Um embargo judicial considerado at\u00edpico mant\u00e9m paralisado, h\u00e1 mais de 70 dias, o projeto imobili\u00e1rio denominado \u201cCidade do S\u00e9culo\u201d, localizado na prov\u00edncia do Icolo e Bengo, provocando preju\u00edzos elevados aos investidores e levantando den\u00fancias de uso de documentos falsos, alegada extors\u00e3o e irregularidades na actua\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es recolhidas pelo Club-K, o embargo incide sobre lotes pertencentes \u00e0 Zona Econ\u00f3mica Especial (ZEE), integrados na reserva fundi\u00e1ria do Estado e legalmente comercializados a promotores privados, bem como sobre um lote adjacente afeto ao Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e Veteranos da P\u00e1tria (MDNVP), destinado a actividades de desminagem. Apesar disso, um cidad\u00e3o particular reclama a posse dos terrenos, alegando ser seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fontes ligadas ao processo afirmam que o reclamante ter\u00e1 recorrido a documentos alegadamente falsificados, emitidos no Cart\u00f3rio Notarial de Viana, entretanto encerrado por pr\u00e1ticas irregulares semelhantes. Ainda de acordo com as mesmas fontes, documentos posteriores ter\u00e3o sido tratados noutros cart\u00f3rios para sustentar a reivindica\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
O processo est\u00e1 a ser apreciado na Sec\u00e7\u00e3o C\u00edvel da Comarca de Luanda, sob responsabilidade do juiz Kadaf da Costa, cuja actua\u00e7\u00e3o tem sido alvo de duras cr\u00edticas por parte de investidores e observadores do setor. Os promotores do projeto estimam preju\u00edzos di\u00e1rios na ordem dos 100 milh\u00f5es de kwanzas, decorrentes da paralisa\u00e7\u00e3o das obras, que envolviam milhares de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Club-K alegam que, apesar dos sucessivos apelos quanto ao impacto econ\u00f3mico e social do embargo, o tribunal ter\u00e1 demorado cerca de 70 dias para ouvir formalmente a parte embargada e a pr\u00f3pria ZEE, entidade p\u00fablica detentora dos terrenos.<\/p>\n\n\n\n
As mesmas fontes levantam suspeitas de exist\u00eancia de intermedi\u00e1rios informais e de pr\u00e1ticas de extors\u00e3o associadas ao processo, alega\u00e7\u00f5es que, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o foram confirmadas oficialmente pelas autoridades judiciais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1, segundo documenta\u00e7\u00e3o consultada pelo Club-K, d\u00favidas quanto \u00e0 titularidade original dos terrenos, que pertencem ao Estado angolano e foram alienados a promotores privados no quadro de programas de desenvolvimento urbano da nova prov\u00edncia do Icolo e Bengo. O projeto \u201cCidade do S\u00e9culo\u201d \u00e9 apresentado como uma iniciativa de elevado interesse p\u00fablico, vocacionada para habita\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e cria\u00e7\u00e3o de emprego, enquadrada no conceito de cidades inteligentes.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pelo Club-K alertam que lit\u00edgios fundi\u00e1rios desta natureza, quando associados a decis\u00f5es judiciais controversas, podem afectar seriamente a confian\u00e7a dos investidores e comprometer esfor\u00e7os de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Face \u00e0 gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, fontes defendem uma interven\u00e7\u00e3o urgente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no sentido de averiguar a legalidade dos actos praticados e salvaguardar a credibilidade do sistema judicial.<\/p>\n\n\n\n
O Club-K soube ainda que casos recentes de suspens\u00e3o disciplinar de magistrados t\u00eam sido citados como sinal de que as institui\u00e7\u00f5es devem agir sempre que existam ind\u00edcios consistentes de desvios de conduta.<\/p>\n\n\n\n
Analistas alertam que a persist\u00eancia de conflitos fundi\u00e1rios associados a suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o judicial poder\u00e1 ter impactos negativos duradouros na imagem do pa\u00eds e na atrac\u00e7\u00e3o de investimento privado, sobretudo em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas como o Icolo e Bengo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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