\u201dAs declara\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos, deputado do MPLA na Assembleia Nacional, n\u00e3o s\u00e3o interpretadas como um incidente isolado, mas sim como uma manifesta\u00e7\u00e3o preocupante da ret\u00f3rica pol\u00edtica veiculada pelo partido que ele representa. Tal situa\u00e7\u00e3o impele a na\u00e7\u00e3o a considerar a extens\u00e3o da responsabilidade daqueles que se pronunciam em nome da popula\u00e7\u00e3o.\u201c<\/p>\n\n\n\n
Os regulamentos internos da Assembleia Nacional de Angola e o C\u00f3digo de \u00c9tica e Etiqueta Parlamentar estipulam, de forma clara, que um parlamentar deve desempenhar o seu mandato com responsabilidade, considera\u00e7\u00e3o institucional e dedica\u00e7\u00e3o plena \u00e0 integridade do Parlamento. Estas diretrizes n\u00e3o s\u00e3o meramente ornamentais ou facultativas; constituem deveres essenciais que asseguram o funcionamento adequado da democracia. O deputado Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos, na sua qualidade de membro do MPLA, est\u00e1 legalmente sujeito a estas disposi\u00e7\u00f5es, as quais exigem modera\u00e7\u00e3o no discurso, defer\u00eancia para com os oponentes pol\u00edticos e uma rejei\u00e7\u00e3o total de qualquer ret\u00f3rica que possa insinuar agress\u00e3o ou a erradica\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Quando um oficial eleito emprega a plataforma parlamentar para afirmar que o seu partido teria a capacidade de eliminar todos os membros de outra forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, isto ultrapassa um simples lapso verbal; representa uma infra\u00e7\u00e3o direta da etiqueta parlamentar e um desafio \u00e0 ess\u00eancia democr\u00e1tica que os pr\u00f3prios regulamentos tutelam. A Assembleia Nacional n\u00e3o \u00e9 um palco para a manifesta\u00e7\u00e3o de impulsos pessoais ou de coment\u00e1rios informais; \u00e9 o cerne do processo legislativo da na\u00e7\u00e3o, onde cada pron\u00fancia deve ser cuidadosamente sopesada, respons\u00e1vel e harmonizada com a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os epis\u00f3dios de fric\u00e7\u00e3o registados entre deputados do MPLA e da UNITA, que culminaram na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos trabalhos pelo Presidente da Assembleia Nacional, n\u00e3o podem ser analisados separadamente do teor das declara\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos, deputado do MPLA. Ao declarar publicamente que o seu partido possu\u00eda capacidade para aniquilar todos os militantes da UNITA em 2002, ele n\u00e3o s\u00f3 provocou uma rea\u00e7\u00e3o imediata de indigna\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, como tamb\u00e9m gerou um clima de instabilidade institucional que tornou imperativa a interrup\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este tipo de discurso, imbu\u00eddo de viol\u00eancia simb\u00f3lica e hist\u00f3rica, \u00e9 inadequado para o ambiente parlamentar, pois infringe o princ\u00edpio b\u00e1sico da coexist\u00eancia democr\u00e1tica. O Parlamento n\u00e3o deve servir de palco para narrativas que sugerem a aniquila\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio pol\u00edtico, sob pena de se converter num espa\u00e7o de retrocesso e n\u00e3o de avan\u00e7o. A interrup\u00e7\u00e3o das atividades foi, neste contexto, uma consequ\u00eancia direta de uma s\u00e9ria ruptura do equil\u00edbrio e do respeito que devem nortear o funcionamento da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n
Mais profundo ainda \u00e9 o impacto pol\u00edtico e simb\u00f3lico das observa\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos, enquanto representante da bancada do MPLA. Quando um deputado se pronuncia no Parlamento, ele n\u00e3o o faz apenas em nome pr\u00f3prio expressa-se em nome de uma entidade pol\u00edtica, de um legado institucional e de uma responsabilidade coletiva perante a na\u00e7\u00e3o. Por isso, inevitavelmente, as suas palavras s\u00e3o interpretadas como a manifesta\u00e7\u00e3o, ainda que parcial, do esp\u00edrito pol\u00edtico do partido que representa. E \u00e9 aqui que surge uma indaga\u00e7\u00e3o preocupante: que leitura a sociedade angolana deve fazer quando um representante do MPLA associa a sua organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de erradica\u00e7\u00e3o completa de um oponente pol\u00edtico? Ser\u00e1 isso o reflexo de uma postura individual isolada ou levanta, de forma inelut\u00e1vel, questionamentos sobre a cultura pol\u00edtica tolerada dentro dessa representa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o se trata de censurar uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inteira pelas afirma\u00e7\u00f5es de um dos seus constituintes, mas de reconhecer que, no dom\u00ednio p\u00fablico, a incumb\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imparcial ela projeta significados, origina interpreta\u00e7\u00f5es e edifica perce\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser negligenciadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 precisamente por esta raz\u00e3o que se torna imperioso questionar seriamente o facto de Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos n\u00e3o ter proferido tais declara\u00e7\u00f5es em ambiente privado, mas sim na Assembleia Nacional, na sua qualidade de representante do MPLA. A problem\u00e1tica n\u00e3o reside apenas no conte\u00fado do que foi articulado; abrange o local, o contexto e a fun\u00e7\u00e3o institucional que o acompanha.<\/p>\n\n\n\n
Um deputado n\u00e3o se expressa como um indiv\u00edduo isolado; ele fala como uma parte integrante de uma estrutura pol\u00edtica que o elegeu e o legitima. Isto implica que cada uma das suas palavras carrega um peso coletivo, e quando essa palavra sugere viol\u00eancia ou a remo\u00e7\u00e3o do outro, ela contamina inevitavelmente a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico. Aquilo que deveria ser um f\u00f3rum para a constru\u00e7\u00e3o de pontes entre diferentes perspetivas transforma-se, nesse momento, num ambiente de desconfian\u00e7a, onde a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 substitu\u00edda pela suspeita e pela polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Perante isto, \u00e9 inelut\u00e1vel refletir sobre o tipo de mensagem que Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos, na sua qualidade de deputado do MPLA, transmitiu \u00e0 sociedade angolana. Que conce\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica est\u00e1 a ser promovida quando se normaliza o discurso de erradica\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Que entendimento de democracia \u00e9 este que permite que a viol\u00eancia simb\u00f3lica seja empregada como um argumento?<\/p>\n\n\n\n
E, acima de tudo, que responsabilidade assume um partido pol\u00edtico quando os seus representantes utilizam a tribuna para proferir palavras que reabrem feridas profundas da hist\u00f3ria nacional?<\/p>\n\n\n\n
Angola foi marcada por um conflito fratricida, onde fam\u00edlias foram desmembradas e onde o sofrimento perdurou por gera\u00e7\u00f5es em ambos os lados. Desconsiderar este contexto n\u00e3o \u00e9 apenas um equ\u00edvoco pol\u00edtico \u00e9 uma falha grave de sensibilidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, torna-se crucial reiterar que a Assembleia Nacional n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o privado, nem uma extens\u00e3o de conversas informais ou de convic\u00e7\u00f5es pessoais descontextualizadas. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o estatal, onde se legisla em nome de todo o povo angolano, sem exce\u00e7\u00e3o. Quando Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos se manifesta como deputado do MPLA, ele n\u00e3o est\u00e1 apenas a expressar uma opini\u00e3o individual; est\u00e1 a representar um partido, uma bancada e, simbolicamente, uma parcela da estrutura pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Isto exige uma responsabilidade acrescida, consci\u00eancia do impacto das palavras e respeito absoluto pela mem\u00f3ria coletiva. Se a democracia deve ser fortalecida, ent\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel reconhecer que discursos desta natureza n\u00e3o s\u00f3 fragilizam a institui\u00e7\u00e3o parlamentar, como tamb\u00e9m comprometem a confian\u00e7a do povo nos seus representantes. E essa confian\u00e7a, uma vez abalada, exige muito mais do que meras palavras exige responsabilidade, reflex\u00e3o aprofundada e, acima de tudo, uma altera\u00e7\u00e3o de conduta.<\/p>\n\n\n\n
Henda Ya Xiyetu<\/p>\n\n\n\n
Criador de Opini\u00e3o | Opinion Maker | Cr\u00e9ateur d\u2019Opinion .<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs opini\u00f5es expressas s\u00e3o pessoais e visam provocar reflex\u00e3o cr\u00edtica e construtiva sobre temas que impactam a nossa sociedade.\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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