A aus\u00eancia de um marco jur\u00eddico global e unificado para a protec\u00e7\u00e3o do meio ambiente permite crimes mar\u00edtimos, alertou, segunda-feira, em Nova Iorque, o Representante Permanente de Angola Juntos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Francisco Jos\u00e9 da Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Neste particular, real\u00e7ou que a exist\u00eancia de diferentes sistemas jur\u00eddicos e a sobreposi\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00f5es criam, frequentemente, uma “zona cinzenta” que compromete os esfor\u00e7os regulat\u00f3rios, dificultam a aplica\u00e7\u00e3o da lei, trazem ambiguidade e devido \u00e0 falta de uniformidade das diversas normas aplic\u00e1veis \u200b\u200baos crimes em alto-mar conduzem a interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e a aplica\u00e7\u00f5es conflitantes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Francisco Jos\u00e9 da Cruz, que falava num almo\u00e7o de trabalho, que reflectiu sobre o “Crime Azul: Li\u00e7\u00f5es do Atl\u00e2ntico sobre um Desafio Colectivo”, os crimes mar\u00edtimos (incluem a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada, a pirataria, o tr\u00e1fico il\u00edcito, os crimes ambientais, bem como amea\u00e7as \u00e0s cadeias log\u00edsticas) afectam a seguran\u00e7a costeira, a estabilidade e dificultam o desenvolvimento da economia azul.<\/p>\n\n\n\n
O diplomata, citado por uma nota de imprensa enviada ao JA Online, detalhou tamb\u00e9m que essa pr\u00e1ticas causam perdas anuais estimadas em 10 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, em todo o continente, impedindo que os pa\u00edses costeiros capitalizem os recursos mar\u00edtimos naturais e coloquem em risco o fluxo seguro do com\u00e9rcio, o que impacta a seguran\u00e7a regional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Para combater esse problema, o Representante Permanente de Angola defendeu que a comunidade internacional deve priorizar a reavalia\u00e7\u00e3o dos marcos de governan\u00e7a existentes e a supera\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o e do isolamento institucional, tanto em escala global quanto regional e reiterou a import\u00e2ncia da centralidade da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar e de uma governan\u00e7a mar\u00edtima eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Fez saber, igualmente, que Angola tem participado activamente de iniciativas para responder \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a mar\u00edtima ao longo da costa atl\u00e2ntica, especialmente no Golfo da Guin\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, apresentou tr\u00eas sugest\u00f5es para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional e assegurar uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros, nomeadamente harmonizar os marcos jur\u00eddicos para garantir uma persecu\u00e7\u00e3o penal consistente e eficaz, e impedir que os infractores se esquivem da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, prop\u00f4s o aumento do financiamento para apoiar os parceiros regionais na aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, tais como drones, imagens de sat\u00e9lite e tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o aprimoradas para aumentar a efic\u00e1cia dos mecanismos de resposta e sustentou que os acordos multilaterais devem permitir a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas de seguran\u00e7a mar\u00edtima, em conformidade com o Direito Internacional do Mar e respeitando a soberania dos Estados.<\/p>\n\n\n\n
Ao concluir, refor\u00e7ou o compromisso do pa\u00eds em cooperar com as partes interessadas pertinentes para enfrentar a criminalidade mar\u00edtima nos n\u00edveis nacional, regional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
O almo\u00e7o de trabalho sobre *Crime Azul: Li\u00e7\u00f5es do Atl\u00e2ntico sobre um Desafio Colectivo\u201d foi uma iniciativa das Miss\u00f5es Permanentes de Portugal, Angola, Gab\u00e3o e Uruguai e contou com o Atlantic Centre, uma plataforma de cooperativas e capacita\u00e7\u00e3o de defesa para o Atl\u00e2ntico como um Centro Multilateral de Excel\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aus\u00eancia de um marco jur\u00eddico global e unificado para a protec\u00e7\u00e3o do meio ambiente permite crimes mar\u00edtimos, alertou, segunda-feira, em Nova Iorque, o Representante Permanente de Angola Juntos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Francisco Jos\u00e9 da Cruz. Neste particular, real\u00e7ou que a exist\u00eancia de diferentes sistemas jur\u00eddicos e a sobreposi\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00f5es criam, frequentemente, uma “zona cinzenta” […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"yoast_head":"\n