Quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo Procurador-Geral de Angola ap\u00f3s a ren\u00fancia de H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z? Tr\u00eas candidatos foram os mais votados no Conselho Superior da Magistratura, mas a decis\u00e3o final cabe ao Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Mizalaque, Pedro de Carvalho e Mouta Liz foram, esta segunda-feira, os mais votados na lista de sete candidatos a Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Angola, pelo Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas quem decide, no final, n\u00e3o \u00e9 o Conselho Superior da Magistratura e muito menos os cidad\u00e3os, mas sim o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 este modelo h\u00edbrido, previsto na lei, que levanta d\u00favidas sobre a exist\u00eancia de uma Justi\u00e7a verdadeiramente justa e independente.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 DW \u00c1frica, Joaquim Teixeira, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a de Angola (SOJA), fala sobre o processo de escolha do sucessor de H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, que, a seu ver, “levanta quest\u00f5es pertinentes sobre a independ\u00eancia do cargo”.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1FRICA: QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS INDISPENS\u00c1VEIS QUE UM PROCURADOR-GERAL DA REP\u00daBLICA DEVERIA PREENCHER?<\/p>\n\n\n\n
Joaquim Teixeira (JT): A escolha do Procurador-Geral da Rep\u00fablica \u00e9 um momento particularmente sens\u00edvel para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito em Angola, pois esta figura \u00e9 chamada a ser o garante da legalidade da a\u00e7\u00e3o do Estado e da defesa dos interesses da sociedade. No debate atual, em que s\u00e3o referenciados v\u00e1rios nomes, importa sublinhar que o crit\u00e9rio essencial n\u00e3o deve ser apenas a notoriedade ou os percursos institucionais dos candidatos, mas sobretudo a sua capacidade de exercer o cargo com independ\u00eancia, coragem institucional e compromisso inequ\u00edvoco com a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1FRICA: QUAL DAS TR\u00caS FIGURAS PR\u00c9-SELECIONADAS ESTARIA MELHOR CAPACITADA PARA SERVIR ANGOLA?<\/p>\n\n\n\n
JT: Angola precisa, acima de tudo, de um Procurador-Geral que seja visto pelos cidad\u00e3os como um verdadeiro guardi\u00e3o da legalidade. Algu\u00e9m capaz de agir sem seletividade, sem press\u00f5es pol\u00edticas e sem receios quando estiver em causa a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem quer que seja, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que ocupe na estrutura do poder.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1FRICA: O MODELO DE ESCOLHA DEIXA TRANSPARECER A DEMOCRACIA NA SUA FASE INICIAL, COM UMA ELEI\u00c7\u00c3O, MAS NO FINAL FALA MAIS ALTO A VONTADE DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA. ISSO N\u00c3O \u00c9 “BRINCAR AO FAZ DE CONTA”?<\/p>\n\n\n\n
JT: Quanto ao facto da escolha resultar da indica\u00e7\u00e3o do titular do poder executivo, \u00e9 importante reconhecer que este modelo levanta, por si s\u00f3, um debate leg\u00edtimo sobre a preocupa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia do cargo. A confian\u00e7a p\u00fablica na Justi\u00e7a n\u00e3o depende apenas da compet\u00eancia do nome escolhido, mas tamb\u00e9m da transpar\u00eancia do processo e da garantia de que o Procurador-Geral atuar\u00e1 com plena autonomia institucional.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1FRICA: QUE GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE PODE DAR UM PROCURADOR ESCOLHIDO PELO PODER DO DIA?<\/p>\n\n\n\n
JT: Mais do que a origem da nomea\u00e7\u00e3o, o verdadeiro teste ser\u00e1 a pr\u00e1tica. A forma como o futuro Procurador-Geral da Rep\u00fablica exercer\u00e1 o mandato. A sua abertura \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a firmeza com que defender\u00e1 o primado da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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