Tr\u00eas funcion\u00e1rios afectos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) e um ajudante de despachante encontram-se detidos na prov\u00edncia do Cunene, sob suspeita de envolvimento em crimes de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e fraude fiscal qualificada, num esquema que ter\u00e1 lesado o Estado em mais de 30 milh\u00f5es de kwanzas, podendo atingir valores superiores a 90 mil milh\u00f5es ainda por apurar.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada esta quinta-feira pelo director nacional do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Imprensa do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), superintendente-chefe Manuel Halaiwa, que esclareceu que as deten\u00e7\u00f5es ocorreram nos dias 31 de Mar\u00e7o e 1 de Abril, nas localidades de Ondjiva e Santa Clara, em cumprimento de mandados do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Entre os detidos encontra-se um antigo chefe do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Aduaneira de Santa Clara, actualmente t\u00e9cnico da Reparti\u00e7\u00e3o Fiscal, bem como dois outros t\u00e9cnicos da AGT e um despachante oficial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o respons\u00e1vel, recaem sobre os suspeitos fortes ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o num esquema de falsifica\u00e7\u00e3o de processos de tr\u00e2nsito de mercadorias, que ter\u00e1 permitido defraudar o Estado angolano em cerca de 30 milh\u00f5es de kwanzas j\u00e1 confirmados, al\u00e9m de um montante adicional superior a 90 mil milh\u00f5es de kwanzas ainda em fase de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades indicam que os factos remontam ao per\u00edodo entre 2023 e 2024, tendo sido detectado um esquema organizado envolvendo funcion\u00e1rios da AGT e despachantes. O grupo alegadamente manipulava documenta\u00e7\u00e3o relativa a mercadorias provenientes da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia, que transitavam pela Rep\u00fablica da Nam\u00edbia antes de entrarem em territ\u00f3rio nacional pelo posto aduaneiro de Santa Clara.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o SIC, as mercadorias eram declaradas como tendo destino final \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, mas acabavam por ser desviadas para o mercado interno angolano, sem o pagamento dos respectivos direitos aduaneiros, causando preju\u00edzos significativos aos cofres do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Os detidos dever\u00e3o ser presentes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para os devidos tr\u00e2mites legais, enquanto prosseguem dilig\u00eancias para a identifica\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de outros poss\u00edveis envolvidos no esquema.<\/p>\n\n\n\n
Importa salientar que a fronteira de Santa Clara \u00e9 considerada a principal porta de entrada de mercadorias por via terrestre na regi\u00e3o sul de Angola, devido \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e de mobilidade, o que a torna particularmente vulner\u00e1vel a pr\u00e1ticas fraudulentas desta natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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