O deputado do MPLA Jo\u00e3o Mpilamossi Domingos assumiu ter havido excessos de linguagem no recente debate parlamentar, negou qualquer associa\u00e7\u00e3o a discursos de \u00f3dio e de viol\u00eancia e enquadrou a sua interven\u00e7\u00e3o no contexto do confronto pol\u00edtico, ao evocar a sua pr\u00f3pria viv\u00eancia \u2014 marcada pela guerra e pela perda tr\u00e1gica da esposa \u2014 para reafirmar a defesa da paz, ao mesmo tempo que analisou o papel da Assembleia Nacional, respondeu \u00e0s cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e projectou os desafios econ\u00f3micos e pol\u00edticos rumo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Senhor deputado, voltemos ao debate do dia 23 sobre o Projecto de Lei da Oposi\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica. O que aconteceu exactamente na sua interven\u00e7\u00e3o que gerou tanta tens\u00e3o?
Bem, obrigado pela oportunidade que o jornal O Pa\u00eds nos\/me d\u00e1 para \u201cjustificar\u201d determina dos aspectos da minha abordagem neste dia. Na verdade, estavam em discuss\u00e3o tr\u00eas projectos propostos pela UNITA, e eu estava indicado pelo meu partido a debater o do direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O que ocorreu foi que, antes de mim, um deputado da UNITA falou da guerra, dizendo que o MPLA justifica todo o fracasso pela guerra, e tamb\u00e9m falou de militantes e dirigentes da UNITA que morrem nos hospitais. Isto veio na sequ\u00eancia da morte do deputado Monteiro Eliseu, de feliz mem\u00f3ria, que muito me chocou. Nas redes sociais e nas interven\u00e7\u00f5es de respons\u00e1veis da UNITA, apelava-se a uma suposta inten\u00e7\u00e3o do partido no poder de eliminar selectivamente quadros da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
E qual foi a sua resposta que \u201cincendiou\u201d o Plen\u00e1rio?
Depois de fazer a abordagem t\u00e9cnica do tema, aproveitei para demonstrar que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de o MPLA eliminar selectivamente quadros da UNITA. Porque, se assim fosse, em 2002, depois da paz, o MPLA podia ter acabado com aquela vers\u00e3o da UNITA. E reconhe\u00e7o que o termo que usei \u2014 \u201cexterminar\u201d \u2014 n\u00e3o foi o mais adequado. O que quis dizer foi: se o MPLA quisesse acabar com a UNITA, t\u00ea-lo-ia feito em 2002, como acontece noutras geografias. Mas n\u00e3o o fez. Optou pela paz, pela consolida\u00e7\u00e3o da democracia, e criou o GURN \u2014 o Governo de Unidade e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Retratou-se do termo \u201cexterminar\u201d?
Sim, e quero sublinhar: n\u00e3o fui obrigado, nem pressionado. A minha consci\u00eancia ditou naquele momento que o termo n\u00e3o era o mais adequado. Ali\u00e1s, nem tinha visto a repercuss\u00e3o nas redes sociais quando pedi desculpas. Mas o que convinha para consumo pol\u00edtico era mostrar que a minha inten\u00e7\u00e3o era apelar \u00e0 vingan\u00e7a. Eu pr\u00f3prio tenho uma p\u00e1gina motivacional na qual, todas as sextas-feiras, coloco temas sobre amor, paz e justi\u00e7a. E, no dia 23, ca\u00ed num tema que eu mesmo j\u00e1 desenvolvi: o do \u2018culpado por conveni\u00eancia\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Que consequ\u00eancias este epis\u00f3dio trouxe para si?
A n\u00edvel do partido, absolutamente nenhuma, porque n\u00e3o falei nada de errado. Tive a solidariedade de colegas, deputados e militantes. Mas a n\u00edvel pessoal e familiar, sim. Os meus filhos ficaram as sustados. \u00c9 que, em 2021, no dia 25 de Junho, 12 meliantes assaltaram a minha casa e assassinaram barbaramente a minha esposa, m\u00e3e dos meus filhos. Por isso, n\u00e3o me vejo com inten\u00e7\u00f5es de tirar a vida de ningu\u00e9m. Sei o quanto \u00e9 duro perder um ente querido.<\/p>\n\n\n\n
O deputado diz que o que quis transmitir foi mal interpretado. Como se sente em rela\u00e7\u00e3o a isso?
N\u00f3s, \u00e0s vezes, temos dificuldade em separar o institucional do pessoal. Eu sou do MPLA, outros s\u00e3o da UNITA. Eu defendo o meu partido, eles defendem o deles. Mas uso sempre esta analogia: sou do 1.\u00ba de Agosto, gosto do 1.\u00ba de Agosto e n\u00e3o o deixo por nada. Mas tenho filhos, irm\u00e3os e amigos que s\u00e3o do Petro e do ASA. Quando os meus marcam golo, festejo. Quando sofremos, eles festejam. Mas quando o Petro joga fora do pa\u00eds, contra uma equipa estrangeira, eu apoio o Petro com todo o sentimento, porque est\u00e1 em causa a minha p\u00e1tria. Na Assembleia Nacional \u00e9 igual \u2013 continuamos com sauda\u00e7\u00f5es cordiais, cumprimentamo-nos e falamos. O debate pol\u00edtico \u00e9 isso.<\/p>\n\n\n\n
Tem contacto com deputados da UNITA fora do parlamento?
Claro que sim. Tenho um colega na 5.\u00aa Comiss\u00e3o, de Economia e Finan\u00e7as, que \u00e9 filho do Doutor Savimbi. Lidamos muito bem. Por isso, nas minhas interven\u00e7\u00f5es, nunca me dirijo ao nome de ningu\u00e9m. Falo sempre da institui\u00e7\u00e3o. Porque essa pessoa tem filhos, tem fam\u00edlia, tem sentimentos. Isso \u00e9 algo que muitos esquecem.<\/p>\n\n\n\n
Como avalia a performance da Assembleia Nacional actualmente?
A Assembleia Nacional \u00e9 a casa das leis e \u00e9 onde se observa o verdadeiro debate pol\u00edtico. E digo mais; lamento quando vejo analistas a dizerem que os deputados apenas levantam a m\u00e3o. Grande parte, sen\u00e3o tudo o que acontece no pa\u00eds \u2014 a vida do Executivo, do funcion\u00e1rio p\u00fablico, dos investidores privados \u2014 s\u00f3 acontece porque a Assembleia aprovou as leis que o permitem. Eu sou relator do Or\u00e7amento Geral do Estado desde 2022 e sei o trabalho imenso que h\u00e1 na especialidade, as horas sem dormir, a an\u00e1lise de pareceres da sociedade civil. A Assembleia Nacional \u00e9 o principal pilar da democracia em Angola.<\/p>\n\n\n\n
E a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pelo Presidente Ad\u00e3o de Almeida?
Vou ser o mais sincero poss\u00edvel, sem bajula\u00e7\u00e3o. O Doutor Ad\u00e3o de Almeida, acompanho-o h\u00e1 muito tempo \u2014 desde a universidade, como estudante de m\u00e9rito, passando pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio e pela Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica. Um jurista com um dom\u00ednio impressionante. Quando chegou \u00e0 Assembleia, a primeira coisa que fez foi conhecer toda a casa, visitar todos os departamentos, interagir com os funcion\u00e1rios. Depois ouviu todos os grupos parlamentares, comiss\u00f5es e at\u00e9 o grupo de deputados residentes dos c\u00edrculos provinciais.
A sua calma \u00e9 necess\u00e1ria e preciosa para arbitrar debates entre partidos que vieram do conflito armado. O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o MPLA acertaram em cheio nesta indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estamos num ano pr\u00e9-eleitoral. Em 2027, Angola volta \u00e0s urnas. Como v\u00ea o estado de prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds?
Eu votei em todas as elei\u00e7\u00f5es desde 1992. Na altura, lembro-me que cheguei ao pa\u00eds, inscrevi-me e estava muito feliz. Depois come\u00e7ou o conflito e fiquei retido no U\u00edge dois anos. Vi o sofrimento da guerra. Mas gra\u00e7as a Deus, em 2002, os angolanos entenderam-se. A cultura democr\u00e1tica tem evolu\u00eddo. Em 2017, com o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, houve um impulso maior na liberdade de express\u00e3o, de reuni\u00e3o, de contradit\u00f3rio. A imprensa privada floresceu, a internet e as redes sociais expandiram a comunica\u00e7\u00e3o. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais fragmentada, e vemos novos partidos e actores da sociedade civil a surgir, com novas vis\u00f5es. Sinto que as elei\u00e7\u00f5es de 2027 ser\u00e3o uma festa, n\u00e3o uma guerra.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA perdeu Luanda, Cabinda e Zaire em 2022. Que estrat\u00e9gia tem para reconquistar estes c\u00edrculos?
Fizemos uma leitura profunda. Em Luanda, a prov\u00edncia mais populosa do pa\u00eds, os projectos, apesar da enorme vontade, n\u00e3o foram suficientes face ao consumo da popula\u00e7\u00e3o. Mas j\u00e1 h\u00e1 uma direc\u00e7\u00e3o muito din\u00e2mica, mais rejuvenescida, e o partido est\u00e1 a apostar no \u201cbate-portas\u201d, na proximidade com o cidad\u00e3o. Em Cabinda, temos o Porto de \u00c1guas Profundas, a isen\u00e7\u00e3o de custos nos bilhetes de avi\u00e3o. Contudo, quero sublinhar: a riqueza de qualquer prov\u00edncia \u00e9 de todos os angolanos. O petr\u00f3leo de Cabinda e do Zaire, os diamantes das Lundas \u2014 tudo isso proveio do er\u00e1rio nacional. N\u00e3o podemos dizer que o asfalto do Bengo s\u00f3 deve beneficiar o Bengo. Dito isto, tenho plena certeza de que vamos reverter os resultados. E digo com franqueza: a vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o nessas pra\u00e7as n\u00e3o foi pelo seu intenso trabalho, mas, sim, por pol\u00edticas que, na altura, n\u00e3o deram a resposta devida ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A UNITA acusa o pa\u00eds de ter elei\u00e7\u00f5es pouco justas pela limita\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de observadores, mais ap\u00f3s o chumbo do seu projecto de lei. Colhe esta explica\u00e7\u00e3o?
Do meu ponto de vista, n\u00e3o colhe. O MPLA \u00e9 livre de aprovar ou n\u00e3o propostas da UNITA, tal como a UNITA nunca aprovou a Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado, nem os relat\u00f3rios trimestrais. Nem todos os pa\u00edses do mundo t\u00eam uma lei de observa\u00e7\u00e3o eleitoral \u2014 Angola at\u00e9 tem. Mas n\u00e3o podemos impor ao Executivo uma lei que fira a Constitui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, n\u00e3o se pode exigir que os funcion\u00e1rios da CNE sejam indicados pelos partidos pol\u00edticos, excepto os comiss\u00e1rios eleitorais, que s\u00e3o proporcionais aos assentos na Assembleia. Algumas propostas da UNITA tornariam a CNE ref\u00e9m do poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Olhando para a vida interna do pa\u00eds. O Conselho de Ministros aprovou medidas de protec\u00e7\u00e3o contra os choques externos. S\u00e3o suficientes perante a crise mundial?
As medidas s\u00e3o capazes, mas podem n\u00e3o ser suficientes. O conflito no M\u00e9dio Oriente e o bloqueio do Estreito de Ormuz est\u00e3o a mexer com a economia global. O petr\u00f3leo subiu de cerca de 65 para 110 d\u00f3lares, o que nos d\u00e1 algum al\u00edvio nas receitas. Contudo, temos um problema: grande parte dos derivados do petr\u00f3leo ainda \u00e9 importada \u2014 gasolina, \u00f3leos, massas consistentes \u2014, apesar dos esfor\u00e7os com as refinarias de Cabinda, do Soyo e de Lobito. Se o petr\u00f3leo bruto sobe, os derivados tamb\u00e9m sobem. Se f\u00f4ssemos auto-suficientes, seria um grande encaixe. A escassez pontual de combust\u00edvel que j\u00e1 se sente resulta precisamente desta press\u00e3o. A guerra econ\u00f3mica chegou a Angola, mesmo sem o conflito militar.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA ter\u00e1 um congresso com m\u00faltiplas candidaturas. Que expectativas tem?
O MPLA est\u00e1 melhor preparado do que nunca. Vamos respeitar a igualdade de g\u00e9nero \u2014 acredito numa direc\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Central com 50% de mulheres e 50% de homens. Os jovens assumir\u00e3o um papel mais preponderante. 65% dos angolanos s\u00e3o jovens, e as pol\u00edticas t\u00eam de reflectir os seus anseios. Sobre as candidaturas, os estatutos nunca proibiram que outros militantes concorressem, desde que cumprissem os requisitos. O que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o fez foi incentivar essa abertura. No final, vencer\u00e1 quem merecer a confian\u00e7a dos militantes, representados pelos delegados ao congresso.<\/p>\n\n\n\n
Para terminar, que mensagem deixa aos angolanos, em especial aos jovens?
Em democracia, devemos permitir a liberdade de express\u00e3o e o contradit\u00f3rio, ouvindo o outro. N\u00e3o \u00e9 do interesse do MPLA nem da UNITA voltarmos a um conflito armado. Sei que os jovens, que n\u00e3o viveram a guerra, t\u00eam curiosidade. Mas eu vivi o conflito. Vi irm\u00e3os a perder a vida, empres\u00e1rios a perderem tudo, a economia a parar. Vi os meus sonhos suspensos. Por isso digo: a guerra n\u00e3o faz bem a ningu\u00e9m. E nem me refiro apenas na guerra da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos b\u00e9licos. Movimentos de contesta\u00e7\u00e3o que ferem a Constitui\u00e7\u00e3o podem, amanh\u00e3, levar o pa\u00eds a convuls\u00f5es. Cada um deve exercer os seus direitos, mas sempre na base da lei, sem prejudicar o tecido social, os valores democr\u00e1ticos e a nossa economia. Que as elei\u00e7\u00f5es de 2027 sejam uma verdadeira festa da democracia angolana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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