O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, uma bandeira defendida pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no poder desde 2017, n\u00e3o tem \u201cpernas para andar\u201d, no seio da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), onde ocorrem diariamente os graves esc\u00e2ndalos de desfalque, com desvios milion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam para a necessidade urgente de um departamento interno robusto e aut\u00f4nomo para auditar transa\u00e7\u00f5es financeiras, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica deu um voto de confian\u00e7a \u00e0 juventude para a gest\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), hoje \u00e9 uma desilus\u00e3o\u201d, disse ao jornal Hora H, o analista pol\u00edtico Janu\u00e1rio Roberto Semedo Pedro.<\/p>\n\n\n\n
Para este analista, a administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria tem enfrentado graves esc\u00e2ndalos de desfalques financeiros e fraudes nos \u00faltimos anos (2025-2026), envolvendo funcion\u00e1rios internos e manipula\u00e7\u00e3o de sistemas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o filhos, sobrinhos, primos (\u2026), e irm\u00e3os de altos respons\u00e1veis deste pa\u00eds, que est\u00e3o \u201cgolpear\u201d o Presidente da Rep\u00fablica, na AGT expondo a fragilidades no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds\u201d, acrescentou o analista pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O economista Mateus Ger\u00f3nimo Zangui Paulo, diz que de entre os servidores p\u00fablicos, os funcion\u00e1rios da AGT s\u00e3o os que t\u00eam os melhores sal\u00e1rios do pa\u00eds, por isso, n\u00e3o motivos de desfalcarem regularmente os cofres do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Na sua opini\u00e3o, hoje na AGT, a fraude envolvia o fornecimento de senhas de funcion\u00e1rios, incluindo alguns sob licen\u00e7a de trabalho, a terceiros para realizar opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, focadas principalmente em reembolsos indevidos de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a AGT anunciou, quinta-feira, 16, que submeteu aos \u00f3rg\u00e3os competentes um conjunto de elementos que indiciam a tentativa de fraude em montante que ascende os mil milh\u00f5es de Kwanzas, com ind\u00edcios fortes de participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o.
\u200eApesar de n\u00e3o detalhar os factos, a AGT afirmou que os elementos de prova j\u00e1 foram enviados aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, enquanto os valores detectados foram devidamente identificados e j\u00e1 se encontram em processo de cobran\u00e7a, de modo a garantir a salvaguarda da referida receita.
\u200eDe acordo com a institui\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o da suposta fraude ocorreu no \u00e2mbito dos seus procedimentos de controlo interno, que possibilitou divisar a exist\u00eancia de pr\u00e1ticas il\u00edcitas pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.
\u200eSegundo a nota, os ind\u00edcios apurados apontaram para condutas lesivas ao er\u00e1rio p\u00fablico, em manifesta viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da legalidade, \u00e9tica e probidade que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em geral, e a actua\u00e7\u00e3o da AGT, enquanto entidade respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos impostos, em particular.
\u200eNo documento, a institui\u00e7\u00e3o avan\u00e7a que a sua capacidade de identificar e investigar pr\u00e1ticas fraudulentas pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar e criminal tem sido cada vez melhor fruto de um eficaz mapeamento dos processos e da introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de intelig\u00eancia no monitoramento de riscos de fraude.
\u200eA AGT reafirmou que mant\u00e9m e continuar\u00e1 a manter uma postura firme, rigorosa e implac\u00e1vel contra quaisquer pr\u00e1ticas il\u00edcitas, seja por parte de t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o, contribuintes ou
\u200eentidades externas, n\u00e3o tolerando comportamentos que atentem contra o er\u00e1rio p\u00fablico.
\u200eA institui\u00e7\u00e3o acrescentou que continuar\u00e1 a refor\u00e7ar os seus mecanismos de controlo, preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o, incluindo o uso de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas, mantendo a sua pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero \u00e0 pr\u00e1ticas il\u00edcitas e a quaisquer actos que comprometam a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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