A recente aprova\u00e7\u00e3o, na generalidade, da proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) pela Assembleia Nacional de Angola est\u00e1 a gerar forte contesta\u00e7\u00e3o entre os taxistas, que acusam o Estado de agravar a press\u00e3o sobre uma das camadas mais vulner\u00e1veis da economia informal.<\/p>\n\n\n\n
A medida, que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de actividades como servi\u00e7os de t\u00e1xi, lota\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, \u00e9 interpretada pela classe como um novo encargo sobre profissionais que j\u00e1 enfrentam dificuldades para garantir o sustento di\u00e1rio. Angola politica<\/p>\n\n\n\n
No terreno, os operadores relatam um cen\u00e1rio marcado por rendimentos inst\u00e1veis, aumento dos custos de combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o das viaturas e aus\u00eancia de apoios estruturais, fatores que, segundo afirmam, tornam invi\u00e1vel a introdu\u00e7\u00e3o de novas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias gastron\u00f3micas angolanas<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Taxistas de Angola, Rodrigues Catimba, criticou a proposta, considerando que a mesma penaliza directamente os mais desfavorecidos. O respons\u00e1vel sustenta que a classe n\u00e3o pretende acatar uma legisla\u00e7\u00e3o que, no seu entender, ignora a realidade socioecon\u00f3mica dos taxistas.<\/p>\n\n\n\n
Para Catimba, o foco do Executivo deveria estar na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a dignidade da actividade, incluindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, acesso a financiamento e mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o do sector, ao inv\u00e9s de novos encargos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente advertiu ainda que a insist\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da medida poder\u00e1 acentuar o descontentamento no sector, refor\u00e7ando uma postura de resist\u00eancia por parte dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do IRPS enquadra-se na estrat\u00e9gia do Estado de alargar a base tribut\u00e1ria e integrar actividades informais no sistema fiscal. No entanto, a rea\u00e7\u00e3o da classe evidencia os desafios de aplicar reformas econ\u00f3micas num contexto de elevada vulnerabilidade social, onde grande parte dos trabalhadores depende de rendimentos di\u00e1rios para sobreviver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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