Os servi\u00e7os t\u00e9cnicos afectos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos (MJDH), entre Cart\u00f3rios, Conservat\u00f3rias, Not\u00e1rios e Postos de Emiss\u00e3o de Bilhetes de Identidade est\u00e3o paralisados, desde segunda-feira, na sequ\u00eancia da greve anunciada, na semana passada, pelo Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a de Angola (SOJA).<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Numa ronda feita por alguns Postos de Emiss\u00e3o de Bilhetes de Identidade, Conservat\u00f3rias e Cart\u00f3rios eram vis\u00edveis, logo \u00e0 entrada, d\u00edsticos com a frase “Estamos em greve\u201d e funcion\u00e1rios sentados \u00e0 porta. <\/p>\n\n\n\n
Na Reparti\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Criminal da Ilha de Luanda, por exemplo, nas primeiras horas de ontem, registava-se grande enchente de cidad\u00e3os que pretendiam dar seguimento ao processo de emiss\u00e3o do Bilhete de Identidade e\/ou trat\u00e1-lo pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo cen\u00e1rio encontramos nos 1\u00ba e 2\u00ba Cart\u00f3rios Notariais da Comarca de Luanda e na 3\u00aa Conservat\u00f3ria do Registo Civil. A greve, segundo o SOJA, ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de uma semana, salvaguardando-se, apenas, o atendimento de casos de processos de casamentos e \u00f3bitos, que j\u00e1 deram entrada. Em confer\u00eancia de imprensa, realizada recentemente, em Luanda, o secret\u00e1rio-geral do SOJA, Joaquim Teixeira, disse que a greve foi motivada por incumprimento dos pontos reivindicativos apresentados pelo sindicato \u00e0 entidade empregadora.<\/p>\n\n\n\n
“Caso a entidade empregadora n\u00e3o se manifestar em dialogar e resolver os problemas que afectam os t\u00e9cnicos do MJDH, 45 dias depois da interrup\u00e7\u00e3o da greve o SOJA vai anunciar outra\u201d, garantiu Joaquim Teixeira. <\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos reivindicativos, segundo o secret\u00e1rio-geral do SOJA, constam a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ingresso de funcion\u00e1rios, promo\u00e7\u00e3o de carreira dos cerca de seis mil trabalhadores, bem como forma\u00e7\u00e3o dos quadros em todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel do SOJA deu a conhecer que a decis\u00e3o para a greve de 14 a 18 de Agosto resultou da assembleia geral ordin\u00e1ria que teve lugar na cidade de Benguela, no passado dia 29 de Julho, onde analisou-se o grau de incumprimento e cumprimento dos pontos reivindicativos.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho existentes a n\u00edvel dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos e administrativos do MJDH, Joaquim Teixeira considerou “desumanas e inconceb\u00edveis”, destacando a falta de climatiza\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es, de impressoras, tinteiros, bem como a inexist\u00eancia de transporte para apoio aos servi\u00e7os administrativos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio-geral do SOJA, em algumas zonas do territ\u00f3rio nacional, os funcion\u00e1rios transportam em t\u00e1xis processos de natureza jur\u00eddica (livros de registos, Bilhetes de Identidade, entre outros documentos), correndo riscos de v\u00e1ria ordem.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da falta de meios necess\u00e1rios para o bom funcionamento do sector da Justi\u00e7a, Joaquim Teixeira disse que, com excep\u00e7\u00e3o de Luanda, n\u00e3o existe pessoal auxiliar de limpeza. O secret\u00e1rio-geral do SOJA solicita \u00e0 entidade patronal a abertura de um concurso p\u00fablico de ingresso, sublinhando que o sector carece de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao estatuto remunerat\u00f3rio, referiu que os t\u00e9cnicos da Justi\u00e7a merecem um tratamento atencioso, cujo processo dever\u00e1 obedecer \u00e0 categoria e especifica\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Abertura ao di\u00e1logo <\/p>\n\n\n\n
O Ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, refira-se, fez sair, recentemente, um comunicado onde consta que “o SOJA n\u00e3o tem legitimidade para declarar greve, porque n\u00e3o se realizou qualquer assembleia de trabalhadores da Justi\u00e7a na qual tenha sido decidido ou que tenha mandatado o SOJA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“O SOJA nunca interagiu com a direc\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio para abordar os temas relacionados com os trabalhadores. E tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de o fazer. Pelo contr\u00e1rio, foi a direc\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio que t\u00e3o logo iniciou fun\u00e7\u00f5es chamou o SOJA para ausculta\u00e7\u00e3o e estabelecer uma ponte de di\u00e1logo permanente, at\u00e9 ao momento existente\u201d, l\u00ea-se no comunicado. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o SOJA n\u00e3o pode e nem tem legitimidade para declarar greve nacional, porque os funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o todos membros do sindicato. Todos aqueles que aderirem a uma greve ilegal e n\u00e3o prestarem o seu trabalho ou que n\u00e3o se fizerem presentes ao servi\u00e7o ter\u00e3o falta dupla, tal como estabelece a lei\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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