O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou, hoje, que n\u00e3o houve uma interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do sistema de autentica\u00e7\u00e3o de documentos por parte do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Servi\u00e7os Consulares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, enviada ao JA Online, as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelos cidad\u00e3os s\u00e3o leg\u00edtimas, uma vez que “a autentica\u00e7\u00e3o de documentos constitui um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, com impacto directo na vida acad\u00e9mica, profissional, migrat\u00f3ria, comercial e administrativa” e “qualquer perturba\u00e7\u00e3o prolongada nesses servi\u00e7os geram constrangimentos reais, raz\u00e3o pela qual o tema merece esclarecimento respons\u00e1vel e transparente”.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, esclarece que a situa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o se trata de uma paralisa\u00e7\u00e3o, mas de uma limita\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel que resulta de interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas profundas e inadi\u00e1veis no sistema de autentica\u00e7\u00e3o”, originada por necessidades de refor\u00e7o de seguran\u00e7a, integridade e fiabilidade dos processos em alinhamento com padr\u00f5es internacionais de valida\u00e7\u00e3o documental. <\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de um processo complexo, que envolve componentes tecnol\u00f3gicas sens\u00edveis e mecanismos de interoperabilidade com entidades nacionais e estrangeiras”, explica o documento.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer face a esta situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores accionou equipas t\u00e9cnicas especializadas em coordena\u00e7\u00e3o com parceiros institucionais competentes, estando em curso medidas correctivas para a reposi\u00e7\u00e3o normal do servi\u00e7o, mas tamb\u00e9m respectiva moderniza\u00e7\u00e3o estrutural, prevenindo ocorr\u00eancias semelhantes no futuro. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, revela que a prioridade tem sido assegurar que o sistema regresse de forma est\u00e1vel e juridicamente fi\u00e1vel, e n\u00e3o mediante solu\u00e7\u00f5es apressadas que comprometam a credibilidade do Estado angolano no plano<\/p>\n\n\n\n
internacional.<\/p>\n\n\n\n
Reitera, tamb\u00e9m, o compromisso com a transpar\u00eancia institucional, a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os consulares e administrativos, o respeito pelos direitos e expectativas leg\u00edtimas dos cidad\u00e3os e o refor\u00e7o da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores apela \u00e0 compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e declara que o sucedido n\u00e3o se deve a qualquer neglig\u00eancia, mas a uma op\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a, credibilidade e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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