O jurista Rui Verde defendeu para Angola uma “transi\u00e7\u00e3o \u00e0 espanhola”, num processo que n\u00e3o cabe “a l\u00f2gica de vencedores e vencidos”, que marcou a \u00e9poca de guerra, mas sim um pacto nacional.<\/p>\n\n\n\n
A reflex\u00e3o foi feita num artigo publicado hoje pela Associa\u00e7\u00e3o CEDESA Centro de Estudos para o Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de \u00c1frica, intitulado “Transi\u00e7\u00e3o \u00e0 espanhola em Angola: uma via possivel para uma mudan\u00e7a sem vencedores nem vencidos”.<\/p>\n\n\n\n
Rui Verde revisitou o exemplo da Transi\u00e7\u00e3o Espanhola (1975-1978), com a sucess\u00e3o do ditador Francisco Franco para o Rei Juan Carlos, frequentemente citada como um modelo de mudan\u00e7a politica pactuada, sem vencedores nem vencidos, que permitiu a passagem de uma ditadura de quase 40 anos para uma democracia pluralista e est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Para Rui Verde, “a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 espanhola’ apresenta-se como uma via plausivel para Angola: um processo pactuado, gradual, liderado por quem est\u00e1 no poder, mas incluindo todos os atores pol\u00edticos e socials”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o jurista, aplicar o modelo de Espanha ao contexto angolano “Implica reconhecer que uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica sustent\u00e1vel n\u00e3o pode ser construida contra o MPLA [Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola, partido no poder), mas sim com o MPLA”.<\/p>\n\n\n\n
Tal como em Espanha, enfatiza Rul Verde, “a mudan\u00e7a teria de ser liderada por quem det\u00e9m o poder real (MPLA), garantindo que nenhum ator politico se sente amea\u00e7ado ou exclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
“Uma transi\u00e7\u00e3o consensual permitiria que o MPLA preservasse a sua legitimidade hist\u00f3rica e o seu papel no Estado, ao mesmo tempo que abriria espa\u00e7o para uma renova\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico, para maior pluralismo e para uma cultura de compromisso”, Indicou.<\/p>\n\n\n\n
“Da mesma forma, a UNITA (Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola, malor partido da oposi\u00e7\u00e3o] e outras for\u00e7as politicas teriam de assumir que a democracia n\u00e3o pode ser um instrumento de vingan\u00e7a hist\u00f3rica, mas sim um mecanismo de constru\u00e7\u00e3o de um futuro comum”, acrescentou<\/p>\n\n\n\n
Segundo o acad\u00e9mico, para o contexto angolano \u00e9 vi\u00e1vel “um projeto nacional que reconhe\u00e7a o passado, mas que n\u00e3o fique prisioneiro dele; que respeite a legitimidade hist\u00f3rica do MPLA, mas que permita a renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que evite a l\u00f3gica de ‘revanche’ e abra espa\u00e7o para um futuro partilhado”.<\/p>\n\n\n\n
“A logica de vencedores e vencidos, que marcou a guerra, n\u00e3o pode estruturar o processo democr\u00e1tico. O objetivo deve ser um pacto nacional que permita a Angola trilhar um caminho semelhante ao espanhol: estabilidade, liberdade, desenvolvimento econ\u00f3mico e inclus\u00e3o politica”, considerou.<\/p>\n\n\n\n
O jurista sublinha que se adensa a tens\u00e3o em Angola \u00e0 medida que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es gerals de 2027, “alimentando-se as expetativas de que o momento possa abrir espa\u00e7o para uma mudan\u00e7a de Governo, por via eleitoral, e que a UNITA n\u00e3o tenha a mesma atitude que teve em 2021”.<\/p>\n\n\n\n
Rul Verde real\u00e7a que “permanece a d\u00favida sobre a viabilidade dessa esperan\u00e7a num sistema de poder sedimentado h\u00e1 meio s\u00e9culo, que assenta a sua legitimidade na vit\u00f3ria militar alcan\u00e7ada em 2002, ap\u00f3s longos anos de guerra civil”<\/p>\n\n\n\n
“A grande quest\u00e3o \u00e9 se algu\u00e9m que conquistou o poder por via duma intensa e sangrenta guerra civil, o val deixar atrav\u00e9s dum \u00fanico ato eleitoral”, referiu Rui Verde, vincando que \u00e9 uma reflex\u00e3o que vai al\u00e9m de entender “o que dizem as constitui\u00e7\u00f5es ou as leis” e sim “a realidade pol\u00edtica que muitas vezes n\u00e3o se conforma com as normas legais, tendo o \u00f3bvio poder de as modificar”.<\/p>\n\n\n\n
O investigador afasta a vontade geral de que “o pa\u00eds resvale para cen\u00e1rios de viol\u00eancia, golpes de Estado ou ruturas unilaterais da ordem constitucional, caminhos que historicamente t\u00ebm produzido solu\u00e7\u00f5es piores do que os problemas que pretendem resolver”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 precisamente por isso que este estudo prop\u00f5e uma alternativa prudente e institucionalmente respons\u00e1vel: uma transi\u00e7\u00e3o \u00e0 espanhola, capaz de conjugar estabilidade, reforma e abertura pol\u00edtica”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
“Tal como Espanha demonstrou, \u00e9 poss\u00edvel transformar um regime sem destruir o Estado e talvez seja precisamente esse o caminho que Angola necessita de considerar. Todos a trabalhar para a transi\u00e7\u00e3o de regime. Talvez seja isso que se espera do novo l\u00edder do MPLA”, expressou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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