Directores dos Gabinetes Jur\u00eddicos, Interc\u00e2mbio e de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es de Moradores dos governos provinciais e administra\u00e7\u00f5es municipais beneficiaram de uma ac\u00e7\u00e3o formativa virada \u00e0 proactividade, no \u00e2mbito do refor\u00e7o e melhoria dos actos administrativos da Administra\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O processo formativo, de dimens\u00e3o regional e circunscrito em leg\u00edstica e regulamenta\u00e7\u00e3o local, decorreu na cidade do Cuito, capital da prov\u00edncia do Bi\u00e9, e envolveu t\u00e9cnicos do sector da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio das prov\u00edncias de Benguela, Bi\u00e9, Cuanza-Sul e Huambo.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Ana Gomes, afecta ao Gabinete Jur\u00eddico do MAT, apelou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos adquiridos, quando procedia ao encerramento da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que \u201ca forma\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 valor se for colocado em pr\u00e1tica\u201d, e cada um dos formados deve ser, a partir de agora, um protagonista da mudan\u00e7a nas equipas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Ana Gomes entende que a leg\u00edstica n\u00e3o \u00e9 apenas a arte de redigir leis e regulamentos, mas acima de tudo a ci\u00eancia de transformar as necessidades sociais em normas claras, eficazes e justas.<\/p>\n\n\n\n
No contexto da regulamenta\u00e7\u00e3o local, disse que esta compet\u00eancia se torna ainda mais relevante, pois \u00e9 sobretudo a n\u00edvel municipal e provincial que as pol\u00edticas p\u00fablicas ganham forma concreta e impacto directo na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“Por esta raz\u00e3o, temos agora a responsabilidade de sermos agentes de mudan\u00e7a, garantindo que cada regulamento, cada parecer e cada acto normativo elaborado seja fruto do rigor t\u00e9cnico, clareza e compromisso com o interesse p\u00fablico”, recomendou.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ordem de pensamento, afirmou ser imperioso que os formados regressem aos locais de trabalho com a convic\u00e7\u00e3o de que a boa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar da boa governa\u00e7\u00e3o, e que atrav\u00e9s dela se pode contribuir para um futuro mais justo, transparente e eficiente para todos.<\/p>\n\n\n\n
Parceria com o Instituto de Ci\u00eancias de Lisboa<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o, que juntou ainda os procuradores das prov\u00edncias da Regi\u00e3o Centro, \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT), em parceria com o Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas de Lisboa (Portugal), com financiamento do Projecto de Fortalecimento da Governa\u00e7\u00e3o para a Melhoria da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em Angola, designado Njila.<\/p>\n\n\n\n
Durante cinco dias, os t\u00e9cnicos foram capacitados em mat\u00e9rias sobre sistemas de actos normativos e regulamentares municipais, leg\u00edstica formal e material, explorando conceitos, metodologias e pr\u00e1ticas, que ser\u00e3o determinantes para a qualidade do trabalho e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O programa reservou, tamb\u00e9m, uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Universidade Internacional do Cuanza, uma das cinco institui\u00e7\u00f5es de ensino superior existentes na prov\u00edncia do Bi\u00e9, sendo duas estatais e tr\u00eas privadas.<\/p>\n\n\n\n
A Regi\u00e3o Centro do pa\u00eds \u00e9 a terceira a acolher a ac\u00e7\u00e3o formativa sobre leg\u00edstica e regula\u00e7\u00e3o local, que tem como objectivo habilitar os formandos nas melhores pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o legislativa, tendo em conta a prepara\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de leis, regulamentos, posturas, instrutivos, circulares e outros documentos de grande relev\u00e2ncia regulamentar.<\/p>\n\n\n\n
Antes, as ac\u00e7\u00f5es formativas foram realizadas nas regi\u00f5es Leste (Lunda-Norte, Malanje, Moxico e Moxico-Leste) e Norte (Cabinda, Luanda, Icolo e Bengo, Cuanza-Norte, Bengo, U\u00edge e Zaire), capacitando 996 e 120 formandos, respectivamente. Tamb\u00e9m a Sul, regi\u00e3o que alberga as prov\u00edncias do Cuando, Cubango, Cunene, Hu\u00edla e Namibe, foram realizadas ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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