um antro da corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o esc\u00e2ndalos atr\u00e1s de esc\u00e2ndalos, roubos atr\u00e1s de roubos, e n\u00e3o h\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Jones Sebasti\u00e3o critica a moldura penal aplicada a cidad\u00e3os que defraudam o er\u00e1rio p\u00fablico. No seu entender, os “assaltos” na AGT n\u00e3o v\u00e3o cessar porque a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o intimida os infratores.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos diante de um Gverno que n\u00e3o \u00e9 s\u00e9rio. Um Governo que n\u00e3o tem responsabilidade, n\u00e3o tem dimens\u00e3o do pa\u00eds que dirige… N\u00f3s n\u00e3o esperamos nada da AGT. Os funcion\u00e1rios v\u00e3o continuar a roubar, porque j\u00e1 est\u00e1 mais do que provado que o crime compensa, fruto da moldura penal dada para aqueles que roubam os dinheiros do Estado.”<\/p>\n\n\n\n
Leituras jur\u00eddicas e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O jurista Ant\u00f3nio Cahebo apresenta uma leitura diferente, destacando os esfor\u00e7os institucionais no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o papel da justi\u00e7a. Diz que se vive um novo paradigma em Angola .<\/p>\n\n\n\n
“O que estamos a verificar n\u00e3o \u00e9 o aumento de processos, n\u00e3o \u00e9 o aumento de esc\u00e2ndalos. O que estamos a verificar \u00e9 o aumento de den\u00fancias. \u00c9 a forma como a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica vai modernizando-se, o que dificulta a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos. Temos um sistema de intelig\u00eancia financeira extremamente modernizado e equipado com t\u00e9cnicos. Isto vai, de facto, dificultando a vida das pessoas que t\u00eam o crime como principal encanto.”<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o jurista Agostinho Canando sublinha a gravidade dos casos e o impacto econ\u00f3mico e institucional das sucessivas den\u00fancias. Considera tratar-se de uma quest\u00e3o grave, com impacto direto no pa\u00eds e na economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
“O processo dos 7 mil milh\u00f5es que j\u00e1 foi mal conduzido, em nossa vis\u00e3o, e que teve um desfecho que n\u00e3o foi o pretendido pelo esp\u00edrito legislativo, \u00e9 um processo. Agora, os outros esc\u00e2ndalos tamb\u00e9m devem ser analisados. Estamos a falar que, em menos de dois anos, a AGT j\u00e1 tem mais de dois ou tr\u00eas esc\u00e2ndalos, sempre envolvendo t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o em desvios.”<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es surgem num contexto de cont\u00ednuas investiga\u00e7\u00f5es sobre alegados esquemas de desvio de fundos envolvendo funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, enquanto o debate p\u00fablico sobre responsabilidade e efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es volta a ganhar for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos da AGT envolvidos no alegado esquema de fraude fiscal e desvio de fundos podem responder por crimes como corrup\u00e7\u00e3o, peculato e fraude fiscal qualificada, punidos no C\u00f3digo Penal angolano com penas que podem variar entre 5 e 12 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e obriga\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o dos valores ao Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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