A Embaixada de Angola no Brasil recebeu o juiz Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodr\u00e9, durante uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es daquela Miss\u00e3o Diplom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A recep\u00e7\u00e3o foi feita pelo embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo, e por diplomatas da miss\u00e3o, informa uma nota enviada ao JA Online.<\/p>\n\n\n\n
Durante a desloca\u00e7\u00e3o, o magistrado percorreu as depend\u00eancias da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica angolana e teve um encontro privado com o Chefe daquela miss\u00e3o de Angola no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, foram abordadas quest\u00f5es de interesse institucional com destaque para o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio jur\u00eddico entre ambos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a do juiz Presidente do Tribunal Supremo em territ\u00f3rio brasileiro insere-se na participa\u00e7\u00e3o no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que decorre em Bras\u00edlia, reunindo juristas, acad\u00e9micos e especialistas do espa\u00e7o lus\u00f3fono para debater temas relevantes do Direito contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
Na agenda oficial de Norberto Sodr\u00e9 est\u00e3o tamb\u00e9m previstas visitas ao Superior Tribunal Militar, incluindo um encontro de cortesia com a Presidente da institui\u00e7\u00e3o, bem como uma participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o solene de abertura do congresso.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o do evento contar\u00e1, igualmente, com altas figuras do sistema judicial e das For\u00e7as Armadas Angolanas, nomeadamente a ju\u00edza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso; o juiz presidente do Tribunal Supremo Militar, general Cristo Ant\u00f3nio Salvador Alberto; o Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas, general Altino dos Santos; bem como o vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica para a esfera militar e Procurador Militar das FAA, Filomeno Benedito.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro dia, o programa contempla interven\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por diferentes mesas tem\u00e1ticas, com destaque para a apresenta\u00e7\u00e3o do livro \u201cAtlas dos IX e X Congressos de Direito na Lusofonia\u201d e o lan\u00e7amento da Revista de Direito Lus\u00f3fono (RDL), culminando com actividades protocolares ao final do dia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para o dia 28 de Abril, a agenda prev\u00ea novas sess\u00f5es de interven\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio e audit\u00f3rio do Superior Tribunal Militar, incluindo debates acad\u00e9micos e a apresenta\u00e7\u00e3o da obra \u201cCrime e Castigo ou Repara\u00e7\u00e3o? Para um Direito Penal de Reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ando o interc\u00e2mbio de conhecimentos jur\u00eddicos no espa\u00e7o lus\u00f3fono.<\/p>\n\n\n\n
O documento conclui, ainda, que a participa\u00e7\u00e3o nacional no evento sublinha o compromisso do pa\u00eds com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es judiciais e com a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo jur\u00eddico internacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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