O parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a Proposta que altera o C\u00f3digo do Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7 por cento e UNITA defendia redu\u00e7\u00e3o do imposto a zero.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O Diploma foi aprovado com 113 votos a favor (MPLA, PHA e Grupo Parlamentar Misto PRS\/FNLA) e 76 absten\u00e7\u00f5es da UNITA, na 8\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa Legislativa do Presidente da Rep\u00fablica, enquanto Titular do Poder Executivo, visa adequa-la ao contexto actual do pa\u00eds na vertente econ\u00f3mica e social, bem como aos desafios econ\u00f3micos e financeiros enfrentados pelas fam\u00edlias e as empresas.<\/p>\n\n\n\n
O Diploma visa, entre outros, reduzir de 14 para 7% a taxa de incid\u00eancia do IVA em todos os bens alimentares, com excep\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Cabinda, que passar\u00e1 a ter uma taxa \u00fanica de incid\u00eancia do IVA, na ordem de 1%, tendo em conta o Regime Especial em vigor naquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Lei visa, igualmente, a introdu\u00e7\u00e3o de um conjunto de procedimentos para conferir maior flexibilidade, efici\u00eancia e justi\u00e7a ao imposto, no \u00e2mbito do processo de liquida\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o, pagamento e do reembolso dos cr\u00e9ditos do IVA.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Navita Ngolo, segunda vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, entende que ao inv\u00e9s de 7, o IVA deveria ser 0 (zero) para a maior parte dos produtos alimentares.<\/p>\n\n\n\n
A deputada da UNITA afirmou que \u00e9 preciso ver no leque dos produtos da cesta b\u00e1sica, duas dezenas, tr\u00eas dezenas de produtos que devem ser isentos a zero mesmo, para que tamb\u00e9m isso influencie na descida da taxa de infla\u00e7\u00e3o, que neste momento est\u00e1 acima de 27%.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Navita Ngolo aponta exemplo de pa\u00edses onde foi poss\u00edvel marcar esse passo. Portugal, pelo menos neste momento, 54 produtos que os cidad\u00e3os consomem todos os dias est\u00e3o a IVA a zero. O que \u00e9 que aconteceu? A taxa de infla\u00e7\u00e3o reduziu consideravelmente.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Rep\u00fablica quer salvaguarda a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, um elemento indispens\u00e1vel na gest\u00e3o do pa\u00eds, diz o deputado Esteves Hil\u00e1rio, do Grupo Parlamentar do MPLA. N\u00e3o seria avisado reduzir o IVA a zero nestas circunst\u00e2ncias, porque depois ter\u00edamos obviamente problemas com a tesouraria e tamb\u00e9m ter\u00edamos problemas com a capacidade do Estado de resolver as despesas b\u00e1sicas, as essenciais. Mas n\u00f3s compreendemos que no \u00e2mbito pol\u00edtico \u00e9 normal que a UNITA tenha essa postura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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