O Executivo reiterou, quarta-feira, em Kinshasa, o compromisso com a formaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o como motor de desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel e integra\u00e7\u00e3o regional entre Angola e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC).<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento do Executivo foi reiterado pelo ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio durante uma interven\u00e7\u00e3o como orador principal no painel dedicado ao tema “Formaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Transfronteiri\u00e7o”, inserido na 3.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Econ\u00f3mico RDC-Angola.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um evento que re\u00fane autoridades governamentais e empres\u00e1rios de ambos os pa\u00edses para ampliar, diversificar e fortalecer as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas bilaterais.<\/p>\n\n\n\n
Na alocu\u00e7\u00e3o, Rui Migu\u00eans destacou que formalizar neg\u00f3cios deve ser visto como uma oportunidade de crescimento guiado. Em vez de imposi\u00e7\u00f5es, o Executivo prop\u00f5e um processo humano e gradual, oferecendo o suporte necess\u00e1rio para que, especialmente mulheres e jovens, consigam prosperar na economia formal.<\/p>\n\n\n\n
Para poder igualmente integrar pequenos operadores informais \u00e0s cadeias de valor, o titular da pasta da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio real\u00e7ou a import\u00e2ncia do Regime Simplificado do Com\u00e9rcio (RSC).<\/p>\n\n\n\n
A medida pretende reduzir custos de transac\u00e7\u00e3o e suprir a car\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o comercial, alinhando-se aos padr\u00f5es da Zona de Com\u00e9rcio Livre Continental Africana (AfCFTA) e da SADC para promover uma inclus\u00e3o econ\u00f3mica mais robusta.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, citou o Acordo Comercial Bilateral de 2021 como o marco legal onde Angola e a RDC j\u00e1 haviam estabelecido as bases para aplica\u00e7\u00e3o desta proposta.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo contexto, evidenciaram-se as ac\u00e7\u00f5es recentes que levaram \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Posto Fronteiri\u00e7o de Paragem \u00danica no Luvo, uma iniciativa crucial para coibir o com\u00e9rcio ilegal, agilizar o tr\u00e2nsito de mercadorias e estimular as trocas comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Concluindo a interven\u00e7\u00e3o, Rui Migu\u00eans reiterou que o sector privado \u00e9 o “verdadeiro motor operacional” do com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o e o foco do Executivo \u00e9 de apoiar esses empreendedores, criando condi\u00e7\u00f5es que facilitem a formaliza\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios e a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, conclui o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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