O ativista angolano Osvaldo Caholo foi hoje condenada, em Luanda, a dois arios e seis meses de pris\u00e3o pelo crime de instiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime, pena considerada “excessiva pela defesa que aponta contradi\u00e7\u00f5es e fala em “pris\u00e3o politica”.<\/p>\n\n\n\n
Catholo foi um dos alvisian detidos no sequencia dos protestes contra o aumento dos combustiven, em julho de 2025, que desencadeanam tumultos e pilhagens em v\u00e1rios pontos do pais com pelo menos 30 vitimas mortais em Luanda<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, um representante da defesa explicou que Osvaldo Canolo tinha sido inicialmente acusado de tr\u00eas crimes apologia p\u00fablica ao crime, instiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime e repeli\u00e3o, mas o Ministerio l’ublico decidiu manter apenas o de instiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime, enquanto os advogados pediram a absolvi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas crimes por consideraren que as provas ni\u00e3o eram suficientes.<\/p>\n\n\n\n
“Osvaldo Caholo n\u00e3o apelou \u00e0 pr\u00e1tica Idesse crimel n\u00e3o citou a pr\u00e1tica de determinado crime. Be aglu emocionalmente, de formo reativa, a um questionamento que lhe foi feito por jornalista”, considerou Sim\u00e3n Afonso, acrescentando que n\u00e3n havia sequer “meins preparatorins para o cumesimenio de tal crime.<\/p>\n\n\n\n
“Portanto, em nenhum momento o tipo legal do crime de instiga\u00e7\u00e3o, nos termos que a propna lei prave, foi cumprido e a tribunal n\u00e3o chegou a provar isso, frisou<\/p>\n\n\n\n
Entendimento diferente leve o coletivo de julzes to Tribunal da Comarca de Luanda, que entenderam que, Osvaldo Caholo proteriu ofensas contra o Presidente da liepublica e contra generale, “um conjunto de express\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es que constam da propria acusa\u00e7\u00e3o e que o tribunal considerou constituirem uma amea\u00e7a \u00e0 ordem social e \u00e0 paz p\u00fablica, segundo o advogado<\/p>\n\n\n\n
A defesa apresentou ja um recurso limitado, face as contradi\u00e7\u00f5es entre a fundamenta\u00e7\u00e3o da pena e o conjunto de atenuantes previstos na lel, ja que foi apresentada apenas uma agravante, o dolc<\/p>\n\n\n\n
“Segando a juiza, a arguitio agiu intencionalmenie, dolo agravado, mas houve tamb\u00e9m atenuantes come a facto de o arguido ter cooperado, ser chefe de familia e pai de menores e ter tido boa conduta durante o processo<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 um conjunto de almuantes que est\u00e3o a favor” e nessa \u00f3fica, ens expect\u00e1vel pelo menos metade da pena, tendo em conta quo a moldura penal prev\u00e9 at\u00e9 tr\u00e8s anos, segundo Sinan Alons<\/p>\n\n\n\n
“Para nos, o fundamento apresentado pela juiza e a pena s\u00e3o contradit\u00f3rios. Para o conjunto de atenuantes que favorecem a nosso arguido, a pena \u00e9 excessiva. Por isso \u00e9 que apresentamos um recurso limitado, justamente pela contradi\u00e7\u00e3o do fundamento de juiza, apresentando multos atenuantes que favorecem o erguldo, do ponto de vista de coopera\u00e7\u00e3o, mas aplicando uma pena excessiva, perto da pena maxima, lo quel para n\u00f3s n\u00e3o faz qualquer sentido”, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o facto ce ativistas considerarim Osvaldo Cahols um preso politics, Stni\u00e3o Afonso disse que essa \u00e9 tambem a perce\u00e7\u00e3o da defesa, ja que o processo teve sempre uma “dose politica”, at\u00e9 porque deten\u00e7\u00e3o ocommu numa altura em que se contestava una “medida antissocial do Governo, a subida do pre\u00e7o dos combustiveis<\/p>\n\n\n\n
“Era uma medida pol\u00edtica que estava a ser contestada. Portanto, a pris\u00e3o acabou por ter esses contornos politicos logo no inicio, sublinhou, notando que Canolo estava em plerio exercicio de direitas consagrados na Constitui\u00e7\u00e3n, nomeadamente o direito de reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
“Portanto, os crimes foram imputados a Osvaldo pelo exercicio de um diretto fundamental, para n\u00f3s e criminalizar o pr\u00f3prio exercicio democr\u00e1tico, o pr\u00f3prio exercicio dos direitos fundamentais previstos pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, leso para n\u00f3s n\u00e3o tem qualquer dose de direito, qualquer dose de judici\u00e1rio, (mas ej em si uma tendencia marcadamente politica, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 possibilidade de a condena\u00e7\u00e3o ter um efeito dissuasor, Sim\u00e3o Afonso afirmou que este tipo de pns\u00e3o politica “lem justamente esse condi\u00e3o de dissuade, intimidar, espalhar um modo gerul”, om particular junta de pessoas que mostram oposi\u00e7\u00e3o as “medidas antissociais do Governo<\/p>\n\n\n\n
“Isto aqui fica bastante evidente, tanto \u00e9 que est\u00e1 agora detido, e foi cetido na semana passada, um outro ativista, por raz\u00f5es que at\u00e9 agora n\u00e3o foran esclarecidas”, disse, acrescentando que este se encontrava no tritaurial para assistir \u00e0 audi\u00eancia de amigo quando foi debido, sem expica\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao momenta<\/p>\n\n\n\n
“Evidentemente que na essa tendencia de intimida\u00e7\u00e3o geral, n\u00e3o obstante aquilo que \u00e9 a garantia fundamental da propria Constitui\u00e7\u00e3o, a liberdade de convic\u00e7\u00e3o, reunilio e manifesta\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao periodo de decis\u00e3o do recurso, disse que o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um prazo inferior e sels meses para se pronunciar, sob pena ce violar o pertoco regular da pris\u00e3o preventiva, que \u00e9 de um ano e seis meses. tendo em conta que Osvaldo Caholo est\u00e1 detido na nove meses.<\/p>\n\n\n\n
Osvaldo Cabolo foi detido a 19 de julho de 2025. ap\u00f3s ter enticato publicamente o Executivo em entrevistas relacionadas com os protestos, e come\u00e7ou a ser julgado a 25 de mar\u00e7o de 2026, oito meses ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias vigilias e tentativas de marchas sucederam se desde ent\u00e3o, apelando \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o dos ativistas – por alguns considerados “prenos politicos, iniciativas que acabaram por fracassar ap\u00fcs strein inviabnradan pelas autoritardes angolarias.<\/p>\n\n\n\n
Osvaldo Catolo ganhou proje\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica em Angola no \u00e2mbito do que ficou conhecido como o processo 15-2, que levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, em 2015, de 17 ativistas acusados de atos preparat\u00f3rios de rebeli\u00e3o e assoola\u00e7\u00e3o criminosa, num caso amplamente denunciado por organiza\u00e7\u00f5es nacionals e Internacionais como de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O ativista, ent\u00e3o o \u00fanico militar entre os arguidos, integrava o grupo de jovens que discutia m\u00e9todos de resist\u00eancia pacifica e participa\u00e7\u00e3o civica, tendo sido posteriormente armnistiado em 2016, ap\u00f3s cumprir varios meses de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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