O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Chitato, na prov\u00edncia da Lunda-Norte, In\u00e1cio Salesso, apelou aos \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a imprimirem maior rigor e celeridade processual para evitar superlota\u00e7\u00e3o no Estabelecimento Penitenci\u00e1rio de Cacanda.<\/p>\n\n\n\n
A estabelecimento penitenci\u00e1rio conta, actualmente, com capacidade para acolher 480 reclusos, mas controla 635 presos, sendo 444 em regime de pris\u00e3o preventiva e 191 condenados, representando uma superlota\u00e7\u00e3o de 155 prisioneiros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, que falava no final da 4.\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da coordena\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a na Lunda-Norte, as institui\u00e7\u00f5es afins est\u00e3o orientadas a imprimir novas din\u00e2micas na fase de instru\u00e7\u00e3o dos processos-crime para se evitar, tamb\u00e9m, o excesso de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
A maioria a popula\u00e7\u00e3o penal na Lunda-Norte, esclareceu, \u00e9 constitu\u00edda por cidad\u00e3os da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), que entram de forma ilegal, o que torna a situa\u00e7\u00e3o mais preocupante, da\u00ed a necessidade se encontrar mecanismos que permitam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater o fen\u00f3meno.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica na Lunda-Norte, o magistrado considerou calma e est\u00e1vel, acrescentando que a reuni\u00e3o permitiu criar mecanismos que v\u00e3o intensificar a interliga\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os no combate aos crimes e na celeridade processual.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o foram abordados temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica referente ao \u00faltimo trimestre, superlota\u00e7\u00e3o no Estabelecimento Prisional de Cacanda, situa\u00e7\u00e3o de menores em conflito com a lei e intercomunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os. Esteve, ainda, em abordagem, o movimento processual na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), nos Tribunais da Comarca do Cuango e Chitato, Procuradoria Militar e Tribunal Militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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