Angola considera a reforma da Uni\u00e3o Africana (UA) uma necessidade hist\u00f3rica, estrat\u00e9gica e de car\u00e1cter inadi\u00e1vel, um acto que exige coragem pol\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento foi expresso pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio, que falava em representa\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e da Uni\u00e3o Africana, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, na 3\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Ad-Hoc dos Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais desta organiza\u00e7\u00e3o continental.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio assinalou que a reforma da UA n\u00e3o pode ser um exerc\u00edcio burocr\u00e1tico. Na sua interven\u00e7\u00e3o, o ministro transmitiu aos presentes o interesse do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o em tornar a organiza\u00e7\u00e3o continental mais din\u00e2mica, eficiente e orientada para resultados concretos, capaz de responder com efic\u00e1cia \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos povos do continente africano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs reformas institucionais da Uni\u00e3o Africana representam um passo importante rumo a uma organiza\u00e7\u00e3o mais forte e aut\u00f3noma, mas a sua efic\u00e1cia depende directamente da vontade pol\u00edtica e do compromisso financeiro dos Estados africanos\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, T\u00e9te Ant\u00f3nio enfatizou que as reformas visam tornar a UA mais eficaz e menos burocr\u00e1tica, garantir autonomia financeira, ou seja, menos depend\u00eancia de doadores externos, melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da UA e focar a organiza\u00e7\u00e3o nas prioridades estrat\u00e9gicas reais do continente.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, destacou a proposta de integra\u00e7\u00e3o da Arquitectura de Governa\u00e7\u00e3o Africana (AGA) com a Arquitectura de Paz e Seguran\u00e7a Africana (APSA), atrav\u00e9s de um Plano \u00fanico AGA-APSA at\u00e9 2027, abordagem suscept\u00edvel de reduzir duplica\u00e7\u00f5es, harmonizar as pr\u00e1ticas e de fortalecer a preven\u00e7\u00e3o de crises no continente africano.<\/p>\n\n\n\n
Para o governante, a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma claro, acompanhado de um roteiro de implementa\u00e7\u00e3o com prazos realistas para cada fase da reforma, permitiria conferir maior previsibilidade e coer\u00eancia ao processo.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou, tamb\u00e9m, a necessidade de uma abordagem faseada, que leve em considera\u00e7\u00e3o os diversos factores sens\u00edveis, em particular de natureza jur\u00eddica, financeira e institucional. <\/p>\n\n\n\n
Esta abordagem, explicou, poderia facilitar uma avalia\u00e7\u00e3o mais objectiva dos progressos a alcan\u00e7ar, permitindo uma implementa\u00e7\u00e3o progressiva, sustent\u00e1vel e amplamente consensual.<\/p>\n\n\n\n
O encontro realizou-se no formato virtual e foi orientado pelo Presidente do Qu\u00e9nia e Campe\u00e3o das Reformas Institucionais da Uni\u00e3o Africana, William Samoei Arap Ruto.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro, os Presidentes do Burundi, \u00c9variste Ndayishimiye, da Z\u00e2mbia, Hakainda Hichilema, da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Mahamoud Youssouf, dentre outros signat\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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